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Sincronizar Averbações
Através deste caso de uso é possível importar as informações de averbações cadastradas no SIAPE para o SIGRH.
O caso de uso é acessado pelos gestores de RH com permissão para o acesso ao SIAPE.
Atenção: O processamento desta operação é relativamente lento, devido ao processamento feito no terminal SIAPE.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Módulo Administração de Pessoal → Aba Administração → Aba Integração SIAPE → Sincronização com o Terminal SIAPE → Sincronizar Averbações.
Para iniciar a sincronização das averbações, informe o matrícula SIAPE do servidor e os dados de autenticação no terminal SIAPE. O sistema solicita as informações:
- Matrícula SIAPE*: Tipo - NUMÉRICO.
- Usuário SIAPE*: Tipo - NUMÉRICO.
- Senha HOD*:Tipo - TEXTO.
- Senha SIAPE*: Tipo - TEXTO.
O sistema exibe as averbações do servidor no SIAPE:
- Órgão/Empresa onde trabalhou: Tipo - TEXTO.
- Período trabalhado: Tipo - DATA.
Selecione as vínculos de trabalho que deseja sincronizar com o SIGRH, criando um vínculo dentro do SIGRH com as informações do terminal SIAPE, para posteriormente cadastrar a averbação.
O sistema solicita os dados do vínculo federal.
- Servidor: Tipo - TEXTO.
- Vínculo Existente no SIAPE*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
Sim
eNão
. - Matrícula SIAPE*: Tipo - NUMÉRICO.
- Dígito da Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Início*: Tipo - DATA.
- Data de Término*: Tipo - DATA.
- Nome do Órgão/Entidade*: Tipo - TEXTO.
- Regime Jurídico*: Tipo - TEXTO.
Informações do Provimento no Vínculo
- Tipo de Provimento*: Tipo - TEXTO.
- Cargo de Provimento*: Tipo - TEXTO.
- Número do DOU: Tipo - TEXTO.
- Data de Publicação do DOU: Tipo - DATA.
Informações do Desligamento do Vínculo
- Tipo de Desligamento*: Tipo - TEXTO.
- Número da Portaria: Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Portaria: Tipo - DATA.
- Número do DOU: Tipo - TEXTO.
- Data de Publicação do DOU: Tipo - DATA.
- Número do Boletim de Serviço: Tipo - NUMÉRICO.
- Data do Boletim de Serviço: Tipo - DATA.
- Data de Desligamento: Tipo - DATA.
Informações Gerais do Vínculo
- Observação: Tipo - TEXTO.
Após o cadastro do vículo da averbação, o sistema solicita os dados da averbação.
- Servidor*: Tipo - AUTOCOMPLETE.
- Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
- Cargo: Tipo - TEXTO.
- Vínculo de Origem*: Tipo - TEXTO.
- Vículo Influenciado*: Tipo - TEXTO.
- Descrição*: Tipo - TEXTO.
- Data de Início*: Tipo - DATA.
- Data de Término*: Tipo - DATA.
- Dias Descontados*: Tipo - NUMÉRICO.
- Nº do Processo: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 00000.000000/0000-00
- Observação: Tipo - TEXTO.
- Averbação Oriunda de Mandato Judicial: Tipo - LÓGICO.
Cálculos Afetados:
- Cálculo de período aquisitivo de férias: Tipo - LÓGICO.
- Cálculo de tempo de serviço para aposentadoria: Tipo - LÓGICO.
- Cálculo do enquadramento do serviço no PCCTAE: Tipo - LÓGICO.
- Cálculo de período aquisitivo de licenças Especial, Prêmio e Capacitação: Tipo - LÓGICO.
- Cálculo de período aquisitivo de anuênios do servidor: Tipo - LÓGICO.
- Cálculo de período aquisitivo de progressão funcional: Tipo - LÓGICO.
Especificação dos Cálculos de Aposentadoria
- Perfil de Aposentadoria*: Tipo - TEXTO.
Documentos de Regulamentação (RN01)
O usuário por adicionar os documentos com os dados abaixo:
- Tipo de Documento*: Tipo - TEXTO.
- Data*: Tipo - DATA.
- Número: Tipo - NÚMERO.
- Arquivo: Tipo - ARQUIVO.
Após cadastrar a averbação o sistema volta para o início do caso de uso.
O caso de uso é finalizado quando o usuário cancelar a operação.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Caso tenha sido especificado que a averbação em questão é oriunda de mandado judicial é exigido que pelo menos um documento legal de regulamentação seja anexado.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.