Através deste caso de uso o Coordenador de Curso poderá Gerenciar todos os Estágios cadastrados e vinculados ao curso o qual coordena.

Este caso de uso inicia quando a opção SIGAA → Portal Coord. Graduação → Estágios → Gerenciar Estágios é acessada.

Serão exibidos os filtros de pesquisa e o resultado da busca por estágio.

Para a pesquisa, o usuário poderá fazer a combinação dos seguintes filtros:

• Discente: Tipo - TEXTO. Discente estagiário.
• Concedente do Estágio: Tipo - TEXTO. Empresa Concedente do estágio.
• Orientador: Tipo - TEXTO. Orientador do discente no estágio.
• Tipo do Estágio: Tipo - TEXTO. Tipo do Estágio.
• Período do Estágio: Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Curso: Tipo - TEXTO. Curso o qual o coordenador coordena.
• Situação: Tipo - TEXTO. Lista as possíveis situações dos estágios. “AGUARDANDO ASSINATURA”, ATIVO, CANCELADO, CONCLUÍDO, EM ANÁLISE, NÃO COMPATÍVEL, SOLICITADO CANCELAMENTO“

O sistema deverá exibir os estágios com status passivo de análise (EM ANÁLISE e SOLICITADO CANCELAMENTO), agrupados pela situação.

As listagens deverão ser exibidas conforme os modelos abaixo. ( RN01)

Caso exista algum estágio pendente de análise (o concedente selecionou o estagiário e ainda não foi aprovado pelo coordenador) ou foi solicitado o cancelamento do estágio, o sistema exibirá da seguinte forma:

Para cada um desses registros de estágio o coordenador terá a opção de Visualizar Menu e Analisar Estágio.

Caso exista algum estágio com status solicitado o cancelamento, o sistema exibirá da seguinte forma:

Os demais estágios, ou seja, os estágios que já estão analisados e aprovados, serão exibidos conforme abaixo:

Para esses registros de estágio o coordenador terá apenas a opção de Visualizar Menu.

Caso o usuário selecione a opção Analisar Estágio, serão exibidas as seguintes informações:

• Dados do Concedente do Estágio
  • Tipo do Convênio: Tipo - TEXTO.
  • CPF/CNPJ: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Responsável: Tipo - TEXTO.
  • Logradouro: Tipo - TEXTO.
  • N.°: Tipo - NUMÉRICO.
  • Bairro: Tipo - TEXTO.
  • Complemento: Tipo - TEXTO.
  • UF: Tipo - TEXTO.
  • Município: Tipo - TEXTO.
• Dados do Discente
  • Matrícula: Tipo - TEXTO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Curso: Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Atestado de Matrícula: Tipo - Arquivo.
  • Histórico: Tipo - Arquivo.
• Dados da Oferta de Estágio
  • Título: Tipo - TEXTO.
  • Descrição: Tipo - TEXTO.
• Parecer do Estágio* : Tipo - TEXTO. Valores possíveis: Aguardando Ativação, Em Análise e Não Compatível.
• Plano de Atividades* : Tipo - TEXTO.

O coordenador deverá informar o seu parecer do estágio e informar os dados requeridos em cada caso.

Para o status:

• EM ANÁLISE ou NÃO COMPATÍVEL:
  • Motivo do Parecer*: Tipo - TEXTO.

• AGUARDANDO ATIVAÇÃO (RN19)
• Dados do Estágio
  • Tipo do Estágio*: COMBOBOX - TEXTO. Valores possíveis: de acordo com o tipo cadastrado no convênio. (RN17)
  • Carga Horária Semanal*: Tipo - NUMÉRICO. (RN08)
  • Alterna Teoria e Prática*? Tipo - LÓGICO. Formato - SIM/NÃO. (RN08)
  • Valor da Bolsa*: Tipo - NUMÉRICO. Formato: #.###,## (RN05)
  • Valor Aux. Transporte (ao dia)*: Tipo - NUMÉRICO. Formato: #.###,## (RN05)
  • Professor Orientador do Estágio*: Tipo - TEXTO.(RN18)
• Local de Estágio Para estágio com Agente de Integração (RN07) ou órgão público (RN23).
  • CPF/CPNJ: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • CEP: Tipo - TEXTO.
  • Logradouro: Tipo - TEXTO.
  • Nº: Tipo - TEXTO.
  • Bairro: Tipo - TEXTO.
  • Complemento: Tipo - TEXTO.
  • UF: Tipo - TEXTO.
  • Município: Tipo - TEXTO.
  • Tel.Fixo: Tipo - TEXTO.
  • Tel. Celular: Tipo - TEXTO.
• Setor do Estágio Para estágio realizado na UFRN (RN15)
  • Setor do Estágio: setor, na instituição, onde o aluno irá realizar o estágio.
• Supervisor do Estágio
  • Supervisor* : O sistema exibirá a lista de nomes dos supervisores cadastrados no convênio, e caso necessite, o usuário poderá CADASTRAR um novo SUPERVISOR.(RN11)
  • CPF do Supervisor: Carregado automaticamente a partir do supervisor selecionado.
  • Nome do Supervisor* : Carregado automaticamente a partir do supervisor selecionado.
  • E-mail do Supervisor: Carregado automaticamente a partir do supervisor selecionado.
  • Em seguida o usuário deverá adicionar o supervisor, sendo possível incluir vários supervisores para o estágio. (RN21, RN22)
    • Cadastrar Novo Supervisor: Um novo supervisor será incluído na lista de supervisores do convênio.
      • CPF do Supervisor: Quando preenchido, todos os campos se tornam obrigatórios (RN10)
      • RG do Supervisor* : Tipo: texto.
      • Órgão de Expedição* : Tipo: texto.
      • UF:Tipo: texto .
      • Cargo do Supervisor* :Tipo: texto.
      • E-mail do Supervisor: Tipo: texto.
• Horário de Entrada e Saída* : Tipo - HORA. Em uma tabela, o usuário definirá o horário de trabalho do discente no estágio, para os turnos matutino, vespertino ou noturno, de segunda a sábado.
• Horários do Discente* : Tipo - HORA. Em uma tabela, serão exibidos os horários das aulas das disciplinas nas quais o aluno está matriculado.
• Plano de Atividades* : Tipo - TEXTO. O coordenador informará as atividades a serem exercidas durante o estágio. Deverá vir preenchido com o plano de atividades cadastrado no momento da aprovação da oferta, porém passivo de edição.
• Dados do Seguro contra Acidentes Pessoais
  • CNPJ da Seguradora : Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome da Seguradora : Tipo - TEXTO.
  • Apólice do Seguro : Tipo - TEXTO.
  • Valor do Seguro : Tipo - NUMÉRICO.
• Apólice de Seguro Digitalizada: Tipo - ARQUIVO. O usuário deverá fazer o upload do arquivo digitalizado da apólice de seguro na qual o aluno foi incluído.
• Vigência do Estágio (RN16)
  • Data de Início do Estágio * : Tipo - DATA. (RN09)
  • Data de Fim do Estágio* : Tipo - DATA.

Em seguida o usuário deverá confirmar os dados informados. Após a confirmação, será exibido o Termo de Compromisso de Estágio para que o usuário possa realizar a impressão.

OBS: Após a aprovação do coordenador, o estágio não está ativo, será exibido o Termo de Compromisso do Estágio (TCE), que também estará disponível no MENU através da opção TERMO DE COMPROMISSO. O termo deverá ser assinado pelas partes e inserido o upload no sistema, através do MENU, na opção INSERIR TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, além disso, caso ainda não tenha sido feito, deverão ser inseridos os dados da apólice de seguro na qual o aluno foi inserido, então, o estágio automaticamente assumirá o status ATIVO.

Ao acessar a opção Visualizar Menu, dependendo do Status do Estágio, serão exibidas as seguintes opções: Visualizar Estágio, Alterar Estágio, Aditar Termo de Compromisso, Termos de Compromisso, Inserir Termo de Compromisso de Estágio, Cancelar Estágio, Gerar Rescisão de Estágio e Visualizar Relatórios. (RN04)

* Para TODOS os status será possível Visualizar Estágio.

São exibidos para o usuário as seguintes informações:

• Dados do Concedente do Estágio
  • Tipo do Convênio: Tipo - TEXTO.
  • CNPJ: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Responsável: Tipo - TEXTO.
  • Logradouro: Tipo - TEXTO.
  • N.°: Tipo - NUMÉRICO.
  • Bairro: Tipo - TEXTO.
  • Complemento: Tipo - TEXTO.
  • UF: Tipo - TEXTO.
  • Município: Tipo - TEXTO.
• Local de Estágio Para estágio com Agente de Integração ou órgão público.
  • CPF/CPNJ: Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • CEP: Tipo - TEXTO.
  • Logradouro: Tipo - TEXTO.
  • Nº: Tipo - TEXTO.
  • Bairro: Tipo - TEXTO.
  • Complemento: Tipo - TEXTO.
  • UF: Tipo - TEXTO.
  • Município: Tipo - TEXTO.
  • Tel.Fixo: Tipo - TEXTO.
  • Tel. Celular: Tipo - TEXTO.
• Setor do Estágio Para estágio realizado na UFRN.
  • Setor do Estágio: setor, na instituição, onde o aluno irá realizar o estágio.
• Dados do Discente
  • Matrícula: Formato: 9999999999. Tipo - TEXTO.
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Curso: Tipo - TEXTO.
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Atestado de Matrícula: Tipo - Arquivo.
  • Histórico: Tipo - Arquivo.

* Índices Acadêmicos - Em uma tabela o usuário poderá visualizar os 5 últimos registros dos seguintes índices acadêmicos do discente. * MC: Tipo - TEXTO. Formato:99.9 * IRA: Tipo - TEXTO. Formato:99.9 * MCN: Tipo - TEXTO. Formato:999.9 * IECH: Tipo - TEXTO. Formato:9.9 * IEPL: Tipo - TEXTO. Formato:9.9999 * IEA: Tipo - TEXTO. Formato:9.9999 * IEAN: Tipo - TEXTO. Formato:9.9999

• Supervisores Adicionados - o sistema exibe uma lista com os supervisores adicionados ao estágio contendo os seguintes dados:
  • Supervisor: Tipo - TEXTO.
  • CPF: Tipo - TEXTO.
  • Cargo: Tipo - TEXTO.
• Oferta de Estágio (Apenas para Status EM ANÁLISE, SUBMETIDO e AGUARDANDO ATIVAÇÃO)
  • Título: Tipo - TEXTO.
  • Descrição: Tipo - TEXTO.
• Dados do Estágio
  • Situação do Estágio: Tipo - TEXTO.
  • Tipo do Estágio: Tipo - TEXTO.
  • Carga Horária Semanal: Tipo - NUMÉRICO.
  • Alterna Teoria e Prática? Tipo - LÓGICO. Formato - SIM/NÃO.
  • Professor Orientador do Estágio: Tipo - TEXTO.
  • Início do Estágio: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Fim do Estágio: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Horário do Estágio: Tipo - TEXTO.
  • Valor da Bolsa: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Aux. Transporte: Tipo - NUMÉRICO.
  • Plano das Atividades: Tipo - TEXTO.
  • Termo de responsabilidade: Tipo - ARQUIVO.
• Dados do Seguro contra Acidentes Pessoais - (Quando houver)
  • CNPJ da Seguradora: Tipo - TEXTO.
  • Nome da Seguradora: Tipo - TEXTO.
  • Apólice do Seguro: Tipo - TEXTO.
  • Valor Seguro: Tipo - NUMÉRICO.
• Termo de Compromisso: Tipo - ARQUIVO. (Quando houver)

* Para Estágios com Status Em Análise ou Aguardando Ativação:

O dados do estágio poderão ser alterados até que o mesmo assuma o status ATIVO. ( RN12) Após a ativação do estágio, as alterações só poderão ser feitas através de um Aditivo.

* Para Estágios com Status Aguardando Ativação:

Para realizar a ativação do estágio é necessário informar os dados da apólice de seguro na qual o aluno foi inserido, além de fazer o UPLOAD do arquivo digitalizado da Apólice de Seguro e do Termo de Compromisso de Estágio assinado pelas partes. ( RN20)

• Dados do Seguro contra Acidentes Pessoais
  • CNPJ da Seguradora* : Tipo - NUMÉRICO.
  • Nome da Seguradora * : Tipo - TEXTO.
  • Apólice do Seguro * : Tipo - TEXTO.
  • Valor do Seguro * : Tipo - NUMÉRICO.
• Apólice de Seguro Digitalizada: Tipo - ARQUIVO. O usuário deverá fazer o upload do arquivo digitalizado da apólice de seguro na qual o aluno foi incluído.
• Termo de Compromisso Digitalizado: Tipo - ARQUIVO. O usuário deverá fazer o upload do arquivo digitalizado do termo de compromisso assinado por todas as partes.

* Para Estágios com Status Ativo:

Através dessa funcionalidade o usuário poderá aditar possíveis alterações realizadas no Termo de Compromisso de Estágio, podendo inclusive alterar o prazo de vigência caso deseje realizar a renovação do estágio. ( RN03 / RN06)

O fluxo segue conforme especificado em Aditar Termo de Compromisso de Estágio.

Com o estágio ATIVO, será possível realizar a emissão da Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio conforme termo_de_rescisao_de_estagio.docx. Tal termo deverá ser assinado pelas partes e feito upload no sistema através da funcionalidade ( Cancelar Estágio).

Serão exibidos os dados do Estágio selecionado, bem como todos os seus relatórios cadastrados, conforme modelo abaixo.

O usuário poderá visualizar todas as respostas cadastradas nos relatórios através da opção Visualizar e poderá aprovar o relatório conforme especificado em Validar Relatório de Estágio.

* Para Estágios com Status Ativo ou Aguardando Ativação:

Ao selecionar esta opção, serão exibidos, em uma tabela, todos os termos gerados para o Estágio selecionado, incluindo seus aditivos e apólice de seguro.

Para cada termo será possível visualizar.

O termo de compromisso deverá ser assinado pelas partes e feito UPLOAD no sistema.

O estágio pode ser cancelado, a qualquer momento, a partir de uma solicitação do Discente estagiário, ou da Empresa Concedente ou pela própria coordenação. Porém os cancelamentos deverão ser aprovados pela coordenador do curso e caso o Estágio já esteja ATIVO, será necessário inserir o Termo de rescisão do estágio assinado pelas partes.

Ao acessar essa opção, são exibidos para o usuário as seguintes informações:

• Dados do Discente
  • Discente: Tipo - TEXTO.
  • Curso: Tipo - TEXTO.
• Dados do Concedente
  • Concedente: Tipo - TEXTO.
  • Supervisor: Tipo - TEXTO. o sistema exibe uma lista com os supervisores adicionados ao estágio.
• Dados Gerais do Estágio
  • Tipo do Estágio: Tipo - TEXTO.
  • Descrição das Atividades: Tipo - TEXTO.
  • Carga Horária Semanal: Tipo - NUMÉRICO.
  • Alterna Teoria e Prática? Tipo - LÓGICO. Formato - SIM/NÃO.
  • Professor Orientador do Estágio: Tipo - TEXTO.
  • Início do Estágio: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Fim do Estágio: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Valor da Bolsa: Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Aux. Transporte: Tipo - NUMÉRICO.
• Dados do Seguro contra Acidentes Pessoais
  • CNPJ: Tipo - TEXTO.
  • Seguradora: Tipo - TEXTO.
  • Apólice do Seguro: Tipo - TEXTO.
  • Valor Seguro: Tipo - NUMÉRICO.

Será necessário informar os seguintes dados:

• Motivo do Cancelamento *: Tipo - TEXTO. Motivo pelo qual está cancelando o estágio;
• Data do Cancelamento *: Tipo - TEXTO. Data que da assinatura do termo de rescisão;
• Termo de Rescisão do Estágio*: Tipo - Arquivo. ( RN14)
• Senha *: Tipo - TEXTO. Senha para confirmação do cancelamento.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Só serão exibidos os estágios referente a alunos do curso do coordenador logado.
• RN02 - O Sistema contabilizará o tempo do estágio da seguinte forma: Para um estágio de 1 ano, tendo o início 01/JAN/2010 e final será no dia 31/DEZ/2010.
• RN03 - O período máximo de estágio é 2 anos, numa mesma concedente, exceto quando se tratar de estagiário portador de NEE.
• RN04 - Se o estágio estiver aguardando análise a opção Visualizar Menu, disponibilizará apenas a visualização dos dados do Estágio.
• RN05 - Se o estágio for do tipo curricular não obrigatório, o valor da bolsa e do auxílio transporte será obrigatório. Além disso, se a instituição concedente for órgão público federal, o valor da bolsa e do auxilio transporte não poderão ser inferiores aos parâmetros Valor Mínimo de Bolsa para Estágio Não Obrigatório e Valor Mínimo de Auxílio Transporte para Estágio Não Obrigatório, respectivamente.
• RN06 - O sistema só deverá permitir a renovação de um estágio se não houver pendência de validação de relatórios.
• RN07 - Será exibido apenas quando o concedente for um agente de integração e o usuário deverá, OBRIGATORIAMENTE, informar o nome, CPF/CNPJ, e o local onde o estágio será realizado (endereço).
• RN08 - O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais. Nos demais casos até 30 (trinta) horas semanais.
• RN09 - Não será permitido aprovar um estágio com data de início retroativa a data da aprovação.
• RN10 - Se o CPF já estiver cadastrado no sistema, serão carregados todos os dados e só será possível realizar edição desses dados se o CPF não for de um servidor ou de um discente.
• RN11 - Cada supervisor poderá supervisionar até, no máximo, 10 estágios ATIVOS.
• RN12 - Os dados de um estágio poderão ser alterados até que ele se torne ATIVO.
• RN13 - Ao findar o prazo de vigência do estágio, caso não haja a renovação, o mesmo deverá automaticamente assumir o status CONCLUÍDO.
• RN14 - Se o cancelamento for de um estágio ATIVO, deverá obrigatoriamente inserir o termo de rescisão do estágio assinado pelas partes e o novo status do estágio será RESCINDIDO.
• RN15 - Se o estágio for realizado na UFRN, deverá obrigatoriamente ser informado o setor onde o aluno irá realizar o estágio.
• RN16 - No estágio curricular não obrigatório a duração mínima não pode ser inferior ao parâmetro Período Mínimo de Contrato de Estágio
• RN17 - Se o estágio for do tipo curricular obrigatório, o aluno deverá estar matriculado componente curricular correspondente a atividade de estágio curricular obrigatório ou possuir tal atividade disponível para cursar, em seu currículo.
• RN18 - O orientador de estágio poderá ser Professor Efetivo ou Substituto.
• RN19 - Apenas alunos que possuem vínculo ATIVO ou FORMANDO poderão ter estágio APROVADO (Status Aguardando Assinatura).
• RN20 - Os dados da apólice deverão vir preenchidos, caso já tenham sido inseridos no momento da aprovação do estágio.
• RN21 - O sistema deve permitir a inclusão de vários supervisores para o estágio.
• RN22 - O sistema exibe uma lista com os supervisores que foram adicionados ao estágio no momento da seleção do aluno.
• RN23 - Para órgão público, os campos não serão de preenchimento obrigatório, porém, se iniciado o preenchimento, todos os campos se tornam obrigatórios.

Art. 3º, § 1º O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos relatórios referidos no inciso IV do caput do art. 7º desta Lei e por menção de aprovação final.

CAPÍTULO III DA PARTE CONCEDENTE

Art. 9º

III – indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez)estagiários simultaneamente;

IV – contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;

Art. 10.

§ 1º O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

Sistema: SIGAA

Módulo: Portal Coord. Graduação

Link(s): Estágio → Gerenciar Estagiários

Usuário(s): majo. (outros logins)

Papel que usuário deve ter: SigaaPapeis.COORDENADOR_CURSO, SigaaPapeis.SECRETARIA_COORDENACAO, SigaaPapeis.COORDENADOR_ESTAGIOS.

Não se aplica.

• Pode-se cadastrar ofertas de estágio através do caso de uso de cadastrar oferta de estágio.