Alterar Processo

Um processo é o documento ou o conjunto de documentos que exige um estudo mais detalhado, bem como procedimentos expressados por despachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda, instruções para pagamento de despesas. Assim, o documento é protocolado e autuado pelos órgãos autorizados a executar tais procedimentos. Ele reúne um conjunto de informações que tramitam por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no processo.

Esse caso de uso tem a finalidade de realizar a alteração de um processo. Para alterar um processo esse deve ter sido cadastrado.

É utilizado pelos gestores de documentos nas unidades ou por servidores de unidades protocolizadoras.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Alterar Processo.

Passo 1

O caso de uso inicia-se com a consulta dos Processos Possíveis de Alteração, a consulta pode ser feita pela unidade do usuário ou uma das suas unidades filhas (RN01, RN02 e RN08), escolhendo-a pela campo:

Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:

Abaixo são listados os processos encontrados na consulta, os dados podem ser visualizados no fluxo de consulta de processos.

Para cada processo existe a opção Selecionar, onde segue para o fluxo de Cadastrar Processo.

O caso de uso é finalizado (RN07,RN11).

Principais Regras de Negócio

As mesmas RNs do caso de uso de Cadastrar Processo e as seguintes:

Resoluções/Legislações Associadas

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe Tabela
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento administrativo.protocolo.movimento

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos → Cadastro → Alterar Processo

Usuário: jbb (Gestor Documentos), cicera (Unidade Protocolizadora)

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.GESTOR_DOCUMENTOS ou Unidade do usuário seja protocolizadora.

Cenários de Teste

Dados para o Teste

Para alterar o parâmetro da RN02, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'PERMITE_ALTERAR_PROCESSOS_TRAMITADOS'

Para a RN03, podemos usar:

SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 15
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login LIKE '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 15

Caso nenhuma unidade seja mostrada, significa que não tem restrição de unidade.

Para sabermos os usuários das unidades protocolizadoras usamos:

SELECT u.login, un.nome
FROM comum.usuario u
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = u.id_unidade
WHERE un.protocolizadora = TRUE

Para a RN04, podemos saber se um processo é externo verificando seu atributo:

SELECT p.*
FROM protocolo p
WHERE p.processo_externo = TRUE;

Para a RN07, utilizar o caso de uso de Processo Detalhado, na seção “Alterações Ocorridas no Processo”, o log estará na coluna 'OBS'.

Para verificar a RN08, seguir os seguintes passos:

  1. Cadastrar um novo processo.
  2. Verificar que o mesmo pode ser consultado em Alterar Processo.
  3. Realizar uma solicitação de cancelamento no processo que cadastrou.
  4. Acessar novamente o caso de uso Alterar Processo e verificar que o processo não é mais mostrado.

Para alterar o parâmetro da RN10, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'RESTRINGIR_ALTERACAO_PROCESSO_OCORRENCIA_AO_CADASTRADOR_OU_ADMINISTRADOR'