Incluir Dependente

Este caso de uso serve para incluir novas solicitações de dependentes para os dependentes que ainda não possuem solicitação de plano de saúde.

Precondição: Para incluir um dependente à solicitação, é necessário que o servidor no qual será cadastrada uma nova solicitação de plano de saúde para o dependente tenha uma solicitação de adesão a plano de saúde ou uma solicitação de ressarcimento de plano de saúde ativa e que o mesmo tenha registros de dependentes associados.

As pessoas que trabalham com recursos humanos tem acesso a esta funcionalidade. .

Esse caso de uso se inicia em SIGRH → Administração de Pessoal → Planos de Saúde → Solicitações de Dependentes → Incluir Dependente.

Para incluir um dependente, é necessário selecionar a solicitação na qual se deseja adicionar solicitações de planos de saúde para dependentes. Realiza-se uma consulta utilizando o seguinte filtro:

• Servidor*: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação.

Como resultado da consulta, são exibidas as solicitações de planos de saúde por tipo, ou seja,uma listagem para as solicitações de adesão e outra para as de ressarcimento. Ambas contendo os seguintes dados:

• Servidor Titular (Siape): Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO.
• Categoria: Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.

Para cada item listado, o usuário pode optar por Visualizar Solicitação ou Selecionar Solicitação.

Visualizar Solicitação

Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em Visualizar Dados da solicitação do plano de saúde.

Selecionar Solicitação (RN01)

Ao selecionar uma solicitação, serão exibidos os seguinte dados:

• Servidor Responsável:: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO.
• Plano de Saúde: Tipo - TEXTO.
• Opção de Plano: Tipo - TEXTO.(RN02)
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

• Dependentes (RN03)
  • CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO. (RN04, RN05)
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
  • Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
  • Situação: Tipo - TEXTO.

Para realizar a solicitação, dentre a listagem exibida é necessário selecionar o dependente no qual será feita uma solicitação de plano de saúde para o mesmo (RN06). Se o tipo de solicitação ao qual o dependente está sendo inserido for uma solicitação de ressarcimento, após a confirmação dos dados, o usuário será encaminhado para o caso de uso de Cadastrar Comprovante de Pagamento.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - É possível selecionar as solicitações para inclusão de dependentes, caso estejam com o status AUTORIZADA ou CONFIRMADA.
• RN02 - O campo “Opção do plano” será exibido caso a solicitação selecionada seja uma solicitação do tipo “Adesão”.
• RN03 - Serão exibidos os dependentes associados ao servidor titular e que não tenham solicitações de planos de saúde ativas.
• RN04 - O número do CPF será exibido, caso haja o registro do número do CPF no cadastro do dependente. Caso não esteja registrado, o campo CPF receberá o valor Não informado.
• RN05 - Caso o dependente possua documentação obrigatória, anexada ao registro do dependente no qual se deseja realizar a solicitação e esse documento seja do tipo CPF.
• RN06 - A solicitação será cadastrada e autorizada automaticamente, tornando o seu status AUTORIZADA. Entretanto, caso o dependente se encontre em qualquer uma das situações citadas abaixo, só poderão ser incluídos à solicitação após a autorização da Administração de Pessoal:
  • Dependentes recém cadastrados ou alterados que estejam pendentes de autorização;
  • Dependentes com alguma irregularidade em seu cadastro;
  • Dependentes com benefício inválido.
• RN07 - Será gerado um registro de “Inclusão de dependente e de autorização” de “Autorização de solicitação de dependente” na entidade que armazena as movimentações realizadas na solicitação.
• RN08 - Ao adicionar uma solicitação de plano de saúde para um dependente, será gerado um registro nos benefícios existentes para o dependente com o benefício “Assis Plano Saúde”.
• RN09 - O benefício “Assis Plano Saúde” é unico, caso o dependente já tenha o benefício, o mesmo não poderá ser cadastrado novamente.
• RN10 - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado (true) significa que a inclusão de dependentes em solicitações deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento.

• Para uma boa compreensão em relação ao relacionamento entre grau de parentesco, condição de dependência e benefícios, analise o seguinte documento: Relação Benefício Dependente