Um processo reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no processo em forma de Registro de Ocorrência de Processo.

Uma Ocorrência de Processo é uma informação adicional que é incluída durante uma movimentação de um processo. Esta informação se refere a uma observação que o usuário apresenta sobre eventos ocorridos enquanto o processo permanecia em sua unidade. O usuário pode fazer o Registro de Ocorrência nas movimentações de processos destinadas a sua unidade que ainda não foram enviadas, ou seja, o processo ainda permanece em sua unidade.

O Registro de Ocorrência de Processo é feito através da informação da data da ocorrência e uma observação. O que difere uma Ocorrência de um Despacho é que este último representa uma posição final sobre o trâmite, algo mais formal, enquanto uma ocorrência é uma observação corriqueira.

Este caso de uso é utilizado por qualquer usuário que tenha acesso ao módulo de Protocolo.

O caso de uso é acessado através do seguinte caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Cadastrar Ocorrência

O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário(RN01) pelo Consultador Geral de Processos.

Para cada um dos processos são apresentadas as seguintes opções (RN05):

• Adicionar Ocorrência: Segue para a página para informar dos dados da ocorrência (RN03):
  • Processo : Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, representa o número do processo.
  • Data da Ocorrência*: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Prazo de Término (Em Dias): Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Ocorrência*: Tipo - TEXTO, representa a ocorrência propriamente dita.
  • Situação*: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO.
  • Pública: Formato - SIM/NÃO, Tipo - TEXTO, indica se a ocorrência é pública ou não (RN02).
  • Notificar por E-mail: Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'.
• Visualizar/Alterar Ocorrências: Segue para a página onde serão exibidas as ocorrências já cadastradas para o processo e na qual permitirá a modificação ou exclusão destas ocorrências. Serão mostradas os seguintes dados das ocorrências:
  • Ocorrência: Tipo - TEXTO, representa a ocorrência propriamente dita.
  • Data do Cadastro: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Data Ocorrência: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Usuário: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Usuário que cadastrou a ocorrência.
  • Situação: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO.
  • Pública: Formato - SIM/NÃO, Tipo - TEXTO, indica se a ocorrência é pública ou não.
  • Para cada ocorrência são apresentadas as opções:
    • Alterar Ocorrência: Segue para a página do Adicionar Ocorrência com os dados populados para a alteração (RN04).
    • Excluir Ocorrência: Remover a ocorrência do processo, pedindo a confirmação antes.

• RN01 - Só é possível cadastrar ocorrências para processos que estão na unidade do usuário.
• RN02 - Se a ocorrência for pública, significa que ela poderá ser visualizada por qualquer usuário do sistema, inclusive por aqueles que não estão vinculados à unidade do usuário que cadastrou a ocorrência. Além disso, poderão ser visualizadas através do portal público do sistema, ou seja, por qualquer pessoa que também não seja usuário do sistema.
• RN03 - Após cadastrar uma ocorrência é criado um novo registro de histórico de ocorrência com a situação da ocorrência e o usuário que a cadastrou.
• RN04 - Após alterar uma ocorrência, se a situação da ocorrência for modificada, será criado um novo registro de histórico de ocorrência contendo a nova situação e o usuário responsável pela alteração.
• RN05 - Não é possível cadastrar/alterar ocorrências de processos que estejam com o status de SOLICITADO CANCELAMENTO.
• RN06 - Só é possível alterar ocorrências cadastradas durante a movimentação atual do processo, ou seja, enquanto o processo está na unidade do usuário.
• RN07 - Caso o parâmetro RESTRINGIR_ALTERACAO_PROCESSO_OCORRENCIA_AO_CADASTRADOR_OU_ADMINISTRADOR seja verdadeiro e o usuário tenha a permissão de CADASTRADOR_PROTOCOLO, mas não de ADMINISTRADOR_PROTOCOLO, só será possível alterar ocorrências cadastradas pelo usuário (Seguindo ainda a RN06). Caso contrário, continua valendo as regras anteriores.
• RN08 - Uma ocorrêcia só pode ser registrada para um processo ativo ou devolvido em diligência para a unidade do usuário.
• RN09 - Caso seja escolhida como sim a opção de Notificar por E-mail os interessados do processo serão notificados da ocorrêcia via e-mail. Para os interessados servidores da instituição, também será enviada uma notificação para os chefes de sua unidade de lotação.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Cadastrar Ocorrência

Usuário(s): elizabete, marcilia, paulinho

Papéis que o usuário deve ter: O usuário deve ser servidor e ter acesso ao SIPAC

Acessar todos os casos de uso que listam as ocorrências de um processo e verificar se as informações cadastradas são exibidas corretamente e se as regras de negócio são respeitadas:

Consulta Pública de Processos (Portal Público):

• Portal Público do SIPAC → Consultas → Processos

Consultar Processo (Portal Administrativo):

• SIPAC → Portal Admin. → Protocolo → Processos → Consultar Processo

Capa do Processo (Protocolo e Portal Administrativo):

• SIPAC → Protocolo → Consultas/Relatórios → Relatórios → Capa do Processo
• SIPAC → Portal Admin. → Protocolo → Consultas → Capa do Processo

Processo Detalhado (Protocolo e Portal Administrativo):

• SIPAC → Protocolo → Consultas/Relatórios → Consultas → Processo Detalhado
• SIPAC → Portal Admin. → Protocolo → Consultas/Relatórios → Consultas → Processo Detalhado

Verificar os processo passíveis de alteração de acordo com o parâmetro RESTRINGIR_ALTERACAO_PROCESSO_OCORRENCIA_AO_CADASTRADOR_OU_ADMINISTRADOR ( RN07 )

Buscar por um processo, testar a busca.

Testar as opções fornecidas para o processo, que são: Visualizar processo, Cadastrar Ocorrência e Modificar/Excluir Ocorrência.

Ao visualizar o processo ele deve mostrar informações gerais do processo.

Cadastrar uma ocorrência é incluir uma ocorrência no processo. Após cadastrada ela poderá ser visualizada visualizando o processo, ou indo em modificar/excluir Ocorrência. Testar a modificação da ocorrência, assim como a remorção.

Note que um usuário só pode cadastrar uma ocorrência em um processo se este estiver na sua unidade, os processos já são filtrados para tal na busca.

Para adicionar processos na listagem, pode-se cadastrar um novo processo, mas para isso a Unidade de Destino do processo deve ser a mesma unidade vinculada ao usuário. Caso contrário, o processo após cadastrado, não aparecerá na listagem.

Para alterar o parâmetro da RN07, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'RESTRINGIR_ALTERACAO_PROCESSO_OCORRENCIA_AO_CADASTRADOR_OU_ADMINISTRADOR'