Remover Dependente

Este caso de uso remove os dependentes que tenham solicitação de plano dependente ativa.

Precondição: Para remover um dependente da solicitação, é necessário que o servidor tenha uma solicitação de adesão a plano de saúde ou uma solicitação de ressarcimento de plano de saúde ativa e que o mesmo tenha solicitações de dependentes ativas. Os status permitidos são Autorizada ou Confirmada.

As pessoas que trabalham com recursos humanos tem acesso a esta funcionalidade.

Esse caso de uso se inicia em SIGRH → Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Solicitações de Dependentes → Remover Dependente.

Para remover um dependente, é necessário selecionar a solicitação na qual se deseja excluir solicitações de planos de saúde para dependentes. Realiza-se uma consulta utilizando o seguinte filtro:

• Servidor*: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação.

Como resultado da consulta, são exibidas as solicitações de planos de saúde por tipo, ou seja, uma listagem para as solicitações de adesão e outra para as de ressarcimento. Ambas contendo os seguintes dados:

Como resultado da consulta, são exibidas as solicitações de planos de saúde (RN01):

• Servidor Titular (Siape): Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO.
• Categoria: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.

Para cada item listado, o usuário pode optar por Visualizar Solicitação ou Selecionar Solicitação.

Visualizar Solicitação

Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em Visualizar Dados da solicitação do plano de saúde.

Selecionar Solicitação (RN01)

Ao selecionar uma solicitação, serão exibidos os seguinte dados:

• Servidor Titular: Tipo - TEXTO. Formato - NOME DO SERVIDOR (999999).
• Plano de adesão: Tipo - TEXTO.
• Opção do Plano: Tipo - TEXTO. (RN02)

• Dependentes (RN03)
  • CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO. (RN04)
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
  • Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
  • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Observação: Tipo - TEXTO.

Para realizar a remoção, dentre a listagem exibida é necessário selecionar o dependente no qual será feita realizada a remoção da solicitação de plano de saúde. (RN05, RN06, RN07 e RN08).

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A opção para seleção da solicitação será exibida para as solicitações com o status AUTORIZADA ou CONFIRMADA.
• RN02 - O campo Opção do plano será exibido caso a solicitação selecionada seja uma solicitação do tipo “Adesão”.
• RN03 - Serão exibidos os dependentes associados ao servidor titular e que não tenham solicitações de planos de saúde ativas.
• RN04 - Caso o dependente possua documentação obrigatória, anexada ao registro do dependente no qual se deseja realizar a solicitação e esse documento seja do tipo “CPF”. Dessa forma, o número do CPF do dependente será exibido, caso haja o registro previamente cadastrado. Caso não haja registro do número do CPF no cadastro do dependente, será exibido o texto “Não informado”.
• RN05 - A solicitação removida será autorizada automaticamente, tornando o seu status INATIVA.
• RN06 - Será gerado um registro de “Desativação de dependente e de autorização” na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação.
• RN07 - Ao remover a solicitação de plano de saúde para um dependente, será removido também o benefício do tipo “Assis Plano Saúde” existente para o dependente.
• RN08 - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver configurado como verdadeiro, isto significa que a exclusão de dependentes em solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.

Não se Aplica.