Requerimento
A informatização dos requerimentos, disponibilizados no manual de procedimentos acadêmicos, é uma iniciativa que busca proporcionar a otimização e padronização das rotinas acadêmicas, facilitando a execução das tarefas inerentes às atividades administrativas.
Embora os procedimentos estejam sujeitos a alterações, existe uma necessidade real de implementá-los de forma genérica para maior controle, facilidade e agilidade nos atendimentos às solicitações.
A solicitação só será feita no sistema se todos os pré-requisitos forem atendidos. No caso dos pré-requisitos não puderem ser validados pelo sistema, os documentos devem ser impressos e entregues ao responsável para realizar o encaminhamento necessário.
As solicitações que necessitarem de tramitação processual devem gerar capa de processo. A capa e os documentos do solicitante devem ficar disponíveis para impressão para que o processo possam ser tramitado fisicamente.
As solicitaçãoes para alunos não vinculados a UFRN devem ser feitas em página pública. A data de entrega dos documentos é feita através de agendamento.
Requerimento Padrão
O requerimento padrão é a base para todos os requerimentos disponibilizados para solicitação por parte dos alunos na UFRN. Ele é formado de:
- Dados do aluno - Informações do aluno já preenchida Requerimento padrão
- Procedimentos - Indica o procedimento acadêmico que deseja solicitar e uma breve descrição deste.
- Pré-requisito - Tudo que precisa ser verificado para solicitar a execução de um procedimento. Os pré-requisitos podem ser dos tipos:
- Pré-Requisito validado pelo sistema - Informações que serão validadas pelo sistema no momento do requerimento.
- Pré-Requisito não validado pelo sistema - Documentos que serão validados manualmente pelo primeiro setor que receber a solicitação. O responsável do setor recebe os documentos, verifica autenticidade, entra na página de solicitação do requerimento específico, marca os documentos como recebido e finaliza a solicitação.
- Texto padrão - Texto inicial da solicitação. Ex.: Solicito Trancamento de Programa por _ período(s) letivo(s), de acordo com Título XV, Capítulo II, Seção X da Resolução n° 103/2006 – CONSEPE (Trancamento de Programa).
- Descrição da solicitação - Texto explicativo, argumentativo para abertura da solicitação.
- Complemento da solicitação: Dados que não estão no requerimento padrão e que precisam ser adicionados a um requerimento específico.Ex.: Disciplinas para aproveitamento de estudo.
Fluxo de Requerimento Padrão
- O sistema apresenta lista de solicitações de procedimentos.
- O aluno seleciona um dos tipos de procedimentos disponibilizados eletronicamente.
- Após seleção de um tipo de procedimento, deve ser apresentada as informações definidas em Requerimento Padrão.
- Ao solicitar, o sistema verifica:
- pré-requisito obrigatório e situação não OK - sistema apresenta mensagem “A solicitação não poderá ser enviada, verificar documentos (lista documentos).
- pré-requisito obrigatório e situação OK - sistema mostra que está OK
- pré-requisito não validado pelo sistema - sistema apresenta mensagem:“Documento(s) devem ser entregues impressos no (local que deve ser enviada inicialmente a solicitação).”
- Após a solicitação ser realizada, ela fica disponível para:
- O aluno: que pode verificar o status das solicitações abertas - realização caso de uso Acompanhar.
- O responsável: que pode visualizar as solicitações e dar parecer - realização caso de uso Parecer.
Fluxo de Requerimento Processo
Este requerimento gera processo quando o procedimento vinculado à solicitação for tramitável.
- Executa Fluxo de Requerimento Padrão
- Após envio do requerimento, o sistema gera capa de processo e disponibiliza-a para impressão juntamente com as informações definidas no requerimento padrão para o primeiro setor que receber a solicitação, para que o processo possa tramitar fisicamente no caminho indicado por cada tipo de requerimento solicitado.
- Após solicitação realizada fica disponível para:
- O aluno: que pode verificar o status das solicitações abertas e verificar onde se encontra o processo - realização caso de uso Acompanhar.
- O responsável:que pode visualizar as solicitações e dar parecer - realização caso de uso Parecer.
- obs.: É obrigatório o preenchimento do campo parecer em todos os locais por onde tramitar o processo.
Fluxo de Requerimento Agendamento
Disponibilizado em página pública para alunos não vinculados a UFRN.
- O sistema apresenta lista de solicitações de procedimentos.
- O aluno seleciona um dos tipos de procedimentos disponibilizados eletronicamente.
- Após seleção de um tipo de requerimento, deve ser apresentada as informações:
- Informações do tipo de requerimento.
- Lista de documentos necessários para a requisição selecionada.
- Local de entrega dos documentos.
- Campos de preenchimento obrigatório:
- Lista de possíveis datas para entrega de documentos;
- Solicitação.
- Após entrega dos documentos, O responsável do setor verifica autenticidade, entra na página de solicitação do requerimento específico, marca os documentos como recebido e finaliza a solicitação.
- No caso de necessidade de trâmite deve ser gerado capa de processo.
Procedimentos Acadêmicos
Trancamento de Programa
- Requerimento Padrão.
- template: Solicito Trancamento de Programa por _ período(s) letivo(s), de acordo com Título XV, Capítulo II, Seção X da Resolução n° 103/2006 – CONSEPE.
- Documentos:
- ( ) Quitação da Biblioteca Central Zila Mamede (comum a todos os Cursos)
- ( ) Quitação da Oficina de Tecnologia Educacional - OTE (comum a todos os Cursos)
- ( ) Quitação de Materiais (exclusivo para os Cursos de Comunicação Social)
- ( ) Quitação do SEPA (exclusivo para o Curso de Psicologia)
- ( ) Possuir um máximo de 4 trancamento
- Caminho: Realizado todo no DAE.
Destrancamento de Programa
- Requerimento Padrão.
- Verificar se o status do programa é trancado.
- Caminho: Realizado todo no DAE.
- OBS.: Após solicitação atendida, fica liberado para que seja feita matrícula na coordenação do curso.
Trancamento de Disciplina (Não Implementar)
- Já existe no sistema.
- Link: Menu Discente → Ensino→ Trancamento de Componente Curricular → Trancar e Exibir andamento de Trancamento.
Aproveitamento de Estudo
- Requerimento Padrão.
- Pré-requisitos:
- template:
- Solicito ( ) APROVEITAMENTO DE ESTUDOS ou ( ) REEXAME do PROCESSO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS já existente, de acordo com o Título XV, Capítulo II, Seção II da Resolução Nº 103/2006 - CONSEPE.
- OBS: O aluno poderá citar as disciplinas conforme sua classificação; ( ) Desejo aproveitar todas as disciplinas possíveis.
- ( )A distância ( )Presencial
- Documentos: Histórico Escolar da Graduação anterior.
- Componente Disciplina -
- Caminho: Realizado todo no DAE.
Ativação de Cadastro
- Requerimento Processo.
- Documentos: Histórico escolar, Parecer da coordenação do curso (facultativo).
- Caminho: Coordenação do curso → Câmera de Graduação → DAE
Aluno Especial(Não Implementar)
- Requerimento Agendamento
- Portador de diploma em curso superior reconhecido pelo MEC
- Deixar disponível na página pública, aluno não tem vínculo com a universidade.
- Documentos: Histórico escolar de graduação, diploma de graduação, comprovação de reconhecimento do curso pelo MEC.
- Caminho: DAE → Departamento → DAE.
- Regular de outra universidade, fora da área de atuação da UFRN
- Deixar disponível na página pública, aluno não tem vínculo com a universidade.
- Documentos: Histórico escolar de graduação, comprovação de reconhecimento do curso pelo MEC, Autorização do setor competente de sua instituição de origem.
- Caminho: DAE → Departamento → DAE
Aluna Gestante
- Requerimento Padrão
- Exercícios Domiciliares
- Documentos: Atestado de Matrícula e laudo médico emitido pela Junta Médica da UFRN.
- Caminho: Coordenação do curso→ Departamento→ DAE
- Exclusão de matrícula em disciplinas
- Documentos: Atestado de Matrícula, declaração do departamento que a disciplina se enquadra na situação de insalubre e laudo médico emitido pela Junta Médica da UFRN.
- Caminho: Coordenação do curso → DAE
Curso de Férias(Não Implementar)
- Já existe no sistema.
- Link: Menu Discente → Ensino→ Solicitações de Turma de Férias.
Cadastro de Turmas(Não Implementar)
- Já existe no sistema.
- Solicitação feita pelo coordenador (abmael), Link: Portal Coord. Graduação → Turmas→ Solicitar Abertura de Turma
- Cadastro realizado pelo chefe do departamento (npires), Link: Graduação → Matrículas e Programa → turmas → Criar Turma
Ensino Individual(Não Implementar)
- Já existe no sistema.
- Link (Aluno): Ensino → Solicitação de Ensino Individual
- Link (Coordenador): Portal Coord. Graduação → Turmas → Solicitaçao de Ensino Individual → Visualizar solicitações dos Alunos.
Permuta de TurnoVERIFICAR NA RESOLUÇÃO
- Não existe no sistema.
- Documentos: Requerimento padrão e histórico escolar.
- Caminho: Coordenação do curso → DAE
Permuta de Turma
- Já existe no sistema.
- Link (chefe de departamento): Portal Docente→ chefia→ discentes→ Transferir alunos de turmas.
Permuta de SedeVERIFICAR RESOLUÇÃO
- Não existe no sistema.
- Documentos: Requerimento individual, histórico escolar e justificativa com documentos comprovando-a.
- Caminho: DAE → Câmara de Graduação → DAE
Reingresso Automático(Não Implementar)
- Não vai mais existir, já foi feita solicitação de remoção.
Reingresso de Graduados(Não Implementar)
- Requerimento Agendamento
- Deve ser disponibilizado em página pública
- Documentos:
- Caminho: Coordenação do Curso → DAE → CONSEPE → DAE → Colegiado do Curso → Coordenação do Curso → DAE → Coordenação do Curso
Retificação de Registros
- Não existe no sistema. NÃO SABE COMO VAI FICAR.
- Documentos: cópia autenticada do Diário de Classe devidamente assinado pelo professor da disciplina e pelo Chefe do Departamento, Os Diários de Classe podem ser substituídos pela Lista de Notas.
- Caminho: Coordenação de Curso → Departamento da disciplina → DAE
- OBS.: No caso de o aluno ter optado por levar antecipadamente as cópias autenticadas do Departamento e instruir o seu requerimento com as mesmas a Coordenação do Curso encaminha o processo ao DAE.
Revalidação de Diploma
- Já existe no sistema.VERIFICAR COM MARIO.
- Documentos:
- Caminho: DAE → Colegiado do Curso → Comissão de Revalidação → Colegiado do Curso → CONSEC → DAE
- OBS.: Da decisão caberá recurso ao CONSEPE e , do julgamento deste, para o Conselho Nacional de Educação – CNE e em seguida DAE.
Revisão de Prova
- Requerimento Padrão.
- Caminho: Departamento da disciplina.
Segunda chamada de Avaliação
- Requerimento Padrão
- Documentos: justificativa com comprovação do motivo de força maior.
- Caminho: Departamento da disciplina.
Equivalência de DisciplinasVERIFICAR
- Pode ser feito todo no sistema, verificar exigência de entrada no sistema diariamente.
Estágio(Não Implementar)
- Pode ser feito. SOLICITADO PARA NÃO FAZER.
- Link (coordenador): Atividade → Matricular.
Programa de Monitoria(Não Implementar)
- Já existe no sistema.
- Link (prograd): → Monitoria → administraçao → configurar e publicar editais → cadastrar
- Link (professor - npires): Menu Discente → Monitoria → Projeto Monitoria → Submeter projeto
- Link (chefe- npires): Menu Discente → chefia→ autorizar projetos de monitoria
- Link (prograd - lins): comissoes → Avaliacoes → Avaliar projetos
- Link (prograd): Monitoria → projetos → calcular quantidade de bolsas por projeto.
Validação de Atividades de Formação Acadêmica
- Requerimento Processo.
- Documentos: certificado, relatório, histórico escolar,
- Caminho: Coordenação do Curso → Colegiado do Curso → Coordenação do Curso.
Colação de GrauVERIFICAR
- Pode ser feito, não anula papel
Cursar disciplinas em outra IES
- Requerimento Processo.
- Documentos: Histórico escolar do requerente, Documento comprobatório da necessidade de ausentar-se da área de atuação da UFRN, Programa das disciplinas isoladas de graduação, objeto do requerimento, fornecido pela IES de destino, Documento comprobatório do credenciamento da IES de destino e do reconhecimento do curso a que se destina e Documento de quitação com as bibliotecas e demais serviços da UFRN.
- Caminho: Coordenação do Curso → departamentos pertinentes → Coordenação do Curso → Câmara de Graduação → DAE → outra IES → DAE.
Cursar Disciplinas Fora da Sede(Não Implementar)
- Não existe mais, AGORA É MOBILIDADE INTERNA.
Mobilidade Interna
- VERIFICAR RESOLUÇÃO
Dispensa de DisciplinaVERIFICAR ARTIGO 211 A 214.
- Não existe no sistema.
- Documentos:
- Caminho: Coordenação do Curso → Departamento do Curso → Coordenação do Curso → DAE.
- OBS.: Exige processo?
Implantação de notas
- Requisição Processo.
- Quando o aluno precisa integralizar seu histórico escolar com vistas à colação de grau individual e a turma ainda não foi consolidada.
- Documentos: comprovação da necessidade de colação de grau (ver item colação de grau),histórico escolar e declaração assinada pelo professor da disciplina e visada pelo Chefe de Departamento com as médias parciais, média final e freqüência na disciplina.
- Caminho: Coordenação de Curso → DAE.
- OBS.: Processo deve correr paralelo ao processo de antecipação de colação de grau
- Quando o aluno cursou a disciplina sem estar devidamente matriculado.
- Documentos: justificativa por que a matrícula não foi efetivada, histórico escolar, atestado de matrícula, declaração assinada pelo professor da disciplina com as médias parciais, média final e freqüência na disciplina.
- Caminho: Coordenação de Curso → DAE → Câmara de Graduação → DAE.
Prorrogação de PrazoARTIGO 21 A 24
- Não existe no sistema.
- Documentos: atestado médico, para portadores de deficiência. Atestado pela Junta Médica da UFRN, após dar o parecer , encaminha para o DAE.
- Caminho: Coordenação do Curso → DAE → Câmara de Graduação → DAE
Solicitações fora de prazo à câmera de graduaçãoDESENCORAJAR
- Não existe no sistema.
- Documentos: Requerimento do aluno, Histórico escolar, Documentos que comprovem a justificativa, quando for o caso e Atestado de matrícula.
- Caminho: Coordenação do Curso ↔ DAE → Câmara de Graduação →DAE.
- OBS.: Matrícula, trancamento de disciplina, trancamento de programa, reingresso automático, etc.
Transferência Voluntária
- Não existe no sistema.
- Documentos:
- Caminho: Coordenação do Curso → DAE → CONSEPE → Coordenação do Curso e DAE → DAE→ Coordenação do Curso → Coordenação do Curso para efetuar aproveitamento de estudo.
- OBS.:
Orientação para avaliação das condições de ensino pelo MEC(Não Implementar)
- Solicitado para não fazer.
Programa de mobilidade estudantil entre as instituições federais de ensino superior (IFES)
- Requerimento Processo.
- Documentos:
- Caminho: CDP/PROGRAD → Coordenação do Curso (possui parecer dos departamentos da equivalência entre as disciplinas das duas instituições) → CDP/PROGRAD → instituição receptora →
- OBS.: DO ALUNO DE OUTRA INSTITUIÇÃO INTERESSADO EM CURSAR DISCIPLINA NA UFRN.
Programa estudante convênio de graduação (PEC-G)(Não Implementar)
- Solicitado para não fazer.
Alteração na estrutura curricular
- Marcar uma reunião só para esse requerimento. Foi identificado interesse nessa implementação, mas identificou como sendo de complexidade alta e por não ter norma bem definida, ficou pra depois.