Gerenciar Multas

Permite aos bibliotecários realizar operações sobre as multas geradas para os usuários da biblioteca.

Esse caso de uso estão envolvidos os bibliotecários do setor de circulação.

Pré-condições: Um empréstimo deve ter sido devolvido com atraso e o parâmetro SISTEMA_TRABALHA_COM_MULTA deve está habilitado.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGAA → Biblioteca → Circulação → Gerenciar Multas

Entrando na opção, o usuário é redirecionado para a busca padrão dos usuários da biblioteca .

Ao selecionar o usuário da biblioteca, o operador é redirecionado para um página que lista as multas ativas do usuário. São apresentados os seguintes dados do usuário:

• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO
• Nome: Tipo - TEXTO
• Categoria do Usuário: Tipo - TEXTO
• Curso: Tipo - TEXTO
• Centro: Tipo - TEXTO
• Email: Tipo - TEXTO

Para cada multa são apresentados as seguintes informações:

• Valor: O valor da multa. Tipo - Numérico.

Para multas automáticas geradas a partir de devoluções atrasadas dos materiais são mostradas as seguintes informações:

• Material do empréstimo:: : O material do empréstimo que gerou a multa. Tipo - TEXTO.
• Data do empréstimo: A data em que o empréstimo foi feito. Tipo - DATA. Formato - dd/MM/yyyy
• Prazo: O prazo do empréstimo. Tipo - TEXTO. Formato - dd/MM/yyyy HH:mm
• Data da devolução: A data em que o material foi devolvido. Tipo - TEXTO. Formato - dd/MM/yyyy HH:mm

Para as multas manuais são mostradas as seguintes informações:

• Usuário que cadastrou a multa: : O usuário que cadastrou a multa no sistema. Tipo - TEXTO.
• Data do Cadastro: A data de cadastro da multa. Tipo - TEXTO.
• Motivo do Cadastro: O motivo do cadastro na multa manual. Tipo - TEXTO.

As multas são geradas automaticamente quando o usuário devolve um empréstimo em atraso e o parâmetro SISTEMA_TRABALHA_COM_MULTA está ativado.

OBSERVAÇÃO.: A verificação dos parâmetros da biblioteca pode ser realizada em: Biblioteca -> Cadastro -> Configurações do Sistema -> Configurações de Circulação .

Caso o usuário possua multas cadastradas são mostradas quatro operações a serem realizadas sobre as multas:

• Confirmar Pagamento Manualmente : Permite o bibliotecário dar baixa na multa do usuário confirmando o seu pagamento (mediante apresentação do comprovante de pagamento).
• Imprimir/Reimprimir GRU: Imprime a GRU da multa para o usuário poder realizar o seu pagamento.
• Cadastrar Nova Multa: Cadastra uma nova multas manualmente para o usuário.
• Estornar Multa : Estorna a multas do usuário (utilizando quando a multa não foi gerada por culpa do usuário).

Essa operação permite ao operador cadastrar uma nova multa manual para o usuário selecionado na pesquisa. Para cadastrar uma multa manual o operador deve informar os seguintes dados:

• Valor da Multa*: Tipo - NMÉRICO.
• Motivo da criação da multa*: Tipo - TEXTO.

   No cadastro de multas manuais o sistema disponibiliza uma "calculadora" 
   para o usuário realizar o calculo do valor da multa que precisa ser 
   aplicada ao usuário.
   Para isso ele fornece os seguintes dados: Prazo para Devolução, a Data da      
   Devolução, Tipo do Prazo e a Quantidade de Empréstimos
   O sistema calcula: Quantidade de Dias em Atraso e o Valor da Multa 

• No caso de Confirmar o Pagamento Manualmente, o usuário é redirecionado para a página onde vai confirmar o pagamento da multa manualmente. É apresentado o código de referência da GRU da multa seleciona. Caso o usuário confirme o pagamento, a multa não será mais devida pelo usuário e ele poderá realizar novos empréstimos. Nessa página são apresentado os seguintes dados, sendo o último para preenchimento do bibliotecário:
  • Valor da Multa: Tipo - NMÉRICO.
  • Dados da GRU: Tipo - TEXTO.
  • Número de Referência: Tipo - NUMÉRICO
  • Observação: Tipo - TEXTO

• Na segunda opção de Imprimir a GRU, o sistema gera um arquivo PDF com a GRU a ser paga. Não é necessário que o bibliotecário emita a GRU, o próprio usuário pode fazer essa operação. Para identificar a GRU, o sistema utiliza o campo número de referência. Esse número é incluído no código de barras da GRU e é gerado como se fosse o CPF do usuário. Assim o código de barras permite 11 dígitos para esse número. Como ele próprio possui 2 dígitos verificadores, sobram 7 dígitos úteis. Logo é possível pagar no máximo 999.999.999 multas por meio de GRUs. Lembrando que esse número é compartilhado com todos os casos de uso de geração de GRUs do SIGAA.

• Por último pode-se estorna uma multa indevida. O motivo do estorno deve ser informado e um email de aviso é enviado ao usuário para ele não realizar mais o seu pagamento, caso ele já tenha emitido o GRU. São apresentados os seguintes campos, sendo o último para preenchimento do bibliotecário:
  • Valor da Multa: Tipo - NMÉRICO.
  • Dados da Multa: Tipo - TEXTO.
  • Motivo do Estorno*: Tipo - TEXTO

No final da página existe a opção Emitir GRU Única para as Multas Abertas. Nesse caso o sistema gera um PDF com a GRU para todas as multas abertas do usuário cuja a GRU não tenha sido gerada ainda. Assim o usuário pode efetivar apenas um único pagamento agilizando o processo. Nesse caso, todas as multa vão ser mostradas a informação “GRU Já Gerada”. Quando o usuário voltar a utilizar a primeira opção Imprimir/Reimprimir GRU para as multas cuja GRU foi gerada por essa opção, é exibida e GRU gerada nessa segunda opção, referente a todas as multas que estavam em aberto anteriormente. O valor da GRU gerada por esse opção será o somatório do valor de todas as multas que estavam abertar sem ter GRU gerada.

Observação.: Paga o pagamento da multas da biblioteca, o sistema gera um GRU simples sem data de vencimento que deve ser paga no BANCO DO BRASIL. O sistema possui uma rotina de confirmação de pagamento automatizada. Após o pagamento no sistema bancário, dentro de alguns dias a multa será quitada na biblioteca. Caso o usuário necessite realizar um novo empréstimo antes da confirmação automática ser realizada, pode-ser utilizar essa operação para confirmar o pagamento manualmente mediante apresentação da GRU com o comprovante de pagamento.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Apenas usuários com o papel de BIBLIOTECA_SETOR_CIRCULACAO_BIBLIOTECARIO e BIBLIOTECA_ADMNISTRADOR_GERAL podem estornar ou criar multa manualmente. Usuário com o papel de BIBLIOTECA_SETOR_CIRCULACAO pode apenas confirmar o pagamento ou emitir uma nova GRU para o usuário.
• RN02 - Multas pagas manualmente devem passar para o status “QUITADA_MANUALMENTE”
• RN03 - No caso do estorno da multa, o motivo do estorno deve ser informado.
• RN04 - No caso da criação de uma multa, o motivo e um valor maior que zero devem ser informados.
• RN05 - O valor da multa é calculado com a seguinte formula: quantidade de dias em atraso * valor da multa por dia de atraso para empréstimos cujo prazo é contado por dia. Para empréstimos por hora, se atrasou menos de 24 horas = valor da multa por hora de atraso, se atrasou mais de 24 horas = valor da multa por hora de atraso + ( quantidade de dias em atraso * valor da multa por dia de atraso ). O valor da multa por dia de atraso e o valor da multa por hora de atraso podem ter seus valores encontrados no link: Biblioteca → Cadastro → parâmetros gerais da biblioteca, nos parâmetros: VALOR_MULTA_USUARIO_ATRASO_POR_DIA e VALOR_MULTA_USUARIO_ATRASO_POR_HORA respectivamente.

Não se Aplica.