Consultar Solicitação de Adesão a Planos de Saúde

Este caso de uso é usado para a realização de consultas das solicitações de adesão dos servidores e ter acesso a todos os registros de Solicitação de Adesão a Plano de Saúde. Os servidores da Instituição podem solicitar adesão aos planos de saúde oferecidos pela mesma.

Os funcionários do departamento de administração de pessoal são responsáveis pelas operações relacionadas com planos de saúde. (RN01)

Este caso de uso se inicia em SIGRH → Administração Pessoal → Plano de saúde → Consultas → Consultas por Titular → Adesões a Plano de Saúde.

Para emitir o relatório, é necessário informar:

• Beneficiário*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Servidor e Pensionista.
• Servidor*: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação de plano de saúde. (RN02)
• Pensionista*: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA. Pensionista titular da solicitação de plano de saúde. (RN03)
• Exibir em formato de relatório: Tipo - LÓGICO. Caso essa opção seja selecionada, o relatório abaixo ficará em formato de relatório com opção de impressão.

Como resultado da consulta, são exibidos os seguintes dados:

• Servidor Titular (Siape): Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO. (RN04)
• Pensionista Titular: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Servidor(es) Instituidor(es) de Pensão: Tipo - TEXTO. (RN06)
• Plano de Saúde (Categoria): Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Enviada, Gravada, Autorizada, entre outros.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Para cada solicitação listada, o usuário pode optar por Visualizar Solicitação, Alterar Solicitação, Enviar Solicitação e Imprimir Solicitação.

Visualizar Solicitação

Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em Visualizar Dados da solicitação do plano de saúde.

Quando o Status for GRAVADA ou ENVIADA, os dados exibidos apresentam algumas diferenças:

• em “Dados da Solicitação”, apenas plano de adesão e plano de saúde são exibidos;
• “Histórico da Solicitação” não é exibido;
• o termo de responsabilidade relativo ao plano de adesão envolvido é exibido;
• o seguinte campo de senha é requerido por questões de segurança e para que a solicitação seja finalizada:
  • Senha*: Tipo - TEXTO.

Alterar Solicitação (RN07)

Caso a solicitação esteja com o seu Status GRAVADA ou o acesso seja pelo módulo Departamento de Pessoal e a Situação esteja ATIVA, todos os dados relativos a solicitação que foram cadastrados em cadastrar solicitação de adesão são habilitados à alteração.

Se a solicitação estiver com o seu Status AUTORIZADA ou CONFIRMADA e a Situação ATIVA, terá disponíveis as opções para gerenciamento de dependentes ou agregados (RN08, RN09, RN10):

• Incluir Dependente(s) ou Agregado(s), ambos estão especificados no caso de uso Incluir Dependente. (RN11, RN12, RN13)
• Remover Dependente(s) ou Agregado(s), ambos estão especificados no caso de uso Remover Dependente. (RN14)

Enviar Solicitação (RN15)

Caso a solicitação esteja com o seu Status GRAVADA ou ENVIADA, a solicitação do plano de saúde é enviada para posterior avaliação pelo departamento de administração de pessoal.

Imprimir Solicitação

Ao optar por imprimir solicitação, o usuário poderá imprimir o arquivo com o modelo abaixo:

• Modelo do Documento

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - O filtro Servidor será exibido, caso seja selecionado o beneficiário Servidor.
• RN03 - O filtro Pensionista será exibido, caso seja selecionado o beneficiário Pensionista.
• RN04 - O campo “Servidor Titular (Siape)” será exibido caso seja selecionado o beneficiário Servidor.
• RN05 - O campo “Pensionista Titular (Siape)” será exibido caso seja selecionado o beneficiário Pensionista.
• RN06 - O campo “Servidor(es) Instituidor(es) de Pensão” será exibido caso seja selecionado o beneficiário Pensionista. Os pensionistas podem possuir um ou mais servidores instituidores de pensão.
• RN07 - Se a solicitação estiver com o seu Status GRAVADA, ENVIADA, AUTORIZADA ou CONFIRMADA, terá disponível a opção: Alterar Solicitação.
• RN08 - Caso seja selecionado o beneficiário Pensionista, não é permitido incluir ou excluir dependente.
• RN09 - Existe um parâmetro no banco chamado HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO, caso esse parâmetro esteja setado como true, é permitido realizar operações para os agregados.
• RN10 - as operações com os agregados serão permitidas nas seguintes situações:
  • Se houver registros de agregados associados ao servidor titular da solicitação.
  • No plano de saúde, há um campo chamado: permite_agregado, só será permitido adicionar agregados,caso o campo 'permite_agregado' esteja setado como verdadeiro.
• RN11 - A solicitação do agregado a ser incluído fica com o Status Aguardando Autorização de Inclusão.
• RN12 - A solicitação do dependente a ser incluído fica com o Status Autorizada.
• RN13 - A solicitação do agregado a ser incluído fica com o Status Inativa.
• RN14 - A solicitação do dependente ou agregado a ser excluído fica com o Status Inativa.
• RN15 - Se a solicitação estiver com o seu Status GRAVADA, terá disponível a opção: Enviar Solicitação.

Não se aplica.