Os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, que englobam os cursos de Especialização, Aperfeiçoamento e Residência, são criados a partir da submissão de uma proposta por parte de um docente, descrevendo todas as características do curso que pretende organizar: o número de vagas, os objetivos do curso, a justificativa para sua criação, as disciplinas e suas respectivas cargas horárias, o corpo docente e os coordenadores do curso. Tal proposta segue um fluxo de tramitação, passando pelas plenárias do departamento e também do centro de origem até chegar na instância final, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG).

Esta operação permite ao docente realizar submeter a proposta de criação de um curso Lato, onde, nesta proposta deverão ser informados, todas os dados pertinentes a um curso, como: Coordenador, Corpo Docente, Disciplinas, Carga horária, entre outras.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIGAA → Portal do Docente → Ensino → Projetos → Proposta de Curso Lato Sensu → Submeter Nova Proposta.

A Criação de Proposta de Curso Lato Sensu é subdivido em uma série de passos nos quais são solicitadas as informações detalhadas sobre a proposta. Caso o coordenador deseje submeter uma nova proposta de curso, a partir de um curso já existente, deverá escolher a opção Criar Curso a partir de um curso já existente (RN06), podendo alterar algumas informações como Período do curso, Coordenador e Corpo Docente.

Inicialmente, deverão ser cadastrados o dados básicos referentes a proposta do curso:

• Dados Básicos do Curso
  • Tipo do Curso*: Tipo - TEXTO.
  • CURSO DE (PERFEIÇOAMENTO/ESPECIALIZAÇÃO/RESIDÊNCIA) EM: Tipo - TEXTO.
  • Nome*: Tipo - TEXTO. Ao ser escolhido o tipo do curso, o sistema preencherá automaticamente parte do nome do curso, e o coordenador completará as informações.
  • Unidade Responsável*: Tipo - TEXTO.
  • Unidade Orçamentária: Tipo - TEXTO. Unidade que deverá controlar as finanças do curso.
  • Outras Unidades Envolvidas*: Tipo - TEXTO.
  • Lista das Unidades Envolvidas
    • Nome: Tipo TEXTO;
    • Para cada registro listado, o sistema disponibiliza a opção removê-lo mediante uma confirmação positiva.
  • Modalidade Educação*: Tipo - TEXTO.
    • Pólo:* Habilitado quando escolhida a opção A Distância em Modalidade Educação.
      • Lista dos Polos Cadastrados
        • Nome: Tipo - TEXTO;
        • Para cada registro listado, o sistema disponibiliza a opção removê-lo mediante uma confirmação positiva.
  • Método de Avaliação*: Tipo - TEXTO. Este campo estará disponível caso definido no parâmetro PERMITE_ESCOLHER_METODO_AVALIACAO.(RN08)
  • Carga Horária*: Tipo - NUMÉRICO. (RN01)
  • Carga Horária Prática*: Tipo - NUMÉRICO. (RN11)
  • Número de Vagas*: Tipo - NUMÉRICO.
  • Vagas Destinadas à UFRN: Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
  • Número de Vagas por Turma de Entrada*: Tipo - NUMÉRICO.
  • Grande Área*: Tipo - TEXTO.
  • Área*: Tipo - TEXTO.
  • Sub-Área: Tipo - TEXTO.
  • Especialidade: Tipo - TEXTO.
  • Tipo do Trabalho de Conclusão*: Tipo - TEXTO.
  • Banca Examinadora: Formato: SIM/NÃO. Tipo - TEXTO.
  • Emissão de Certificado:: Formato: SIM/NÃO. Tipo - TEXTO.
  • Setor Responsável pela Emissão:: Tipo - TEXTO.
  • Financiamento: Formato: SIM/NÃO. Tipo - TEXTO.
  • Entidade Financiadora: Tipo - TEXTO.
  • Data de Início do Curso: Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA.
  • Data de Fim do Curso: Formato - DD/MM/AAAA Tipo - DATA.(RN010)
  • Quantidade de Mensalidades: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Vencimento da 1º Mensalidade: Tipo - DATA.
  • Valor da Mensalidade (R$): Tipo - NUMÉRICO.
  • Público Alvo: Tipo - TEXTO.
  • Arquivo: Tipo - TEXTO.

• Número Portaria: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano Portaria*: Tipo - NUMÉRICO.
• Data Portaria: Tipo - DATA.
• Informações preenchidas na validação da proposta do curso.

Neste passo serão cadastrados o coordenador, vice- coordenador e secretário do curso, conforme especificado abaixo:

• Dados Básicos do Coordenador:
  • Coordenador*: Formato - SIAPE NOME DO DOCENTE. Tipo - AUTOCOMPLETE.
  • Email de Contato*: Tipo - TEXTO E NUMÉRICO. (RN03)
  • Telefone de Contato*: Tipo - NUMÉRICO. (RN03)
  • Data de Inicio do Mandato*: Tipo - DATA. (RN04)
  • Data de Fim do Mandato*: Tipo - DATA. (RN04)
• Dados Básicos do Vice-Coordenador
  • Vice - Coordenador*: Formato - SIAPE NOME DO DOCENTE. Tipo - AUTOCOMPLETE.
  • Email de Contato*: Tipo - TEXTO E NUMÉRICO. (RN03)
  • Telefone de Contato*: Tipo - NUMÉRICO. (RN03)
  • Data de Inicio do Mandato*: Tipo - DATA. (RN04)
  • Data de Fim do Mandato*: Tipo - DATA. (RN04)
• Dados do Secretário
  • Secretário: Formato - LOGIN NOME DO SERVIDOR. Tipo - AUTOCOMPLETE.

• Justificativa/Objetivos do Curso*: Tipo - TEXTO.
• Local do Curso: Tipo - TEXTO.

Neste passo serão cadastradas algumas informações referentes ao processo seletivo:

• Seleção
  • Forma de Seleção: Tipo - TEXTO. Com as opções: CURRICULUM VITAE, ENTREVISTA, INDICAÇÃO DO EMPREGADOR, OUTRAS E/OU PROVAS.
• Processo de Avaliação do desempenho do aluno no Curso
  • Formas de Avaliação: Tipo - TEXTO. Com as opções: MONOGRAFIA, PROVAS, SEMINÁRIOS E/OU TRABALHOS FINAIS DE DISCIPLINAS.
• Média Mínima Aprovação
  • Nota mínima para aprovação: Tipo - TEXTO.
• Frequência Mínima Aprovação*: Tipo - NUMÉRICO.

Nesta tela, o usuário deverá informar o corpo docente que fará parte do curso. O cadastro poderá ser feito em uma tela para os Docentes Internos, pertencentes à Instituição, e outra tela para os Docentes Externos, conforme especificado abaixo:

Docente Cadastrado (UFRN)

• Docente*: Formato - SIAPE - NOME DO DOCENTE. Tipo - AUTOCOMPLETE.

Para Docentes Externos

• Cadastrar Novo Docente Externo
  • Estrangeiro*: Formato - SIM/NÃO.Tipo - TEXTO.
  • CPF*: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
  • Passaporte:* Tipo Numérico. Campo habilitado caso seja escolhida a opção SIM em ESTRANGEIRO.
  • Nome*: Tipo - TEXTO.
  • Nome da Mãe*: Tipo - TEXTO.
  • Email*: Tipo - TEXTO.
  • Sexo*: Tipo - TEXTO.
  • Técnico da UFRN: Tipo - TEXTO.
  • Formação*: Tipo - TEXTO.
  • Instituição*: Tipo - TEXTO

Após a vinculação do corpo docente, o sistema deverá exibir o link para o Currículo Lattes do professor.

Neste passo, deverá ser incluídas as disciplinas a grade do curso. Para que a disciplina seja incluída, é necessário definir os docentes do curso para ministrar seu conteúdo. Além do cadastro de novas disciplinas, é possível utilizar disciplinas existentes para formação da grade através da busca por disciplinas na aba Disciplina Existente, onde a busca pode ser pelo nome ou código da disciplina.

Para novas disciplinas:

• Nova disciplina
  • Nome*: Tipo - TEXTO.
  • Carga Horária
    • Aula*: Tipo - NUMÉRICO.
    • Laboratório: Tipo - TEXTO.
    • Estágio: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ementa*: Tipo - TEXTO.
  • Bibliografia*: Tipo - TEXTO.
• Corpo Docente do Curso
  • Corpo Docente*: Tipo - TEXTO. Exibe os docentes cadastrados no passo anterior.
  • Carga Horária Dedicada*: Tipo - NUMÉRICO. (RN05)

Ao selecionar o docente para ministrar a disciplina, o sistema deverá exibir um quadro com a carga horária do docente, caso o coordenador do curso deseje consultar os componentes ministrados. O quadro poderá seguir a seguinte sugestão abaixo, ou poderá ser um quadro mais resumido, pois ao final da proposta, o mesmo deverá ser exibido no relatório de submissão da proposta.

Disciplinas Antigas

• Nome: Formato - XXX9999 - NOME DA DISCIPLINA - CH . Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Corpo Docente do Curso
  • Corpo Docente: Tipo - TEXTO. Exibe os docentes cadastrados no passo anterior.
  • Carga Horária Dedicada: Tipo - NUMÉRICO. (RN05)

Neste passo, o sistema exibirá todos os dados cadastro anteriormente em formato de relatório, onde, o coordenador poderá submeter a proposta, ou retornar para os passos anteriores para eventuais ajustes antes de realizar a submissão.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A carga horária do curso de Especialização deverá ser no mínimo 360h e Aperfeiçoamento de 180h, conforme Resolução 197/2013 - CONSEPE.
• RN02 - O Curso Lato deverá obrigatoriamente destinar 10% das vagas para servidores da UFRN, conforme Resolução 197/2013 - CONSEPE.
• RN03 - Ao preencher o nome do Coordenador e Vice-Coordenador, o sistema automaticamente preencherá as informações referente ao Email e ao Telefone dos mesmos.
• RN04 - O campos Data de Início e Fim do Mandato deverão ser preenchidos automaticamente de acordo com o Período Proposto do Curso.
• RN05 - A Carga Horária dedicada deve ser igual a Carga Horária atribuída a disciplina.
• RN06 - Para cursos que na sua maioria não necessitam de aprovação nos departamentos, por serem cursos que ocorrem de forma frequente na instituição, necessitando apenas da aprovação da PPG.
• RN07 - Quando um docente for cadastrado ou alterado, o sistema deverá realizar a seguinte consistência:
  • Pelo menos 50% de docentes do curso devem ser da UFRN;
  • Cada docente não pode ultrapassar 25% da CH total do curso.
• RN08 - O Método de Avaliação só ficará disponível quando o valor do parâmetro PERMITE_ESCOLHER_METODO_AVALIACAO for true
• RN09 - Para definir o método de avaliação padrão do Lato Sensu alterar o paramêtro METODO_AVALIACAO_PADRAO_LATO_SENSU.
• RN10 - Caso o tipo de curso seja 'Residência', o sistema não deve requerer uma data fim de sua execução, apenas início.
• RN11 - Caso o tipo de curso seja 'Residência', o sistema deve requerer uma carga horária prática diferente de 0 horas.
• RN12 - É vedada a coordenação(ou vice) de cursos de pós-graduação lato sensu por professores que estejam com pendências de aprovação do relatório final pela Comissão de Pós-Graduação.
• RN13 - É vedada a coordenação(ou vice) simultânea de mais de um curso do nível LATO Sensu por um mesmo docente.
• RN14 - Os cursos terão um coordenador e um vice-coordenador, ambos integrantes do corpo docente efetivo da UFRN
• RN15 - Caso a NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO esteja definida no u.c. parâmetros de proposta de curso lato sensu, o sistema não deve permitir a alteração do campo “Nota mínima para Aprovação”;
• RN16 - Caso o parâmetro 'FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO' não esteja definida no u.c. parâmetros de proposta de curso lato sensu, o sistema deve permitir que a definição seja definida no caso de uso de submissão da proposta.
• RN17 - Pelo menos 50% da carga horária didática de qualquer curso de pós-graduação lato sensu serão ministrados por professores internos.

Art. 66 da Resolução 072/2004

• §2 e §4. O sistema não poderá aceitar valores menores que 360h para Especialização e 180h para curso de Aperfeiçoamento.

Art. 69: O corpo docente de cursos de pós-graduação lato sensu deverá ser constituído, necessariamente, por, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) de professores portadores de título de mestre ou de doutor, obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido.

• § 1º - Pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da carga horária didática de qualquer curso de pós-graduação lato sensu serão ministrados por professores da UFRN.

• § 3º - Poderão lecionar profissionais de alta competência em áreas específicas do curso, desde que aprovados pela PPG participação na constituição, observando-se, contudo, que o número de docentes externos e a respectiva carga horária não sejam superiores a 50% (cinqüenta por cento) do total do curso.

• § 4º - Havendo a necessidade de substituição de professor no decorrer do curso, a coordenação do curso deverá indicar novo professor, obedecidas as normas legais.

• § 5º - A carga horária didática por docente não pode exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total do curso. “

Sistema: SIGAA

Módulo: Portal do Docente

Link(s): Ensino → Projetos → Proposta de Curso Lato Sensu → Submeter Nova Proposta

Logins: maribondo, selan, jdmelo, umberto, thais.

Papel que usuário deve ter: SigaaPapeis.DOCENTE

Adição da possibilidade de envio de arquivo durante o preenchimento da proposta. Verificar se está sendo possível cadastrar a proposta por inteira e se está sendo possível baixar o arquivo anexado a mesma.

Para testar a RN 12, precisa de um docente com pendência de aprovação do relatório final, use este sql abaixo para listar alguns docentes com essa pendência:

select u.login,p.nome
from lato_sensu.relatorio_final_lato relatoriof0_ 
inner join lato_sensu.curso_lato cursolato1_ on relatoriof0_.id_curso_lato=cursolato1_.id_curso 
inner join curso cursolato1_1_ on cursolato1_.id_curso=cursolato1_1_.id_curso, ensino.coordenacao_curso coordenaca2_ ,rh.servidor s
,comum.usuario u ,comum.pessoa p
where cursolato1_1_.ativo=trueValue() 
and coordenaca2_.id_curso=cursolato1_.id_curso 
and coordenaca2_.ativo=trueValue() 
and relatoriof0_.status<>3
and s.id_servidor=coordenaca2_.id_servidor
and u.id_pessoa=s.id_pessoa
and p.id_pessoa=s.id_pessoa