Este caso de uso permite que o aluno de graduação regular realize uma solicitação de matrícula para uma turma que o aluno não possui o pré-requisito, mas satisfaz certas condições discriminadas no regulamento dos cursos de graduação, de maneira que pode efetuar a matrícula.

Para efetuar a matrícula com flexibilização do pré-requisito, o aluno tem que ter realizado anteriormente no semestre a matrícula on-line regular. Ou seja, o aluno já deve possuir matrículas ou solicitações de matrículas registradas para o semestre em curso.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGAA → Portal do Discente → Menu Ensino → Matrícula On Line → Realizar Matrícula com Flexibilização de Pré-requisito.

Se o discente atender todos os critérios para a flexibilização de pré-requisitos, o sistema apresentará uma lista com as turmas em que o aluno pode solicitar matrícula:

• Componente: Tipo - TEXTO, componente curricular ofertado;
• Turma: Tipo - TEXTO, código da turma ofertada;
• Docente(s): Tipo - TEXTO, nome(s) do(s) docente(s) que ministra(m) aulas na turma;
• Pré-requisito(s) flexibilizado(s): Tipo - TEXTO, código(s) do(s) componente(s) curricular(es) que será(ão) flexibilizado(s).

O aluno pode solicitar matrícula em uma das turmas clicando no ícone Selecionar Turma. O sistema realiza todas as validações da matrícula regular, exceto a dos pré-requisitos. Caso passe em todas as validações, o sistema exibe a tela de confirmação da matrícula:

Dados do discente:

• Discente:Tipo - TEXTO. matrícula e nome do discente;
• Matriz Curricular:Tipo - TEXTO.
• Currículo: Tipo - TEXTO.
• Número Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.

Lista de pré-requisitos flexibilizados:

• Código: Tipo - TEXTO.
• Nome: Tipo - TEXTO.

Dados da matrícula solicitada:

• Componente Curricular:Tipo - TEXTO.
• Turma:Tipo - TEXTO.
• Local:Tipo - TEXTO.
• Docente(s): Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

Art. 40. Admite-se a matrícula em um componente curricular sem a aprovação prévia em um pré-requisito quando satisfeitas todas as seguintes condições:

• RN01 - I - O estudante está matriculado no pré-requisito faltante no mesmo período letivo, sendo vedado o seu trancamento ou exclusão;
• RN02 - II - Em algum dos 2 (dois) períodos letivos regulares imediatamente anteriores, o estudante cursou o pré-requisito sem obter êxito, mas satisfazendo os critérios de assiduidade e obtendo nota final igual ou superior a 3,0 (três), excetuando-se essa última exigência se o componente curricular não tiver rendimento acadêmico expresso de forma numérica;
• § 1º A exigência do inciso II do caput deste artigo é dispensada se o componente curricular para o qual se pleiteia a matrícula for o único que falta ser acrescentando ao plano de matrícula para a conclusão do curso no período letivo.
• RN03 - III - As demais condições de matrícula são satisfeitas, inclusive eventuais outros pré-requisitos e correquisitos;
• RN04 - IV - A matrícula com flexibilização do pré-requisito, prevista neste artigo, está sendo utilizada para um único componente curricular no mesmo período letivo; e
• RN05 - V - O componente curricular é obrigatório na estrutura curricular.
• RN06 - § 2º A matrícula com flexibilização do pré-requisito, prevista neste artigo, só pode ser utilizada uma única vez ao longo do curso em um mesmo componente curricular ou em um componente curricular equivalente.
• RN07 - Caso o discente seja de um curso Distancial, apenas será possível realizar matrículas em turmas distanciais oferecidas ao seu pólo.
• RN08 - Caso o discente seja de um curso Presencial, apenas será possível realizar matrículas em turmas distanciais caso o componente esteja em sua estrutura curricular e seja ofertada ao pólo no município de origem de seu curso;

RESOLUÇÃO Nº 171/2013-CONSEPE, de 5 de novembro de 2013.

Sistema: SIGAA

Módulo: Portal do Discente

Link(s): Ensino → Matrícula On Line → Realizar Matrícula com Flexibilização de Pré-requisito

Usuário: Qualquer discente de graduação regular.

Papel que usuário deve ter: Qualquer discente de graduação regular.

Não se aplica.

A consulta exibe discentes que foram reprovados em determinado componente no período anterior com notas acima de 3 e que estão matriculados no período atual nesse componente

SELECT login, matricula FROM discente JOIN comum.usuario USING (id_pessoa)  
WHERE nivel = 'G' AND id_discente IN (  
 
SELECT id_discente   
FROM ensino.matricula_componente m   
WHERE ano = 2014 AND periodo = 1 AND id_situacao_matricula IN  ( 1,2 )   
AND EXISTS (  
SELECT * FROM ( SELECT CASE WHEN NOT necessitamediafinal OR (necessitamediafinal AND media_final >= 3.0) THEN id_matricula_componente 
ELSE NULL 
END AS id_matricula_componente, id_discente, id_componente_curricular FROM ensino.matricula_componente 
JOIN ensino.componente_curricular ON (id_componente_curricular = id_disciplina)   
WHERE id_situacao_matricula IN  ( 6,25 ) AND ((ano = 2013 AND periodo = 2) OR (ano = 2013 AND periodo = 1)) ) a    
WHERE id_matricula_componente IS NOT NULL AND id_discente = m.id_discente AND id_componente_curricular = m.id_componente_curricular)   
UNION   
SELECT s.id_discente   
FROM graduacao.solicitacao_matricula s 
JOIN ensino.turma t ON (s.id_turma = t.id_turma)   
WHERE s.ano = 2014 AND s.periodo = 1 AND s.status <> 9   
AND EXISTS (SELECT * FROM ( SELECT CASE WHEN NOT necessitamediafinal OR (necessitamediafinal AND media_final >= 3.0) THEN id_matricula_componente 
ELSE NULL END AS id_matricula_componente, id_discente, id_componente_curricular FROM ensino.matricula_componente 
JOIN ensino.componente_curricular ON (id_componente_curricular = id_disciplina)   
WHERE id_situacao_matricula IN  ( 6,25 ) AND ((ano = 2013 AND periodo = 2) OR (ano = 2013 AND periodo = 1)) ) a    
WHERE id_matricula_componente IS NOT NULL AND id_discente = s.id_discente AND id_componente_curricular = t.id_disciplina)  )