~~ODT~~
Última atualização: 2017/04/03 18:22 (edição externa)
Alterar os Encaminhamentos dos Processos
Este caso de uso é utilizado pelos gestores de protocolo com a finalidade de alterar o encaminhamento de processos já inseridos no sistema.
Descrição do Caso de Uso
Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Aba Processos → Movimentações → Alterar Encaminhamento. (RN01)
Passo 1
Faz-se necessário que o usuário busque os processos que terão seu encaminhamento alterado, através dos seguintes filtros:
Número do Processo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Código de Barras: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
Todos os Processos: Tipo LÓGICO.
Inicialmente são exibidos os processos foram enviados e não foram recebidos pela unidade destino, de acordo com os dados contidos no fluxo de consulta de processos.
Ao selecionar um processo para alterar o encaminhamento, são exibidos os detalhes do processo (verifique a especificação Processo Detalhado para mais informações) e então informar:
Unidade de Destino Atual:: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE .
Tipo de Unidade*: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: 'Setor Interno' ou 'Órgão Externo' (
RN03 ).
Unidade de Destino*: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
Para os processos sigilosos será necessário informar um usuário da unidade de destino escolhida para ser o responsável pelo processo nesta unidade (
RN04 ), para isso o usuário deve escolher a opção:
O caso de uso então é finalizado.
Principais Regras de Negócio
RN01 - Apenas os usuários que apresentam a permissão de envio de processo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso.
RN02 - A alteração será possível apenas para os processos que atualmente foram enviados pela unidade do usuário e não recebidos pela unidade de destino (Podendo ser a primeira movimentação do processo ou não)
RN03 - Apenas os usuários das unidades com permissão de tramitação externa de processo poderão enviar processo para um órgão externo. Caso a unidade não possua essa permissão, apenas a opção de unidade interna será mostrada.
RN04 - O responsável só será solicitado caso o processo seja sigiloso.
RN05 - Quando informado, o responsável deverá ter acesso ao módulo de protocolo, ou seja, possui algum papel deste módulo.
Resoluções/Legislações Associadas
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade |
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Usuario | administrativo.comum.usuario |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Documentos → Movimentações → Alterar Encaminhamento
Usuário: marcilia, paulinho, bruma
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO
Cenários de Teste
Cadastrar um processo e após tentar alterar sua unidade de destino
Considerar os casos de processo sigilosos e não sigilosos (Inserção de responsável)
Dados para o Teste
Para que possa ser registrada uma alteração de encaminhamento é necessário que haja um processo enviado pela unidade do usuário, que ainda não foi recebido pelo destinatário.
Para cadastrar um processo segue: