O cancelamento do empenho é um recurso normalmente do ano anterior que nao poderá mais ser utilizado.Esse caso de uso é utilizado pelos gestores da instituição e pelos auditores com a finalidade realizar consultas aos cancelamentos de Nota de Empenho realizados através do sistema.

Pré-condições:

• Ter sido cadastrado no sistema o empenho e possíveis cancelamentos para o empenho;
• O usuário deve ter perfil de AUDITOR ou GESTOR DE INSTITUIÇÃO.

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → Orçamento → Consultas → Empenho → Cancelamento de Empenho.

O Gestor pode realizar a consulta utilizando as seguintes informações (o sistema permite a seleção de mais de um campo para efetuar a busca):

• Número do Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Intervalo de data: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Intervalo de Valores: Tipo - NUMÉRICO.

Com a confirmação da consulta, o sistema exibe uma lista de eventos de empenhos (caso exista mais de um resultado), com os dados: (RN01)

• Documento: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
  • Sistema exibe opção para visualizar os detalhes através do caso de uso Detalhes do Empenho.
• Unidade: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

• Sistema apresenta opção para visualizar o registro do cancelamento do empenho. O detalhamento apresenta as informações:
  • Cancelamento de Empenho Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Empenho: Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para visualizar os detalhes através do caso de uso Empenho.
  • Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Código da Célula Orçamentária: Tipo - NUMÉRICO. Uma célula orçamentária é o conjunto de dados que compõem a estrutura básica de armazenamento dos valores constantes do orçamento da união. É composta pela Esfera orçamentária, Unidade Orçamentária, Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, Natureza da Despesa, Unidade Gestora Responsável e Plano Interno. O código (IDENTIFICADOR) da célula identifica esse conjunto de valores.
  • Tipo: Tipo - TEXTO. Exemplo: Cancelamento Parcial do Empenho.
  • Tipo do Evento: Tipo - TEXTO. A Reforço de Empenho é um exemplo de tipo de evento.
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • Arquivo Anexo: Tipo - TEXTO. Opção para download do arquivo.
  • Observações: Tipo - TEXTO.
  • Movimentador Formato - NOME DO MOVIMENTADOR (CÓDIGO) (LOGIN DO MOVIMENTADOR), Tipo - TEXTO.
  • Opção para visualizar os dados do movimentador:
    • Login: Tipo - TEXTO.
    • Nome: Tipo - TEXTO.
    • Unidade: Tipo - TEXTO.
    • Email: Tipo - TEXTO.
    • Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
    • Ramal: Tipo - NUMÉRICO.

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - Não são apresentados empenhos com registro de estorno.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Orçamento → Consultas → Empenho → Reforço de Empenho

Usuário: halcima (AUDITOR), jocarte(GESTOR_INSTITUICAO), edna (GESTOR_INSTITUICAO)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.AUDITOR ou SipacPapeis.GESTOR_INSTITUICAO

Cadastrar Cancelamentos de Empenho através do caso de uso Orçamento → Movimentações → Empenho → Cancelar Nota de Empenho e verificar se estão sendo exibidos no relatório. Também testar as regras de negócio.

Testar o relatório também para os casos de Convênios.

Registrar um cancelamento de empenho, informando um arquivo a ser anexado. Realizar a consulta desse cancelamento e abrir o arquivo anexado através do Download.

Pesquisa os cancelamentos:

  select eventoempe.id_evento_empenho , eventoempe.codigo_evento , eventoempe.data , eventoempe.valor , eventoempe.id_tipo_evento , eventoempe.observacoes , eventoempe.id_sub_empenho , empenho.id_empenho , empenho.cod_empenho , empenho.ano , usuario.LOGIN, usuario.ID_USUARIO, pessoa.NOME, celulaorca.id_celula, unidadeger.ID_UNIDADE, unidadeger.CODIGO_UNIDADE, unidadeger.NOME, tipoevento.id_tipo_evento, tipoevento.codigo, tipoevento.nome from sco.evento_empenho eventoempe inner join sco.celula_orcamentaria celulaorca on eventoempe.id_celula_orcamentaria=celulaorca.id_celula inner join UNIDADE unidadeger on celulaorca.id_unidade=unidadeger.ID_UNIDADE inner join sco.sub_empenho subempenho on eventoempe.id_sub_empenho=subempenho.id_sub_empenho inner join sco.empenho empenho on subempenho.id_empenho=empenho.id_empenho inner join USUARIO usuario on eventoempe.id_usuario=usuario.ID_USUARIO inner join PESSOA pessoa on usuario.ID_PESSOA=pessoa.ID_PESSOA inner join sco.tipo_evento tipoevento on eventoempe.id_tipo_evento=tipoevento.id_tipo_evento where (eventoempe.id_registro_estorno is null) and empenho.id_unidade_gestora=:codigoDaGestora and eventoempe.id_tipo_evento=2 and eventoempe.codigo_evento=:codigoDoEvento and eventoempe.ano=anoDoEvento order by tipoevento.nome, eventoempe.ano desc, eventoempe.data desc limit 10