Arquivar Processo

Este caso de uso permite que o usuário arquive um processo, ou seja, não permita mais que o processo sofra modificações. Após o arquivamento o processo é mantido disponível apenas para visualização, a não ser que ele seja desarquivado.

O caso de uso é utilizado por usuários do módulo de protocolo com permissão de realizar o cadastro e envio de processos.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Portal Administrativo → Protocolo → Processos → Arquivar

Passo 1

O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário(RN01 e RN04) pelo Consultador Geral de Processos.

Para arquivar os processos, é necessário selecionar os processos que se deseja arquivar. Se escolher a opção Todos, todos os processos da página serão selecionados para arquivamento.

Passo 2

Nesse passo são mostrados os Processos Selecionados para Arquivamento, com os seguintes dados:

Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE) | NOME ÓRGÃO EXTERNO (UF ÓRGÃO EXTERNO), Tipo - TEXTO.
Tipo do Processo (RN02): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
Assunto do Processo (RN03): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Representa o assunto detalhado do processo.
Localização Física: Tipo - TEXTO, representa a localização física do processo.
Para cada um dos processos é apresentada a opção:
- Remover Processo da Lista: Remover o processo da lista dos processo selecionados para arquivamento.

Abaixo, o usuário tem a possibilidade de informar um observação para o arquivamento dos processos.

Observação: Tipo TEXTO.

Passo 3

Ao confirmar o arquivamento, são mostrados os processos arquivados com as seguintes informações:

Processo: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
Tipo do Processo (RN02): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
Assunto do Processo (RN03): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO. Representa o assunto detalhado do processo.
Localização Física: Tipo - TEXTO, representa a localização física do processo.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Os processos só poderão ser arquivados se os mesmos estiverem na unidade do usuário que for efetuar a ação.
RN02 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
RN03 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
RN04 - Não é possível arquivar um processo com status de SOLICITADO CANCELAMENTO.
RN05 - São exibidos apenas os processos ativos. Portanto, os processos cancelados não serão listados para que sejam arquivados.

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo	administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento	administrativo.protocolo.movimento
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso	administrativo.protocolo.tipoprocesso
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto)	administrativo.protocolo.classificacao_conarq
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MudancaProcesso	administrativo.protocolo.mudanca_processo

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Portal Administrativo

Link(s): SIPAC → Portal Administrativo → Protocolo → Processos → Arquivar

Usuário: marcilia, jbb, elizabete e bruma(Todos os usuários aqui citados possuem os papeis abaixo).

Papéis que o usuário deve ter:

ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO,
ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO,
PapeisProtocolo.ENVIAR_PROTOCOLO.

Cenários de Teste

Verificar se busca de processos do passo 1 está funcionando corretamente.

Verificar se os dados exibidos na listagem do passo 1 estão de acordo com o especificado.

Após selecionar processos para arquivamento e escolher a opção Arquivar, verificar se somente os processos que foram selecionados são listados.

Após arquivar um processo:

Verificar se a informação da localização física do processo foi persistida corretamente (veja o caso de uso de Definir Localização Física).
Verificar se o processo arquivado não é mais exibido na listagem do primeiro passo do caso de uso.
Verificar que não é possível realizar alterações no processo.
Acessar o sistema com algum usuário cuja unidade seja exatamente a mesma unidade onde o processo está arquivado, e acessar o caso de uso Processo Detalhado. Neste caso de uso, na seção de Movimentações do Processo, verificar se a informação inserida durante o arquivamento está sendo exibida.

Dados para o Teste

Uma forma de incluir processos para depois serem arquivados neste caso de uso é através do cadastro de um novo processo, que deverá ser cadastrado na mesma unidade do usuário que vai realizar a operação de arquivamento. O caminho para o caso de uso de cadastrar processo é este:

SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Cadastrar Processo

Para alterar os parâmetros da RN02 E RN03, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'