Solicitação de Adesão a Plano de Saúde

A partir desse caso de uso é possível realizar o Cadastro de Solicitação de Adesão a Plano de Saúde. Este caso de uso é utilizado pelos servidores da instituição.

Como pré-condições desse caso de uso faz-se necessário ter um registro de usuário no sistema e que o servidor tenha o seu status de atividade como: Ativo, Cedido ou Aposentado.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH→ Menu do Servidor → Solicitações → Plano de Saúde → Adesão a Plano de Saúde

É possível realizar o cadastro da solicitação sendo necessário informar os seguintes dados:(RN01,RN03)

• Servidor: Tipo TEXTO;
• Categoria do Plano de Saúde:Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções:(MÉDICO e ODONTOLÓGICO);
• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções:(caurn, geap, entre outros);(RN13).
• Opção de Plano: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções dependendo da seleção do plano de saúde.(RN14).

As demais informações seguem descritas conforme a descrição para a Solicitação de Adesão a plano de saúde.

Com as seguintes diferenças:

• No Passo 3, caso o servidor possua dependentes a serem adicionados à solicitação, o servidor deve selecionar o(s) dependente(s) desejado e realizar a aceitação do termo de compromisso.
  • Dados do Dependente
    • CPF: Tipo NUMÉRICO.
    • Nome:Tipo TEXTO.
    • Data de Nascimento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
    • Vinculo:Tipo TEXTO.
    • Situação:Tipo TEXTO.

• Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra.*: Tipo - LÓGICO.

• No Passo 4, caso o servidor possua agregados a serem adicionados à solicitação, o servidor deve selecionar o(s) agregado(s) desejado. (RN15,RN16)
  • Dados do Agregado
    • CPF: Tipo NUMÉRICO.
    • Nome:Tipo TEXTO.
    • Data de Nascimento: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
    • Vinculo:Tipo TEXTO.
    • Situação:Tipo TEXTO.

• Também é exibido o campo:
  • Observação: Tipo TEXTO;

Após a realização do cadastro da solicitação, o usuário é informado via e-mail que deve confirmar o cadastro/alteração, realizando o envio da sua solicitação de adesão.

Modelo:(RN09)

         Caro(a) <NOME DO SERVIDOR>,
              A sua Solicitação de <TIPO DE SOLICITAÇÃO> ao Plano de Saúde foi <CADASTRA OU ALTERADA> com suceso no dia <DATA ATUAL>.
              Atenção: Para que a sua Solicitação de <TIPO DE SOLICITAÇÃO> ao Plano de Saúde seja processada pelo DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da UFRN, é necessário  enviá-la.
        Caso a solicitação ainda não tenha sido enviada, favor realizar o envio da sua solicitação acessando o SIGPRH em: Menu Servidor -> Serviços -> Plano de Saúde -> <TIPO DE SOLICITAÇÃO>
        Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.

Após a realização do envio da solicitação, o usuário é informado via e-mail que sua solicitação foi enviada e aguarda autorização da administração de pessoal.

Após o cadastro da solicitação o sistema permite realizar o envio da solicitação.(RN11,RN12)

• O usuário deve informar a seguinte informação:
  • Senha* : Tipo TEXTO. (Senha utilizada no acesso ao sistema SIGPRH)
  • Em seguida confirmar o envio da solicitação.

Modelo:(RN10)

         Caro(a) <NOME DO SERVIDOR>,
         A sua Solicitação de <TIPO DE SOLICITACAO> ao Plano de Saúde foi ENVIADA com suceso no dia <DATA ATUAL> e será processada pelo DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da UFRN .
         Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida

Após realizar o envio da solicitação, o servidor é encaminhado para a página de Consulta de Solicitação de Adesão com a listagem de todas as solicitações de adesão registradas para o beneficiário recém cadastrado.

Serão listadas as solicitações de adesão registradas para o servidor, com os seguintes dados:(RN02)

• Servidor Titular (Siape): Formato - NOME DO SERVIDOR(SIAPE), Tipo - TEXTO. Nome e matrícula do servidor associado a solicitação.
• Plano de Saúde (Categoria): Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Situação: Tipo TEXTO.

Na listagem são também exibidas as opções:(RN02)

• Visualizar Dados da Solicitação(RN05)
• Alterar Dados da Solicitação:(RN05,RN15)
• Enviar Solicitação:(RN05)
• Imprimir Solicitação (RN04)
  • O usuário é levado a uma tela onde é permitido imprimir os dados da solicitação.(RN08)

O email enviado segue o modelo abaixo:

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Caso o servidor não possua nenhum registro de solicitação de adesão ou de ressarcimento de plano de saúde ativo.
• RN02: Para os servidores que já possuem solicitação de adesão de plano de saúde ativa.
• RN03: Caso o servidor possua uma solicitação de plano e saúde inativa e tente cadastrar uma nova solicitação para o mesmo plano, não será possível, nesse caso de cadastro para um mesmo plano de uma solicitação inativa existente, será exibida uma mensagem informando ao usuário que ele deve procurar o setor de administração de pessoal para reativação da solicitação.
• RN04: Exibe o link caso a solicitação esteja ativa (sem data de desativação) e com o status AUTORIZADA ou CONFIRMADA.
• RN05: Exibe o link caso a solicitação esteja com o status GRAVADA.
• RN06: Para inclusão do dependente é necessário selecionar o termo de aceitação de responsabilidade, caso o contrário não será permitido realizar a solicitação para o dependente.
• RN07: A solicitação do dependente a ser incluído fica com o status “Aguardando Autorização de Inclusão de Dependentes”.
• RN08: O modelo de impressão varia de acordo com o plano de saúde e o tipo de solicitação.
• RN09: Ao Cadastrar/Alterar a solicitação o servidor recebe um e-mail informativo quanto ao status da sua solicitação.
• RN10: Ao Enviar a solicitação o servidor recebe um e-mail informativo quanto ao status da sua solicitação.
• RN11: Uma vez enviada a solicitação, os dependentes pendentes só poderão ser incluídos à solicitação após a autorização da Administração de Pessoal.
• RN12: Para que a solicitação seja processada pela Administração de Pessoal, é necessário realizar a conclusão do cadastro e enviar a solicitação.
• RN13: Será populado de acordo com a categoria selecionada.
• RN14: Será populado de acordo com o plano de saúde selecionado.
• RN15: No registro do plano de saúde há um campo permite_agregado, caso este campo esteja setado como TRUE, será exibida a opção para adicionar agregados.
• RN16: Os agregados serão exibidos nas seguintes situações:
  • Se houver registros de solicitações para agregados associados ao servidor titular da solicitação.
  • Existe um parâmetro no banco chamado HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO, caso esse parâmetro esteja setado como true, é permitido realizar operações para os agregados.
• RN17: O servidor que teve uma solicitação NEGADA pode cadastrar uma nova solicitação, sem precisar solicitar a desativação da solicitação antiga ao departamento de pessoal.(Tarefa 77763, v4.3.2)
• RN18: Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado (true) significa que o cadastro e alteração de solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.
• RN19: É possível alterar solicitações com o status gravada, porém, caso o parâmtro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativo, só será possível alterar a solicitação se o calendário de fechamento da folha estiver aberto.