Cadastrar Natureza Jurídica

Este caso de uso permite o cadastro da Natureza Jurídica que é a identificação da constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas.

Os tipos de natureza jurídica têm por objetivo a identificação da constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País. A Tabela de Natureza Jurídica organiza estes códigos segundo cinco grandes categorias: Administração pública, Entidades empresariais, Entidades sem fins lucrativos, Pessoas físicas e Organizações internacionais e Outras instituições extraterritoriais.

Estas informações são utilizadas para identificar a origem das averbações dos servidores da instituição.

O gestor do recursos Humanos tem a possibilidade de cadastrar um novo tipo de natureza jurídica.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Administração de Pessoal → Administração → Cadastros → Cadastros → Natureza Jurídica → Cadastrar.

O usuário entra com os seguintes dados:

• Denominação* : Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

Não se aplica.

Não se aplica.