Reativar Solicitação de Plano de Saúde

Este caso de uso realiza a reativação das solicitações de plano de saúde. É utilizado quando um servidor possui uma solicitação de adesão a plano de saúde inativada ou uma solicitação de ressarcimento de plano de saúde inativada, e deseja cadastrar uma nova solicitação para o mesmo plano anterior.

Por exemplo, o servidor possui uma solicitação de adesão inativa, com o plano de saúde CAURN associado. Caso o servidor queira uma solicitação para o mesmo plano, é realizada uma reativação da solicitação de plano de saúde do servidor ao invés de cadastrar uma nova solicitação.

Precondição: Para a reativar uma solicitação de plano de saúde, é necessário que o servidor possua uma solicitação inativa com o plano de saúde desejado.

A concessão do auxílio-alimentação será feita em pecúnia e terá caráter indenizatório.

As pessoas que trabalham com recursos humanos tem acesso a esta funcionalidade.(RN01)

Este caso de uso inicia em SIGRH → Administração Pessoal → Planos de Saúde → Solicitações → Reativar Solicitação.

Para reativar uma solicitação de plano de saúde, é necessário realizar uma consulta através das seguintes informações:

• Titular da Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Servidor e Pensionista.
• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Servidor titular da solicitação de plano de saúde.
• Pensionista: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA. Pensionista titular da solicitação de plano de saúde.
• Tipo de Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Solicitação de Adesão e Solicitação de Ressarcimento.
• Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE(99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE e CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE(99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE e CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas a Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Período de Inativação: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

Como resultado da consulta (RN02), são exibidos os seguintes campos:

• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Titular da Solicitação (SIAPE): Formato - NOME DO SERVIDOR(999999). Tipo - TEXTO. Nome e matrícula do servidor associado a solicitação.
• Tipo do Titular: Tipo - TEXTO. (RN03)
• Plano de Saúde (Categoria): Tipo - TEXTO. Plano de saúde associado a solicitação realizada pelo servidor.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO. Status atual da solicitação.

Para cada registro encontrado, o usuário pode optar por Visualizar Dados ou Reativar Solicitação.

Visualizar Detalhes

Informações detalhadas a respeito da solicitação são exibidos, como descrito na especificação desta funcionalidade em Visualizar Dados da solicitação do plano de saúde.

Reativar Solicitação (RN04, RN05)

Ao optar pela reativação da solicitação, visualiza-se os dados como em Visualizar Detalhes, entretanto com algumas diferenças. É possível editar os dados referentes aos dados do plano em si, como exibido abaixo:

• Categoria do Plano de Saúde*: Tipo - TEXTO.
• Plano de saúde*: Tipo - TEXTO.
• opção do Plano*: Tipo - TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Status: Tipo - TEXTO.

No lugar dos dados apresentados nas subseções referentes aos dependentes e agregados, é apresentado uma listagem com opção para selecionar o dependente ou agregado desejado na inclusão à solicitação (RN06, RN07). A listagem apresenta os seguintes dados:

• CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Vínculo: Tipo - TEXTO.

Por último, tem-se a logo abaixo pode-se informar:

• Motivo/Observação*: Tipo - TEXTO.
• O usuário reativa a solicitação. (RN08, RN09, RN10)

Após optar pela reativação da solicitação, o usuário é encaminhado para uma página de comprovação da reativação da solicitação, onde é exibida uma mensagem confirmando que a solicitação para um determinado servidor foi reativada com sucesso e com opção para exibir os detalhes da solicitação em formato de relatório. Este tem o seguinte modelo:

Modelo de Relatório de Comprovação da Reativação

Quando a reativação da solicitação do plano de saúde é realizada com sucesso um email é enviado ao titular da solicitação com os dados do plano, e com os dependentes e agregados associados notificando o titular beneficiário quanto a reativação da sua solicitação.

O email enviado segue o modelo abaixo:

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - No resultado das consultas, só serão exibidas as solicitações desativadas de acordo com os filtros informados.
• RN03 - Será exibido Servidor ou Pensionista, dependendo do beneficiário.
• RN04 - Se o parâmetro VINCULA_PLANO_SAUDE_CAL_PGTO estiver configurado como verdadeiro, significa que só será possível reativar solicitações de plano de saúde se o calendário mensal de fechamento de folha de pagamento estiver aberto.
• RN05 - Será possível reativar uma solicitação de adesão ou ressarcimento de plano de saúde nas seguintes situações:
  • Caso o beneficiário queira cadastrar uma nova solicitação para o mesmo plano contido na sua solicitação inativa;
  • caso o beneficiário não tenha uma solicitação ativa para a mesma categoria que se deseja cadastrar o novo plano de saúde;
  • caso o beneficiário tenha solicitação de ressarcimento ativa, não é permitido reativar uma solicitação de adesão para o mesmo;
  • caso o beneficiário tenha uma solicitação de adesão ativa, não é permitido reativar uma solicitação de ressarcimento para o mesmo.
• RN06 - Os dependentes serão exibidos se o beneficiário da solicitação for um servidor e se existirem registros de dependentes associados ao servidor titular da solicitação.
• RN07 - Os agregados serão exibidos nas seguintes situações:
  • se houver registros de agregados associados ao servidor titular da solicitação;
  • existe um parâmetro no banco chamado HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO, caso esse parâmetro esteja setado como true, é permitido visualizar os dados das solicitações dos agregados;
  • no plano de saúde, há um campo chamado: permite_agregado, só será permitido visualizar os dados das solicitações para os agregados,caso o campo 'permite_agregado' esteja setado como verdadeiro.
• RN08 - Na reativação da solicitação, os seguintes dados da solicitação serão atualizados:
  • data de autorização→ data atual
  • status → autorizada
  • registro de desativação → null
• RN09 - Na reativação da solicitação, será gerado um registro na entidade alter_solic_plano_saude que registra as mudanças ocorridas na solicitação, com o tipo de alteração “Reativação de solicitação”.
• RN10 - Ao reativar uma solicitação de plano de saúde um email será enviado ao benficiário do plano.
• RN11 - A descrição do termo de responsabilidade varia de acordo com o tipo de plano selecionado.

Não se aplica.