Realiza o cadastro de ocorrências que os servidores podem sofrer durante a sua vida funcional. São consideradas como ocorrências situações que impactam sobre a realização das atribuições do servidor: licenças, ocorrências de frequência, afastamentos, prêmios, aposentadoria, férias, suspensões, cessão, etc.

O cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE é de controle exclusivo da administração de pessoal, e está atrelado ao processamento do arquivo SIAPE. Assim sendo, o cadastro de novas ocorrências oriundas do SIAPE será realizado apenas quando a leitura e processamento dos dados funcionais através do arquivo SIAPE, realizada mensalmente para atualização cadastral dos servidores gera pendências (discrepâncias de cadastros básicos) que devem ser validadas pelo gestor do departamento pessoal.

Pré-condições: O processamento do arquivo SIAPE gera pendências de importação que serão necessárias apenas ao cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Administração de Pessoal → Administração → Cadastros → Cadastrar Ocorrência.

O usuário entra com os seguintes dados:

• Código: Tipo - NUMÉRICO, Código SIAPE da ocorrência. (RN03)
• Código*: Tipo - NUMÉRICO, Código da ocorrência. (RN04)
• Duração (dias): Tipo - NUMÉRICO, duração em dias da ocorrência.
• Descrição da ocorrência*: Tipo - TEXTO.
• Classificação*: Tipo - TEXTO, são apresentadas as seguintes informações: Afastamento, Aposentadoria, Cessão, Férias, Frequência, Licenças e Outros. Classificação a qual a ocorrência se refere.
• Forma de Lançamento: Tipo - TEXTO, Forma de lançamento à qual a ocorrência pertence.
  • Não permitir lançamentos pelas unidades.
  • Autorização de Viagem: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema mas que não geram portaria para publicação em boletim de serviços.
  • Frequência: Ausência lançada pela chefia no ato da homologação da frequência.
  • Informativo: O lançamento é feito somente pela Administração de Pessoal. Neste caso, é exibido um detalhamento para orientação dos usuários/solicitantes, conforme informado em “Procedimentos”.
  • Solicitação Eletrônica: Para o caso de afastamentos que possuem uma requisição eletrônica no sistema.
• Situação em que se aplica: Tipo - TEXTO.
• Definição/Aplicações da Ocorrência: Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: Capacitação, Sabática, Conta para o Cálculo da Progressão, Prêmio, Prêmio Gozo, Ocorrência de Progressão, Faltas, Férias, Desconta Aposentadoria, Suspensão, Cessão sem Ônus, Remunerado, Provimento, Concomitância, Tempo Especial e Quinquênio. Informar uma ou mais classificações para a ocorrência. (RN01)
• Influência Sobre o Banco de Horas - Informar uma ou mais classificações para a ocorrência. (RN02)
  • Exige Hora: Tipo - TEXTO. Indica que a ocorrência não comprometeu o dia inteiro e vai obrigar a informação das horas no cadastro da ausência.
  • Debita do Banco de Horas: Tipo - TEXTO. Indica que a ocorrência irá abonar um horário do servidor.
  • Desconsidera do Banco de Horas: Tipo - TEXTO. Indica que a ocorrência irá utilizar/deduzir horas do banco.
• Ativa: Tipo - LÓGICO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Qualquer quantidade de elementos do grupo pode ser selecionada.
• RN02 - Os campos Exige Hora, Debita do Banco de Horas e Desconsidera do Banco de Horas, existentes na seção Influência Sobre o Banco de Horas serão exibidos apenas quando o parâmetro TIPO_CONTROLE_FREQUENCIA tiver valor igual a 2 (Controle de Ponto).
• RN03 - O campo Código será exibido para seleção apenas para cadastro de ocorrências oriundas do SIAPE, cujos códigos são gerados pelo processamento de pendências de importação do arquivo SIAPE.
• RN04 - O campo Código será exibido para edição apenas para cadastro de ocorrências NÃO oriundas do SIAPE.

Não se Aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Administração → Cadastros → Cadastrar Ocorrência

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP

Não se aplica.

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