Este caso de uso permite ao coordenador de graduação aditar os termos de compromisso de estágio ativos, possibilitando assim, realizar a sua renovação, bem como aditar alterações em suas cláusulas.

Para acessar esse Caso de Uso, deve-se navegar até SIGAA → Portal do Coord. de Graduação → Estágios → Aditar Termo de Compromisso de Estágio

Ao acessar o caso de uso, o sistema exibe um formulário para consulta, seguido de uma lista com os Estágios cadastrados. Os filtros são disponibilizados conforme a seguir:

• Discente: Tipo - TEXTO. Discente estagiário.
• Concedente: Tipo - TEXTO. Nome da empresa Concedente de Estágio.
• Orientador: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Estágio: Tipo: TEXTO. Tipo do Estágio.
• Período do Estágio: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Curso: Tipo: TEXTO. Curso do coordenador logado.

É possível escolher mais de um parâmetro para uma busca mais refinada.

A apresentação dos resultados deve conter os seguintes dados, em forma de tabela, agrupador por Concedente:

• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. Matrícula do discente.
• Nome: Tipo - TEXTO. Nome do discente.
• Orientador: Tipo - TEXTO.
• Concedente: Tipo - TEXTO. Nome da empresa Concedente de Estágio.
• Situação: Tipo - TEXTO. Status do estágio.
• Termo de Responsabilidade: Tipo - Data. Formato: TCE - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA.

Para cada registro de estágio será possível Listar/Alterar Aditivos do TCE (caso possua aditivos) ou Aditar Estágio .

Após selecionar a opção Aditar Estágio, os seguintes dados serão exibidos:

• Dados do Estágio
• Dados do Concedente do Estágio
  • Tipo do Convênio: Tipo - TEXTO.
  • CPF/CNPJ: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
• Dados do Discente
  • Matrícula: Tipo - TEXTO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Atestado de Matrícula: Tipo - Arquivo.
  • Histórico: Tipo - Arquivo.
  • Curso: Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO.

* Índices Acadêmicos - Em uma tabela o usuário poderá visualizar os 5 últimos registros dos seguintes índices acadêmicos do discente. * MC: Tipo - TEXTO. Formato:99.9 * IRA: Tipo - TEXTO. Formato:99.9 * MCN: Tipo - TEXTO. Formato:999.9 * IECH: Tipo - TEXTO. Formato:9.9 * IEPL: Tipo - TEXTO. Formato:9.9999 * IEA: Tipo - TEXTO. Formato:9.9999 * IEAN: Tipo - TEXTO. Formato:9.9999

• Dados Gerais do Estágio
  • Tipo do Estágio: Tipo - TEXTO.
  • Carga Horária Semanal*: Tipo - NUMÉRICO.
  • Alterna Teoria e Prática*? Tipo - LÓGICO. Formato - SIM/NÃO. (RN08)
  • Valor da Bolsa*: Tipo - NUMÉRICO. Formato: #.###,## (RN05)
  • Valor Aux. Transporte (ao dia)*: Tipo - NUMÉRICO. Formato: #.###,## (RN05)
  • Professor Orientador do Estágio*: Tipo - TEXTO.
• Local de Estágio caso o concedente seja um agente de integração (RN07) ou órgão público (RN14).
  • CPF/CPNJ: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • CEP: Tipo - TEXTO.
  • Logradouro: Tipo - TEXTO.
  • Nº: Tipo - TEXTO.
  • Bairro: Tipo - TEXTO.
  • Complemento: Tipo - TEXTO.
  • UF: Tipo - TEXTO.
  • Município: Tipo - TEXTO.
  • Tel.Fixo: Tipo - TEXTO.
  • Tel. Celular: Tipo - TEXTO.
• Supervisor do Estágio
  • Supervisor* : O sistema exibirá a lista de nomes dos supervisores cadastrados no convênio, podendo ainda CADASTRAR um novo SUPERVISOR. (RN03)
  • CPF do Supervisor: Carregado automaticamente a partir do supervisor selecionado. (RN02)
  • Nome do Supervisor* : Carregado automaticamente a partir do supervisor selecionado.
  • E-mail do Supervisor: Carregado automaticamente a partir do supervisor selecionado.

Em seguida o usuário deverá adicionar o supervisor, sendo possível incluir vários supervisores para o estágio. (RN13)

• Supervisores Adicionados - em uma tabela, o sistema exibirá a lista de nomes dos supervisores adicionados ao estágio, contendo os seguintes dados:
• Nome do Supervisor* : Tipo - Texto.
• CPF: Tipo - Texto.
• Cargo: Tipo - Texto.

Caso deseje, o usuário poderá excluir o supervisor adicionado.

• Horário de Entrada e Saída* : Tipo - HORA. Em uma tabela, o usuário definirá o horário de trabalho do discente no estágio, para os turnos matutino, vespertino ou noturno, de segunda a sábado.
• Horários do Discente* : Tipo - HORA. Em uma tabela, serão exibidos os horários das aulas das disciplinas nas quais o aluno está matriculado.
• Dados do Seguro contra Acidentes Pessoais
  • CNPJ da Seguradora* : Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome da Seguradora * : Tipo - TEXTO.
  • Apólice do Seguro * : Tipo - TEXTO.
  • Valor do Seguro * : Tipo - NUMÉRICO.
• PDF Digitalizado da Apólice do Seguro: Tipo - ARQUIVO. O usuário deverá fazer o upload do arquivo digitalizado da apólice de seguro na qual o aluno foi incluído.
• Plano de Atividades* : Tipo - TEXTO. O coordenador informará as atividades a serem exercidas durante o estágio. Deverá vir preenchido com o plano de atividades cadastrado no momento da aprovação da oferta, porém passivo de edição.
• Aditivo de Termo de Compromisso de Estágio
  • Vigência Atual: Tipo - DATA. Formato: Data Início e Data Fim.
  • Novo Prazo de Vigência: Tipo - DATA. Formato: Data Início e Nova Data Fim.(RN04, RN01)
  • Cláusula*: Tipo TEXTO.

Serão exibidos os dados informados no cadastro acima para verificação pelo usuário, antes da confirmação através de sua senha. O usuário poderá confirmar, ou voltar ao passo anterior para alterar os dados informados. Após a confirmação, será possível emitir o aditivo do termo.(ME01)

O aditivo deverá ser assinado pelas partes e feito upload do arquivo no sistema.

Após selecionar a opção Listar/Alterar Aditivos, o sistema irá exibir os aditivos do Estágio selecionado, inclusive o termo aditivo assinado, quando houver.

Os dados serão exibidos conforme abaixo:

• Dados do Concedente do Estágio
  • Tipo do Convênio: Tipo - TEXTO.
  • CPF/CNPJ: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Responsável: Tipo - TEXTO.
• Dados do Discente
  • Matrícula: Tipo - TEXTO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Curso: Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Estágio: TIPO - TEXTO. Valores possíveis: de acordo com o tipo cadastrado no convênio.
• Vigência: Tipo - DATA.

• Aditivos Cadastrados
• Termo: Tipo TEXTO.
• Data da Operação: Tipo DATA.
• Data da Última Modificação: Tipo DATA.
• Prazo: Tipo DATA.
• Cláusula: Tipo NUMÉRICO.

Para cada registro de aditivo será possível:Imprimir Termo Aditivo, Alterar Aditivo, Anexar Aditivo e Excluir Aditivo.

Acessando essa opção, o usuário poderá imprimir o termo aditivo, que ser assinado pelas partes e anexado ao sistema.

O usuário poderá alterar os dados informados em Aditar Termo de Compromisso até que seja feito o UPLOAD do termo, assinado pelas partes, no sistema. ( RN09)

Para realizar o UPLOAD do aditivo será preciso informar:

• PDF Digitalizado do Aditivo*: Tipo - ARQUIVO. O usuário deverá fazer o upload do aditivo assinado por todas as partes. ( RN15)

Através dessa funcionalidade o usuário poderá excluir um aditivo. ( RN06)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O estágio poderá ter duração de até 2 anos na mesma concedente, exceto quando se tratar de discente deficiente.
• RN02 - Se o CPF já estiver cadastrado no sistema, serão carregados todos os dados e só será possível realizar edição desses dados se o CPF não for de um servidor ou de um discente.
• RN03 - Cada supervisor poderá supervisionar até, no máximo, 10 estágios ATIVOS.
• RN04 - Caso não seja alterado, o prazo de vigência deverá permanecer o mesmo.
• RN05 - Se a instituição concedente for órgão federal, o valor da bolsa e do auxilio transporte deverão ser obrigatórios.
• RN06 - Só será possível excluir o último aditivo cadastrado e, sempre que houver a exclusão, todos os dados antigos deverão ser restaurados, inclusive o prazo de vigência, caso o aditivo tenha alterado a vigência do estágio.
• RN07 - Sempre que o concedente for um agente de integração, o usuário deverá, OBRIGATORIAMENTE, informar o nome, CPF/CNPJ, e o local onde o estágio será realizado (endereço).
• RN08 - O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais. Nos demais casos até 30 (trinta) horas semanais.
• RN09 - Só será possível alterar um aditivo até que seja feito o UPLOAD no aditivo assinado pelas partes.
• RN10 - Se o estágio for do tipo curricular obrigatório, o aluno deverá possuir componente curricular correspondente a atividade de estágio curricular obrigatório em seu currículo.
• RN11 - Não será possível realizar a prorrogação do prazo de vigência do estágio (renovação) se houver pendência de validação de relatório.
• RN12 - Se o Estágio selecionado for proveniente de um cadastro retroativo,os relatórios referentes ao período anterior a data de cadastro, deverão ser desconsiderados para efeitos da validação. Apenas os posteriores ao cadastro deverão ser considerados.
• RN13 - O sistema deve permitir a inclusão de vários supervisores para o estágio.
• RN14 - Para órgão público, os campos não serão de preenchimento obrigatório, porém, se iniciado o preenchimento, todos os campos se tornam obrigatórios.
• RN15 - Quando se tratar de um aditivo que promova novo prazo de vigência, só será possível inserir o termo se ainda estiver dentro do prazo definido pelo parâmetro PRAZO_PARA_INSERIR_TERMO_ADITIVO.

• ME01 - O Termo Aditivo deverá ser assinado e inserido no sistema até o dia « DATA - De acordo com o PRAZO_PARA_INSERIR_TERMO_ADITIVO». Se este for um Aditivo de Renovação do Estágio e o termo não for inserido dentro do prazo, o estágio será automaticamente CONCLUÍDO.

Sistema: SIGAA

Módulo: Portal do Coord. de Graduação

Link(s): Estágios → Aditar Termo de Compromisso de Estágio.

Usuário: majo, diogopedrosa

Papel que usuário deve ter: COORDENADOR DE GRADUAÇÃO

Não se aplica.

Não se aplica.