Cadastrar Isentos da Taxa de Inscrição do Vestibular

Nos últimos anos, os candidatos do Vestibular de escola pública adquiriram o direito de ter isenção no pagamento da taxa de inscrição para o Vestibular. Para tanto, passam por um Processo de Seleção específico que envolve análise de médias do histórico. Uma vez conseguida a isenção, ao se inscrever para o vestibular, verifica-se na lista de isentos, o CPF do candidato. Constando da lista, o candidato deixará de pagar a taxa de inscrição.

Este caso de uso permite que o usuário da Comissão Permanente do Vestibular - COMPERVE - cadastre CPFs para beneficiar candidatos com a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGAA → Módulos → Vestibular → Cadastros → Isentos da Taxa de Inscrição → Cadastrar.

Para cadastrar a lista de CPFs isentos, o usuário deverá informar:

• Processo Seletivo*:Tipo - TEXTO. Vestibular o qual o candidato terá direito à isenção.
• Isenção Total da Taxa de Inscrição: Tipo - LÓGICO. O usuário deverá marcar esta opção caso o candidato tenha isenção total da taxa. (RN01)
• Valor da Taxa de Inscrição a Pagar*: Tipo - NUMÉRICO. Caso não tenha sido contemplado com a isenção total, o usuário deverá informar o valor a ser pago (geralmente, 50% do valor total).
• Tipo de Isento*: Tipo - TEXTO. Indica se a lista de CPFs de isentos a ser cadastrada é de funcionários ou de estudantes;
• Observações: Tipo - TEXTO. O usuário poderá informar alguma observação a cerca do cadastramento da lista de CPFs.
• Lista de CPF*: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Lista de CPFs, com ou sem formatação (separação por pontos e traço). Esta lista poderá ser delimitada por vírgula, ponto-e-vírgula, espaço ou tabulação. (RN02)
• CPFs Separado por*: Tipo - TEXTO. Define o separador de CPFs da lista de CPF.

Na próxima etapa, verifica-se se a lista de CPFs possui CPF inválido. Realiza-se também, uma busca por registros de inscrições para o Vestibular de pessoas que possuam o CPF. Caso encontrado, a isenção será associada à pessoa.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso o candidato não seja isento total, o usuário deverá informar um valor maior que zero.
• RN02 - Não é permitido mais de um cadastro de CPF para o mesmo Processo Seletivo.