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Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)

Alterar os Encaminhamentos dos Processos

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de protocolo com a finalidade de alterar o encaminhamento de processos já inseridos no sistema.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Aba Processos → Movimentações → Alterar Encaminhamento. (RN01)

Passo 1

Faz-se necessário que o usuário busque os processos que terão seu encaminhamento alterado, através dos seguintes filtros:

Inicialmente são exibidos os processos foram enviados e não foram recebidos pela unidade destino, de acordo com os dados contidos no fluxo de consulta de processos.

Ao selecionar um processo para alterar o encaminhamento, são exibidos os detalhes do processo (verifique a especificação Processo Detalhado para mais informações) e então informar:

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

  1. RN01 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de envio de processo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso.
  2. RN02 - A alteração será possível apenas para os processos que atualmente foram enviados pela unidade do usuário e não recebidos pela unidade de destino (Podendo ser a primeira movimentação do processo ou não)
  3. RN03 - Apenas os usuários das unidades com permissão de tramitação externa de processo poderão enviar processo para um órgão externo. Caso a unidade não possua essa permissão, apenas a opção de unidade interna será mostrada.
  4. RN04 - O responsável só será solicitado caso o processo seja sigiloso.
  5. RN05 - Quando informado, o responsável deverá ter acesso ao módulo de protocolo, ou seja, possui algum papel deste módulo.

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento administrativo.protocolo.movimento
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Usuario administrativo.comum.usuario

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Documentos → Movimentações → Alterar Encaminhamento

Usuário: marcilia, paulinho, bruma

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

Cenários de Teste

  1. Cadastrar um processo e após tentar alterar sua unidade de destino
  2. Considerar os casos de processo sigilosos e não sigilosos (Inserção de responsável)

Dados para o Teste

Para que possa ser registrada uma alteração de encaminhamento é necessário que haja um processo enviado pela unidade do usuário, que ainda não foi recebido pelo destinatário.

Para cadastrar um processo segue: