As atividades relacionadas à Pesquisa no âmbito da UFRN compreendem o Programa de Iniciação Científica, o diretório dos Grupos de Pesquisa e os Projetos de Pesquisa, sendo a Pró-reitoria de Pesquisa, PROPESQ, a responsável pelo gerenciamento ou supervisão de ações globais na área da pesquisa, como o programa de iniciação científica (bolsas e congressos), os projetos de infra-estrutura em Pesquisa e o cadastramento e acompanhamento dos projetos e dos grupos de pesquisa. Atualmente, a pesquisa é regulamentada pela seguinte legislação:

• Regimento interno da Reitoria
• Resolução n° 003/2003 – CONSUNI, que criou a Pró-reitoria de Pesquisa, em 04 de Junho de 2003.
• Resolução n ° 013/2004-CONSEPE, normas para criação, registro e funcionamento de Bases de Pesquisa na UFRN.
• Anexo da Resolução n° 013/2004-CONSEPE, de 17 de fevereiro de 2004. (Revogada)
• Anexo da Resolução n° 005/2008-CONSEPE, de 19 de fevereiro de 2008. (Revogada)
• RESOLUÇÃO No 162/2008-CONSEPE, de 18 de novembro de 2008.

Os Grupos de Pesquisa foram criados com o intuito de agrupar professores que trabalham em temática comum, dentro de um mesmo departamento, ou com abordagens multidisciplinares de uma mesma temática, em diferentes departamentos da Instituição. Por seu caráter interdisciplinar, potencialmente, pode agregar também pesquisadores de outras instituições nacionais e internacionais.

• Congregar pesquisadores cujos projetos se organizem a partir de um tema de interesse comum e se distribuam em linhas de pesquisa associadas a este tema;
• Desenvolver pesquisas de natureza científica, de inovação tecnológica, cultural, artística ou filosófica, bem como em outros temas inerentes à atividade universitária e que sejam de interesse institucional;
• Propiciar ao estudante de graduação a iniciação à pesquisa científica;
• Contribuir para o desenvolvimento de pesquisas multidisciplinares ou transdisciplinares;
• Favorecer a integração e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
• Estimular intercâmbios e parcerias para o desenvolvimento de pesquisas, a difusão do conhecimento produzido no âmbito da UFRN e sua divulgação para a sociedade.

• Grupo de Pesquisa Consolidado (GPC): grupos consolidados, ou em estágio avançado de consolidação, com atuação científica regular e continuada. É formado por grupo de pesquisa cujo coordenador possui título de doutor e, juntamente com pelo menos mais um pesquisador permanente do grupo, apresenta atuação científica regular e continuada há pelo menos 3 (três) anos.
• Grupo de Pesquisa em Consolidação (GPE): novos grupos criados e que terão os dois anos iniciais de formação, para consolidação. É formado por grupo de pesquisa cujo coordenador possui título de doutor e, juntamente com os demais pesquisadores apresenta atuação científica incipiente.
• Grupo de Pesquisa Júnior (GPJ): são criados em caráter excepcional e a critério da Comissão de Pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa (PROPESQ), objetivam a formação de grupos de pesquisa em áreas nas quais a UFRN ainda não possui atuação consolidada. É formado por grupo de pesquisa cujo líder possui o título de mestre.

• Membros/pesquisadores permanentes: Necessariamente docentes do quadro permanente ativo ou do Programa de Professor Colaborador Voluntário da UFRN; é exigida a presença de, no mínimo, 02 (dois) membros permanentes em cada grupo. Os membros permanentes de cada grupo escolherão, entre seus pares, um Coordenador com titulação mínima de Doutor (se GPC ou GPE) ou Mestre (se GPJ) e, opcionalmente, um Vice-Coordenador com titulação mínima de Mestre. Nos casos excepcionais de aposentadoria compulsória, em que o coordenador se integre ao programa de Professor Colaborador Voluntário, ele poderá permanecer por até 02 (dois) anos na Coordenação do grupo após a aposentadoria.
• Membros/pesquisadores associados: Professores aposentados, visitantes, substitutos, bolsistas de programas de fixação, servidores técnico-administrativos com Mestrado ou Doutorado, discentes de graduação e pós-graduação da UFRN, pesquisadores mestres ou doutores de outras Instituições e profissionais de reconhecida competência técnico-científica na área do conhecimento.

Vale ressaltar que compete ao Coordenador de Grupo de Pesquisa cadastrar e atualizar regularmente os dados do Grupo na PROPESQ, assim como acompanhar o envio e execução de projetos e relatórios de docentes e discentes referentes às atividades do Grupo. Aos membros permanentes do grupo de pesquisa compete enviar aos órgãos competentes, e acompanhar, os projetos e seus relatórios anuais, bem como auxiliar os discentes na elaboração de relatórios de iniciação científica; emitir parecer em projetos de pesquisa, quando solicitado pela PROPESQ, dentre outros.

• Aguardando certificação: um grupo novo enviado ao sistema da Pesquisa pelo líder é incluído na base de dados com o status de aguardando certificação;
• Certificado pela instituição: é o grupo, enviado pelo líder, que foi certificado pelo dirigente institucional de pesquisa da UFRN;
• Certificação negada pela instituição: é o grupo, enviado pelo líder, que teve a certificação negada pelo dirigente institucional da pesquisa na UFRN;
• Grupo não-atualizado: é o grupo que perdeu a certificação por estar há mais de 12 (doze) meses sem sofrer atualização. Assim que o líder atualizar os dados referentes a um grupo nessa situação, o grupo retorna automaticamente ao status de Certificado pela instituição.

A proposta de criação de um Grupo de Pesquisa deve ser encaminhada à Comissão de Pesquisa da PROPESQ pelo Departamento ou Unidade Acadêmica de lotação do Coordenador, após sua aprovação pela plenária da unidade e pelo Conselho do respectivo Centro ou Colegiado correspondente. A proposta de criação far-se-á através de Projeto, cujas informações, segundo o Art 7º do Anexo da Resolução 162/08 - CONSEPE, compreende:

• O título do Grupo, o nome do Coordenador e, quando houver, do Vice-Coordenador, as unidades acadêmicas às quais estão vinculados, a área e sub-área do conhecimento e as linhas de pesquisa;
• Relação dos pesquisadores permanentes, com os seus respectivos Currículos Lattes dos últimos 3 anos;
• Relação de pesquisadores associados, explicitando o tipo, se existentes;
• Termo de concordância, relativo à participação no grupo, assinado por todos os Membros Permanentes, Associados e Colaboradores;
• Relação dos projetos de pesquisa discriminados por linha de pesquisa;
• Justificativa histórica e teórica para a formação do Grupo, demonstrando a relevância e as perspectivas de contribuição científica;
• Instituições com as quais colabora e descrição de intercâmbio com pesquisadores locais ou de outras instituições;
• Descrição da infra-estrutura disponível;
• Laboratório(s) vinculado(s) ao Grupo;
• Cada pesquisador permanente de um Grupo deve estar vinculado a, no mínimo, um projeto de pesquisa cadastrado no referido Grupo.
• A PROPESQ disponibilizará em seu site formulário próprio para criação dos Grupos de Pesquisa.
• A avaliação de um Grupo de Pesquisa é realizada pela Comissão de Pesquisa da PROPESQ, segundo Art 8° do Anexo da Resolução 162/08-CONSEPE.

• O coordenador de base submete relatório da base à Propesq a cada dois anos (2 anos).

1. Líder do grupo solicita à Propesq cadastro como líder de grupo no sistema do CNPq. A senha é do pesquisador como usuário do órgão (mesma do Currículo Lattes);
2. O líder cadastra o grupo de pesquisa no CNPq, carregando o programa para este fim ou online através da internet;
3. Após concluir o preenchimento das informações do grupo, o líder as envia para o CNPq e obtém recibo de envio;
4. O líder envia o recibo de envio das informações da base ao CNPq junto com a seguinte documentação:
   • Documento com as informações do grupo: motivação de criação, objetivos, linhas de pesquisa, projetos, etc.
   • Currículos dos componentes do grupo
   • Homologação da criação do grupo pelo departamento, centro e/ou outro.
5. Grupo é avaliada pela Propesq (Comissão de Pesquisa), podendo ou não ser aprovado, e a decisão é comunicada ao líder;
6. A Propesq atualiza as informações do grupo no CNPq, certificando ou não o grupo.

Um Projeto de Pesquisa pode ser classificado em Interno ou Externo. Projeto Interno é aquele que atende a edital da UFRN, enquanto Projeto Externo atende a editais externos a UFRN. Além da classificação em Projeto Interno ou Externo, um projeto também pode ser classificado quanto ao seu financiamento. Portanto, um projeto poderá ser de uma das formas:

• Interno

1. Com financiamento: Projeto que atende a edital da UFRN, podendo ser financiado apenas pela mesma.
2. Sem financiamento: Projeto que atende a edital da UFRN, porém sem financiamento.

• Externo

1. Com financiamento: Projeto que atende a edital externo, podendo ser financiado de uma das formas:
   1. Externo: financiamento externo a UFRN.
   2. Externo e interno: financiamento externo a UFRN e da UFRN simultâneamente.
   3. Interno: financiamento da UFRN.
2. Sem financiamento: Projeto que atende a edital externo, porém sem financiamento.

Vale lembrar que Bolsa é apenas um tipo de financiamento. Logo, um projeto pode ser financiado, por exemplo, com relação a material de consumo, pela ANP, e ter bolsas da UFRN. Este é um exemplo de Projeto Externo com financiamento interno e externo.

• Os projetos dos Grupos de Pesquisa são preenchidos on-line. Ao submeter um projeto de pesquisa para aprovação, o docente o cadastra na Pró-reitoria de pesquisa em dois períodos (duas vezes ao ano de acordo com calendário específico). Após o cadastramento, o projeto é enviado, através do sistema, para consultores ad hoc do CNPQ pela Propesq para ser avaliado;
• Se juntamente com o projeto for solicitada bolsa de Iniciação Científica, o mesmo será também avaliado pelos consultores externos do CNPq. Estes consultores vêm até a UFRN, uma vez ao ano, para realizar tal atividade;
• Ao solicitar a cota de bolsa, o docente envia o plano de trabalho juntamente com o projeto;
• Ao ter confirmada a sua solicitação, o docente indica o bolsista e o vincula ao plano de trabalho;
• Geralmente cada docente recebe uma cota de bolsa, à exceção dos bolsistas de produtividade do CNPq que recebem duas, considerando que o número de cotas de cada instituição depende do número de bolsistas de produtividade;
• Projetos podem ser submetidos sem solicitação de bolsas; estes não são avaliados pelo comitê externo do CNPq, são avaliados somente pela Propesq (pela comissão interna e consultores ad hoc);
• Além de coordenar até 03 (três) projetos, o docente pode participar de outros projetos, como colaborador;
• Caso o professor saia da coordenação de um projeto de pesquisa, automaticamente, os alunos vinculados a ele perderão suas respectivas bolsas, as quais serão transferidas ao docente que estiver na listagem de prioridades elaborada para concessão geral de cotas;
• Cabe ao Professor selecionar, elaborar e vincular o plano de trabalho ao aluno no Projeto de Pesquisa;
• Quando um projeto é aprovado, o funcionário da Propesq muda o status do projeto para “em andamento”;
• Conforme edital e considerando que o número de cotas de cada instituição depende do número de bolsistas de produtividade, estes terão direito preferencialmente a duas cotas de bolsas PIBIC.
• Ao término do projeto de pesquisa, o docente submete relatório final.

Resumo do Fluxo de Projeto Interno:

1. Cadastramento do projeto pelo docente no sistema;
2. Avaliação do projeto pelos consultores ad hoc do CNPQ através da web (Para projetos com ou sem financiamento);
3. Avaliação dos planos de trabalho pelos consultores visitantes (Para projetos com solicitação de bolsa);

Os projetos de Pesquisa externos à UFRN podem ser com ou sem financiamento. Os projetos externos com financiamento, podem ter financiamento: Externo, Externo e Interno ou Interno. Os Projetos Externos com financiamento Externo são cadastrados no sistema online da Pró-reitoria de Pesquisa da UFRN, objetivando serem acompanhados pela mesma no tangente ao seu prazo de início e fim e relatório anual. Os Projetos Externos com Financiamento Externo e Interno são cadastrados no sistema online da Pró-reitoria com as mesmas informações supracitadas, com adição dos planos de trabalhos dos alunos que tenham bolsa de Iniciação Científica financiada pela UFRN. Por fim, os Projetos Externos com financiamento Interno, assim como os Projetos Externos com Financiamento Externo e Interno, precisam informar, no sistema online da Pesquisa: data de início e fim do projeto, relatório anual e planos de trabalho das bolsas de Iniciação Científica. Resumo do Fluxo do Projeto Externo: Cadastro simplificado do Projeto; Avaliação dos planos de trabalho pelos consultores visitantes do CNPQ (Caso projeto tenha financiamento Interno); Vale lembrar que os Projetos que tenham financiamento externo devem obedecer ao disposto na Portaria N° 5.77105-R de 05 de Dezembro de 2005 (em reavaliação).

1. Através de Edital ocorre a chamada de Projetos por parte do órgão financiador.
2. Docentes respondem aos editais com seus projetos de Pesquisa;
3. Consultor analisa os projetos e recomenda ou não o seu financiamento;
4. Órgão financiador, com base na análise e recomendação do consultor, decide quais projetos e quando financiar.
5. Se junto com o projeto for solicitada a cota de bolsas, há avaliação dos planos de trabalho, enviados com o projeto.
6. Supondo que o projeto foi aceito, inicia-se a fase de execução
   1. São realizadas as atividades de Pesquisa;
   2. Coordenador do Projeto e bolsistas enviam relatórios;
   3. A UFRN determina a exposição dos resultados do projeto, através de exposição oral, painéis, etc;
7. Ao final do primeiro ano do projeto, os projetos podem ser renovados ou concluídos. Nos dois casos o docente deve enviar relatório anual ou final, conforme o caso.

Um dos grandes eixos de atuação da Propesq é a iniciação do aluno de graduação no exercício da pesquisa. A iniciação científica é o processo de desenvolvimento, assimilação metodológica e auto-afirmação científica do aluno de graduação, permitindo que este participe da resolução de um problema, delineado a partir de um projeto de pesquisa sob a assistência de um professor orientador.

• Ao ser selecionado, como bolsista pelo professor ou cadastrado como aluno voluntário, em ambos os casos vinculandos aos seus planos de trabalho, o aluno terá acesso ao banco de dados da Propesq na interface Iniciação Científica;
• Cabe ao aluno submeter relatórios parcial (6 meses) e final (1 ano), após iniciado o projeto. Os relatórios dos alunos são validados pelo docente.

Vale ressaltar que não há projeto de iniciação cientifica, mas sim projeto de pesquisa com iniciação cientifica.

A – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPQ)

É um programa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) centrado na Iniciação Científica de novos talentos em todas as áreas de conhecimento. Administrado diretamente pelas instituições de ensino superior, PIBIC volta-se para o aluno de graduação, servindo de incentivo à formação, privilegiando a participação ativa de bons alunos em projetos de pesquisa com qualidade acadêmica, mérito científico e orientação adequada, individual e continuada. Culmina com um trabalho final avaliado e valorizado, fornecendo retorno imediato ao bolsista, com vistas à continuidade de sua formação, de modo particular na pós-graduação. Objetiva-se com este Programa contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa e conduzir à sistematização e institucionalização da Pesquisa. Ao fazer parte do PIBIC, o aluno recebe uma bolsa de R$ 350,00 e assume carga horária de 20 horas de dedicação.

• O relatório do programa PIBIC é anual, em formulário do CNPq, com prazo de envio entre julho-agosto.

B – Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIC/PROPESQ)

A UFRN também é responsável pelo fomento da pesquisa de forma a contribuir para o desenvolvimento do estado. Assim sendo, a PROPESQ possui um Programa de Iniciação Cientifica nos moldes do PIBIC, cuja previsão orçamentária é parte integrante do orçamento anual da instituição. Ao ser selecionado para este programa, o aluno passa a receber uma bolsa mensal de R$200,00 e assume carga horária semanal de 20 horas de dedicação.

C – Programa de Bolsas de Iniciação Científica Balcão/CNPq

O CNPq concede bolsas de Iniciação Científica através da concessão direta ao pesquisador. Os requisitos para o orientador e os prazos estão disponíveis em: http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/modalidades/index.htm. Nesse caso, o pesquisador envia um Projeto Integrado de Pesquisa diretamente ao CNPq, solicitando a quota. A concessão dessa bolsa ocorre em função do currículo do professor, do mérito e da viabilidade do seu projeto. A bolsa do aluno é de R$ 350,00, com duração de até 3 anos.

Vale ressaltar que as bolsas são válidas por até 3 anos e tanto a substituição como a renovação são feitas pelo docente. Nesta modalidade de bolsa, o relatório deverá ser enviado à PROPESQ até 30 dias após o término do prazo.

Para ser bolsista dos programas PIBIC-CNPq e PIC-PROPESQ é preciso:

• Estar regularmente matriculado em curso de graduação e apresentar bom rendimento acadêmico;
• Não ter vínculo empregatício e dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa;
• Estar com currículo LATTES cadastrado e atualizado no CNPq;
• Ser selecionado e indicado pelo professor orientador;
• Apresentar os resultados finais da pesquisa, sob a forma de exposição oral e/ou painel acompanhado de relatório de pesquisa final com redação científica que permita verificar o acesso a métodos e processos científicos;
• Recomenda-se que o aluno não seja cônjuge, companheiro ou parente, consaguíneo ou afim, até o terceiro grau civil do seu respectivo orientador;
• Estar recebendo apenas esta modalidade de bolsa, sendo vedada a acumulação desta com a de outros programas do CNPq, de outra agência ou da própria instituição;
• Manter, junto à PROPESQ, seu cadastro atualizado com as seguintes informações: CPF, matrícula na UFRN, nome completo, telefone, email, conta bancária (Banco do Brasil), agência bancária, telefone e endereço para contato.

O docente, ao receber cota de bolsas, poderá vincular qualquer aluno da UFRN a qualquer um dos seus projetos de pesquisa aceitos, desde que estes tenham planos de trabalho associados e tenham sido aprovados. Tal vinculação é realizada através do sistema on-line de pesquisa. Caso o aluno já seja cadastrado no sistema, o docente apenas o identificará via CPF e a vinculação será automática. Em se tratando de aluno não cadastrado, o docente o cadastrará, informando os dados: nome completo, cpf, curso, matrícula, período, endereço, data de nascimento, telefone, email.

O aluno integra-se a um projeto de pequisa para desenvolver um plano de trabalho elaborado por um professor pesquisador, com título de mestre ou doutor, cuja equipe de trabalho desenvolva pesquisas isoladas.

O aluno integra-se a um projeto de pesquisa para desenvolver um plano de trabalho elaborado por um professor pesquisador, com título de mestre ou doutor, cujo grupo de trabalho faça parte de Grupo de Pesquisa/Diretório do CNPq. O Grupo desenvolve trabalhos em linhas de conhecimento afins e/ou em diferentes temas prioritários para a instituição e deve estar engajado em processo de formação de recursos humanos para a pesquisa, por meio de cursos de pós-graduação. Visando facilitar a integração do aluno ao seu Curso, a PROPESQ disponibiliza para as Chefias dos Departamentos, Coordenações de Curso e público em geral informações a respeito dos diversos grupos de pesquisa atuantes na área, através da ferramenta de busca: Quem pesquisa o que na UFRN.

• Um projeto pode ser submetido 1 (uma) vez e renovado até 3 (três) vezes, contabilizando 4 (quatro) anos.
• O processo de solicitação de bolsas para o projeto é via edital e de periodicidade anual.

Conforme mencionado, os Projetos Internos são avaliados por consultores ad hoc do CNPq. Esta avaliação tem como objeto de análise as informações dos projetos. Para tanto, os consultores ad hoc tem acesso aos projetos na íntegra, em seguida darão notas aos itens da avaliação, contidos no sistema online da Pesquisa.

Regras para Aprovação/Reprovação de Projetos Internos:

• Os projetos devem ser submetidos a no mínino 2 (dois) consultores ad hoc do CNPq. Caso o resultado final destes seja divergente, o projeto deverá ser avaliado por um terceiro consultor, o qual poderá ser um consultor visitante (quando vier avaliar os planos de trabalho) ou interno.
• Cada item de avaliação será composto por duas ou três notas, conforme o número de consultores. Caso a média de cada item seja menor do que cinco (avaliado por dois ou três consultores), o projeto será considerado reprovado.
• Caso a nota final do projeto seja menor do que cinco (avaliado por dois ou três consultores), o projeto será considerado reprovado.

Na UFRN, atuam dois tipos de avaliadores: externos e internos.

Avaliadores externos: comitê de avaliação externo é convidado pela UFRN duas vezes ao ano para avaliar os relatórios parciais dos alunos, projetos e planos de trabalho dos alunos, objetivando a distribuição de bolsas do seu programa de Iniciação Científica, que se inicia em agosto e finaliza em julho do ano seguinte. Os projetos que solicitam bolsas também são avaliados por consultores externos, visando a aprovação ou reprovação do projeto e planos de trabalhos. Caso o projeto não seja aprovado, há a indicação das suas falhas para que possam ser sanadas e submetidas novamente, caso haja interesse do docente.

Avaliadores internos: São professores dos centros, orientadores de alunos de IC, que avaliam os projetos submetidos a Propesq, juntamente com os membros da Comissão de Pesquisa.

Quando há divergência de parecer entre dois avaliadores internos, a Pró-reitoria solicita um terceiro parecer para emitir o parecer final.

• Submissão de projetos à Pró-reitoria de Pesquisa
• Solicitação de bolsas

• De pesquisa na Graduação: Pró-reitoria de Pesquisa
• Na Pós-Graduação: Pró-reitoria de Pós-Graduação.
• Quanto as bolsas juniores, são as fundações estaduais que devem informar à UFRN.

• Iniciação Científica: O aluno submete relatórios à Pró-reitoria de Pequisa
• Base de pesquisa: O coordenador da base renova anualmente as informações junto a Pró-reitoria de Pesquisa
• Para criação de uma base de pesquisa, esta é submetida ao CNPq e a Pró-reitoria de Pesquisa. Após sua aprovação/Certificação, ela é cadastrada na base de dados. Atualmente, esta operação é realizada em papel.
• Projeto de pesquisa: O professor submete projetos, realiza cadastros e solicita bolsas junto a Pró-reitoria de Pesquisa.
• Área e subárea devem ser iguais às do CNPq.
• Caso os relatórios parciais ou finais sejam anexados como doc ou pdf, o aluno precisa imprimir uma cópia para entregar ao docente, pois este não consegue visualizar os anexos no sistema. A situação ideal é aquela na qual o docente consiga visualizar o relatório on-line. A Propesq tem o controle dos relatórios.
• Os documentos dos relatórios podem ser preenchidos on-line, em doc ou pdf. Se for atachado, o docente não poderá lê-los.
• Toda base de pesquisa precisa estar cadastrada no CNPq(Lattes).
• Qualquer professor do quadro da UFRN pode desenvolver atividade de pesquisa, no entanto só poderá solicitar bolsa o professor Doutor, salvo casos especiais em que professores Mestres também poderão. No caso dos Mestres, a bolsa será PIC, concedida pela Pró-reitoria de Pesquisa e não PIBIC, concedida pelo CNPq.
• O sistema atual funciona bem em relação a bolsistas e a projetos de pesquisa, enquanto que para as bases deixa a desejar.
• Projeto de Pesquisa pode ser transformado em extensão e vice-versa.
• Uma mesma linha de pesquisa só terá vínculo com uma base de pesquisa.
• No geral, cada projeto só poderá ter uma financiadora. Nos casos de mais de uma agência financiadora apoiar o projeto, isto se dará sob a forma de convênio ou contrato, a qual será cadastrada no sistema (Instrução normativa 577, em discussão).
• Atualmente, não existe vinculação dos alunos bolsistas da pós-graduação em um projeto de pesquisa.(Objeto de discussão!)
• Portaria do Reitor determina que todos os docentes cadastrem seus projetos de pesquisa, mesmo que sejam de financiamento externo