Consultar Cancelamento de Empenho

O cancelamento do empenho é um recurso normalmente do ano anterior que nao poderá mais ser utilizado.Esse caso de uso é utilizado pelos gestores da instituição e pelos auditores com a finalidade realizar consultas aos cancelamentos de Nota de Empenho realizados através do sistema.

Pré-condições:

Ter sido cadastrado no sistema o empenho e possíveis cancelamentos para o empenho;
O usuário deve ter perfil de AUDITOR ou GESTOR DE INSTITUIÇÃO.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Cancelamento de Empenho.

O Gestor pode realizar a consulta utilizando as seguintes informações (o sistema permite a seleção de mais de um campo para efetuar a busca):

Número do Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
Intervalo de data: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Intervalo de Valores: Tipo - NUMÉRICO.

Com a confirmação da consulta, o sistema exibe uma lista de eventos de empenhos (caso exista mais de um resultado), com os dados: (RN01)

Documento: Tipo - NUMÉRICO.
Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
- Sistema exibe opção para visualizar os detalhes através do caso de uso Detalhes do Empenho.
Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Valor: Tipo - NUMÉRICO.

Sistema apresenta opção para visualizar o registro do cancelamento do empenho. O detalhamento apresenta as informações:
- Cancelamento de Empenho Número: Tipo - NUMÉRICO.
- Empenho: Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os detalhes através do caso de uso Empenho.
- Unidade: Tipo - TEXTO.
- Código da Célula Orçamentária: Tipo - NUMÉRICO. Uma célula orçamentária é o conjunto de dados que compõem a estrutura básica de armazenamento dos valores constantes do orçamento da união. É composta pela Esfera orçamentária, Unidade Orçamentária, Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, Natureza da Despesa, Unidade Gestora Responsável e Plano Interno. O código (IDENTIFICADOR) da célula identifica esse conjunto de valores.
- Tipo: Tipo - TEXTO. Exemplo: Cancelamento Parcial do Empenho.
- Tipo do Evento: Tipo - TEXTO. A Reforço de Empenho é um exemplo de tipo de evento.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.
- Arquivo Anexo: Tipo - TEXTO. Opção para download do arquivo.
- Observações: Tipo - TEXTO.
- Movimentador Formato - NOME DO MOVIMENTADOR (CÓDIGO) (LOGIN DO MOVIMENTADOR), Tipo - TEXTO.
- Opção para visualizar os dados do movimentador:
  - Login: Tipo - TEXTO.
  - Nome: Tipo - TEXTO.
  - Unidade: Tipo - TEXTO.
  - Email: Tipo - TEXTO.
  - Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
  - Ramal: Tipo - NUMÉRICO.

O Caso de Uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Não são apresentados empenhos com registro de estorno.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.SubEmpenhoRequisicao	administrativo.sco.sub_empenho_requisicao
br.ufrn.sipac.arq.interop.orcamento.CelulaOrcamentariaAdapter	administrativo.sco.celula_orcamentaria
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.EventoEmpenho	administrativo.sco.evento_empenho
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	sistemas_comum.comum.unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Consultas → Empenho → Reforço de Empenho

Usuário: halcima (AUDITOR), jocarte(GESTOR_INSTITUICAO), edna (GESTOR_INSTITUICAO)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.AUDITOR ou SipacPapeis.GESTOR_INSTITUICAO

Cenários de Teste

Cadastrar Cancelamentos de Empenho através do caso de uso Orçamento → Movimentações → Empenho → Cancelar Nota de Empenho e verificar se estão sendo exibidos no relatório. Também testar as regras de negócio.

Testar o relatório também para os casos de Convênios.

Registrar um cancelamento de empenho, informando um arquivo a ser anexado. Realizar a consulta desse cancelamento e abrir o arquivo anexado através do Download.

Dados para o Teste

Pesquisa os cancelamentos:

  select eventoempe.id_evento_empenho , eventoempe.codigo_evento , eventoempe.data , eventoempe.valor , eventoempe.id_tipo_evento , eventoempe.observacoes , eventoempe.id_sub_empenho , empenho.id_empenho , empenho.cod_empenho , empenho.ano , usuario.LOGIN, usuario.ID_USUARIO, pessoa.NOME, celulaorca.id_celula, unidadeger.ID_UNIDADE, unidadeger.CODIGO_UNIDADE, unidadeger.NOME, tipoevento.id_tipo_evento, tipoevento.codigo, tipoevento.nome from sco.evento_empenho eventoempe inner join sco.celula_orcamentaria celulaorca on eventoempe.id_celula_orcamentaria=celulaorca.id_celula inner join UNIDADE unidadeger on celulaorca.id_unidade=unidadeger.ID_UNIDADE inner join sco.sub_empenho subempenho on eventoempe.id_sub_empenho=subempenho.id_sub_empenho inner join sco.empenho empenho on subempenho.id_empenho=empenho.id_empenho inner join USUARIO usuario on eventoempe.id_usuario=usuario.ID_USUARIO inner join PESSOA pessoa on usuario.ID_PESSOA=pessoa.ID_PESSOA inner join sco.tipo_evento tipoevento on eventoempe.id_tipo_evento=tipoevento.id_tipo_evento where (eventoempe.id_registro_estorno is null) and empenho.id_unidade_gestora=:codigoDaGestora and eventoempe.id_tipo_evento=2 and eventoempe.codigo_evento=:codigoDoEvento and eventoempe.ano=anoDoEvento order by tipoevento.nome, eventoempe.ano desc, eventoempe.data desc limit 10