Cadastro de Comprovante de Pagamento de Plano de Saúde

O ressarcimento do plano de saúde é oferecido para servidores que são vinculados à outro plano de saúde diferente dos oferecidos pela universidade e querem permanecer com o que possuem.
O servidor beneficiado com a solicitação de ressarcimento, precisa mensalmente realizar o registro da comprovação do pagamento do seu plano de saúde, anexando os comprovantes de pagamentos da sua solicitação ativa.

Pré-condições: O servidor ter uma solicitação de ressarcimento ativa e confirmada.

O gestor de departamento pode cadastrar a comprovação de pagamento do plano de saúde para qualquer servidor.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção:

• SIGRH → Módulos → Plano de Saúde → Plano de Saúde → Comprovações → Comprovante de Pagamento → Cadastrar
• SIGRH → Módulos → Administração Pessoal → Plano de Saúde → Comprovações → Comprovante de Pagamento → Cadastrar

Para realizar o cadastro do comprovante de pagamento do plano de saúde é necessário realizar uma consulta pelo servidor informando o seguinte filtro:

• Beneficiário*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções Servidor e Pensionista.
• Servidor*: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. (Servidor titular da solicitação de plano de saúde). (RN09)
• Pensionista*: Formato: NOME DO PENSIONISTA, Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME DO PENSIONISTA. (Pensionista titular da solicitação de plano de saúde). (RN10)

• Após a consulta serão exibidas as solicitações registradas de acordo com o beneficiário informado, na listagem serão exibidos os seguintes dados:
  • Servidor Titular (Siape): Tipo - TEXTO.(RN11)
  • Pensionista Titular): Tipo - TEXTO.(RN12)
  • Servidor(es) Instituidor(es) de Pensão): Tipo - TEXTO.(RN13,RN14)
  • Plano de Saúde): Tipo - TEXTO.
  • Status): Tipo - TEXTO.

• Após Selecionar a Solicitação (RN15,RN16) desejada serão exibidos os mesmo dados visualizados em visualizar detalhes do plano de saúde. (RN20)

• O usuário entra com os seguintes dados de Arquivos do Boleto e Comprovante de Pagamento:
  • Tipo de Comprovação*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Comprovação Titular, Comprovação de Dependente, Comprovação de Agregado, e, Comprovação do Titular e Dependentes
  • Titular da solicitação: Tipo - TEXTO.(RN05)
  • Dependentes*:Tipo - TEXTO. São apresentados os nomes dos dependentes. (RN06)
  • Agregados*:Tipo - TEXTO. São apresentados os nomes dos agregados. (RN08, RN18).
  • Mês Referente*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Janeiro, Fevereiro, …, Dezembro. (RN01)
  • Ano Referente*: Formato - AAAA, Tipo - DATA. (RN01)
  • Valor Pago do Plano de Saúde: Formato - 9.999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Comprovante*: Tipo - TEXTO. Anexar arquivo.
• É possível adicionar diversos anexos para um mesmo comprovante. Os anexos inseridos são exibidos em uma listagem com os seguintes dados:
  • Nome do Arquivo:Tipo TEXTO
  • Visualizar Anexo - Onde é possível fazer o download do arquivo
  • Remover Anexo - Onde é possível remover o arquivo caso tenha sido adicionado erroneamente.

• O usuário adiciona o comprovante, que é adicionado à lista referida abaixo. (RN03, RN04, RN07, RN17).
• São listadas os arquivos do boleto e comprovantes de pagamento cada um com os seguintes dados: (RN02)
  • Mês/Ano: Tipo - TEXTO.
  • Data de Cadastro: Tipo - DATA.
  • Tipo de Comprovação: Tipo - TEXTO.
  • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Arquivo: Tipo - TEXTO.
• Com as seguintes opções:
  • Visualizar Comprovante: ao clicar, é possível visualizar o comprovante anexado.
  • Alterar Situação do Comprovante: ao clicar, é possível alterar a situação do comprovante. Neste caso também será obrigatório informar uma justificativa.
  • Remover Comprovante: ao clicar, o comprovante da lista pode ser removido. O sistema pergunta a certeza da ação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Não é possível realizar o cadastro de comprovantes de pagamento para um período posterior à data atual. Com exceção da primeira solicitação, no cadastro do comprovante de ressarcimento, os meses devem aparecer de acordo com os meses de comprovação definidos no parãmetro: MESES_COMPROVACAO_PAGTO_PLANO_SAUDE.
• RN02: As comprovações são referentes aos últimos 12 meses.
• RN03: Não é permitido realizar comprovações de meses ou anos anteriores à data de autorização.
• RN04: A quantidade de comprovantes de pagamento a serem anexados por mês é ilimitada.
• RN05: O servidor titular será exibido caso o tipo da solicitação selecionada seja “Comprovação Titular”.
• RN06: Os dependentes serão exibidos se o beneficiário da solicitação for um servidor e se existirem registros de dependentes associados ao servidor titular da solicitação e que tiverem solicitação de plano de saúde ativa e autorizada.
• RN07: Ao cadastrar a solicitação, a mesma será autorizada automaticamente, ficando o status como “AUTORIZADA”.
• RN08: Os agregados serão exibidos se o beneficiário da solicitação for um servidor e se existirem registros de agregados ao servidor titular da solicitação e que tiverem solicitação de plano de saúde ativa e autorizada.
• RN09: O filtro “Servidor” é exibido, caso seja uma solicitação cujo beneficiário seja um servidor.
• RN10: O filtro “Pensionista” é exibido caso seja uma solicitação cujo beneficiário seja um pensionista.
• RN11: O campo “Servidor Titular (Siape)” é exibido caso seja uma solicitação cujo beneficiário seja um servidor.
• RN12: O campo “Pensionista Titular” é exibido caso seja uma solicitação cujo beneficiário seja um pensionista.
• RN13: O campo “Servidor(es) Instituidor(es) de Pensão” é exibido caso seja uma solicitação cujo beneficiário seja um pensionista.
• RN14: Os pensionistas possuem um ou mais servidores instituidores de pensão.
• RN15: A realização da comprovação de pagamento, só é permitida para solicitações com o status “Autorizada”.
• RN16: A realização da comprovação de pagamento, pode ser realizada para mais de uma solicitação autorizada para o servidor, desde que as solicitações sejam de categorias distintas.
• RN17: Ao cadastrar a solicitação, será gerado um registro na entidade que armazena as movimentações realizadas para as comprovações de pagamento dos planos de saúde.
• RN18: A solicitação terá agregados associados nas seguintes situações:
  • Se houver registros de solicitações para agregados associados ao servidor titular da solicitação.
  • Existe um parâmetro no banco chamado HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO, caso esse parâmetro esteja setado como true, é permitido visualizar os dados das solicitações dos agregados.
  • No plano de saúde, há um campo chamado: permite_agregado, só será permitido visualizar os dados das solicitações para os agregados,caso o campo 'permite_agregado' esteja setado como verdadeiro.
• RN19: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN20: A única diferença é que o “Histórico da Solicitação” não é exibido.
• RN21: Caso a configuração referente ao registro de comprovação de plano de saúde esteja ativa, o comprovante será inserido na base de dados do SIGED.
• RN22: Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver ativado (true) significa que o cadastro de comprovantes deverá obedecer o calendário mensal de Fechamento de Folha de Pagamento, e só será possível cadastrar comprovações referentes ao mês e ano do calendário aberto.
• RN23: O valor pago ao plano de saúde deve ser maior que zero.

Não se aplica.