Este Caso de Uso é utilizado pelos funcionários do departamento de administração de pessoal (RN02) com o objetivo de exibir as licenças adquiridas por tempo de serviço.

O caso de uso é acionado quando a seguinte opção é acessada: SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Aquisitivos.

Ao usuário é requerido que identifique o servidor através do campo:

• Servidor*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - MATRÍCULA SIAPE NOME DO SERVIDOR, Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. (RN01).
• Exibir em formato de relatório: Tipo - LÓGICO.

Após a busca, caso o usuário não tenha marcado a opção Exibir em formato de relatório, o sistema lista os Dados Pessoais/Funcionais e os Tipos de Aquisitivo para o servidor solicitado e informa se é uma licença válida ou inválida.

Dados Pessoais/Funcionais:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• CPF: Tipo - NUMÉRICO.
• Sexo: Tipo - TEXTO.
• Nascimento: Tipo - DATA.
• Siape: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Admissão na origem: Tipo - DATA.
• Nível de classificação: Tipo - NUMÉRICO.(RN04)
• Nível de capacitação: Tipo - NUMÉRICO.(RN04)
• Padrão de vencimento: Tipo - NUMÉRICO.(RN04)
• Classe: Tipo - TEXTO.(RN05)
• Nível: Tipo - NUMÉRICO.(RN05)
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Cargo: Tipo - TEXTO.

Tipos de Aquisitivo:

• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Período Aquisitivo:
  • Início: Tipo - DATA.
  • Término real: Tipo - DATA.
  • Término previsto: Tipo - DATA.
• Ausências (Dias):
  • Falta: Tipo - NUMÉRICO.
  • Suspensão: Tipo - NUMÉRICO.
  • Licença S/ Ônus: Tipo - NUMÉRICO.
• Averbações (Dias):Tipo - NUMÉRICO.
• Prescrita: Tipo - TEXTO.

Exemplo:

Para cada tipo de aquisitivo cadastrado, há um status informando se a licença está válida ou não.

Se o usuário selecionar a opção Exibir em formato de relatório o sistema irá exibir os dados em formato de impressão.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Somente servidores ativos têm direito à contagem de aposentadoria.
• RN02 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN03 - Quando o servidor em questão possuir vários vínculos federais e os mesmos estiverem unificados para o cálculo de licenças especiais/prêmio, a data inicial a ser considerada para efeitos de cálculos é a data de início do vínculo mais antigo.
• RN04 - Os campos Nível de classificação, Nível de capacitação e Padrão de Vencimento só serão exibidos quando o servidor for técnico-administrativo.
• RN05 - Os campos Classe e Nível só serão exibidos quando o servidor for docente.

• Não se aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Aquisitivo

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP ou SigrhPapeis.GESTOR_DAP

• Testar realizando vinculação de permissão à unidades específicas: CT01.
• Realizar testes utilizando a unificação entre vínculos do servidor.

• Para realizar unificar os cálculos de aquisitivos entre vínculos do servidor, utilize o caso de uso Cadastrar Unificação de Vínculos.