Buscar/Alterar Encerramentos de Aposentadoria

A partir deste caso de uso é possível realizar a consulta dos encerramentos de aposentadoria cadastrados no sistema.

Esta funcionalidade é utilizada pelos gestores do setor de Administração de pessoal.

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: SIGRH → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Encerramento de Aposentadoria → Buscar/Alterar.

Para realizar a consulta o usuário deve informar os seguintes campos:

• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, Matrícula Interna, CPF, NOME DO SERVIDOR ou Nome de Identificação.
• Ano do Processo de Encerramento: Tipo - NUMÉRICO.
• Motivo do Encerramento: Tipo - TEXTO.
• Encerrada entre: Formato - DD/MM/AAAA e DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Nº do Processo do Encerramento: Formato - 99999.999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO.

A consulta exibe uma lista dos encerramentos encontrados:

• Servidor: Tipo TEXTO.
• Motivo do Encerramento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Data do Encerramento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Nº do Processo: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.

O sistema disponibiliza as opções Cadastrar Novo Encerramento, Visualizar, Alterar e Remover, sendo as 3 (três) últimas opções disponibilizadas para cada resultado encontrado.

Selecionando a opção de Visualizar, o sistema exibirá as informações abaixo:

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Motivo do Encerramento: Tipo - DATA.
• Data do Encerramento: Tipo - DATA.
• Nº do Processo de Encerramento: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO.
• Informações da Portaria de Aposentadoria (RN01)
  • Número da Portaria: Formato - 999/AAAA, Tipo - TEXTO.
  • Data da Portaria: Tipo - DATA.
  • Número DOU: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Publicação no DOU: Tipo - DATA.
  • Data de Vigência: Tipo - DATA.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A seção de Informações da Portaria de Aposentadoria irá aparecer apenas quando o servidor possuir Portaria de Aposentadoria cadastrada no sistema e associada ao encerramento.

• Não se Aplica.