Este caso de uso permite ao usuário da Coordenação Didático-Pedagógica - CDP - cancelar um programa de um discente.

Cancelamento de programa é a desvinculação de aluno regular do curso de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão. O cancelamento de programa acarreta o cancelamento da matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.

O cancelamento de programa ocorrerá nas seguintes situações:

• abandono de curso: é caracterizado pela não efetivação de matrícula nem de trancamento de programa em um período letivo regular.
• decurso de prazo máximo para conclusão do curso: o aluno que não concluir o curso no prazo máximo estabelecido pelo projeto político-pedagógico terá o programa cancelado.
• solicitação espontânea: o aluno poderá solicitar o cancelamento do seu programa, em caráter irrevogável, mediante requerimento formulado ao DAE/PROGRAD e comprovação de quitação com o sistema de bibliotecas e demais serviços da UFRN.
• transferência para outra IES: terá seu programa cancelado o aluno que for transferido para outra IES.
• não regularização de transferência de outra IES para a UFRN: será cancelado o programa do aluno transferido, voluntariamente ou compulsoriamente, com vínculo efetivado por meio de cadastramento e matrícula, cuja documentação de transferência não tenha sido recebida pela UFRN no prazo legalmente determinado.
• efetivação de novo cadastro: o programa será automaticamente cancelado, caso o aluno efetue novo cadastro, independentemente do período letivo.
• decisão administrativa: terá seu programa cancelado o aluno que for excluído da UFRN como forma de penalidade prevista no Regimento Geral.
• falecimento do aluno.

Este caso de uso inicia-se quando a opção SIGAA → Graduação → CDP → Aluno → Cancelar Programa é acessada.

Ao ter acesso a funcionalidade são solicitados alguns dados para ser feita a busca por discentes:

• Matrícula: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
• CPF: Formato - 99999999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Nome do Discente: Tipo - TEXTO.
• Curso: Tipo - TEXTO.

Os parâmetros de busca podem ser combinados para refinar o resultado. Os resultados são mostrados em formato de tabela seguindo o modelo abaixo:

Os discente são agrupados por curso. Para cada discente encontrado é possível Visualizar Detalhes ou Selecionar.

Quando acessado Visualizar Detalhes temos as seguintes informações:

• Ano/Período de Ingresso: Formato - AAAA.9. Tipo - NUMÉRICO.
• Forma de Ingresso: Tipo - TEXTO.
• Matriz Curricular: Tipo - TEXTO.

Uma tabela com os índices acadêmicos é exibida:

Também pode-se visualizar uma tabela com informações de integralização das disciplinas obrigatórias e complementares:

Ao selecionar um discente da lista de resultados, serão exibidas as seguintes informações:

• Matrícula: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Discente: Tipo - TEXTO.
• Curso: Formato - NOME DO CURSO - TURNO - MODALIDADE. Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.

O usuário deverá informar:

• Tipo*: Tipo - TEXTO. Tipo de cancelamento do discente. Os tipos de cancelamento são: abandono de curso, cadastro cancelado, canc. por reopcao, efetivação de novo cadastro, canc.prog.res 083/98, canc.prog.res 084/98, canc.prog.res 255/92, cancelamento judicial, decisão administrativa, decurso de prazo máximo p/ conclusão de curso, desistência, falecimento do aluno, não regularização de transferência de outra IES para a UFRN, programa cancelado, solicitação espontânea, transf.p/outra ies, e término do benefício do convênio.
• Ano-Período de Referência*: Formato - AAAA-9. Tipo - NUMÉRICO. Ano-período a partir do qual o discente não terá mais vínculo com a instituição.
• Observação: Tipo - TEXTO. Observações, facultativas, a cerca do cancelamento.

Será exigida a redigitação da senha do usuário para confirmação da operação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O usuário só pode operar o cancelamento de discentes de graduação.
• RN02 - Alunos que entrarem no status CANCELADO, perdem automaticamente todas as BOLSAS e AUXÍLIOS.
• RN03 - Os tipos ABANDONO (NENHUMA INTEGRALIZAÇÃO) e DECURSO DE PRAZO MÁXIMO P/ CONCLUSÃO DE CURSO deve ter como ano-período de referência o ano-período atual do calendário acadêmico.
• RN04 - Quando um programa de um discente é CANCELADO, todos os Componentes Curriculares do semestre atual que estiverem com status MATRICULADO e EM ESPERA serão alterados para CANCELADO. Estas alterações não vao ocorrer para componentes com status APROVADO ou REPROVADO.

Sistema: SIGAA

Módulo: Graduação

Link(s): CDP → Aluno → Cancelar Programa

Usuário: mirza, lins

Papel que usuário deve ter: SigaaPapeis.CDP

Cancelar alguns discentes e verificar seu histórico.

Matrículas de discentes para cancelar

   SELECT u.login, d.matricula FROM comum.usuario u
        INNER JOIN discente d ON (d.id_discente = u.id_aluno) 
        INNER JOIN curso c USING (id_curso) 
        WHERE d.nivel = 'G'
        AND d.status IN (1)
        AND d.tipo = 1
        AND u.inativo = FALSE
        AND c.id_modalidade_educacao = 1
        AND c.id_convenio IS NULL
        ORDER BY random()
        LIMIT 10