O recadastramento de aposentados objetiva atualizar os dados dos beneficiários, de acordo com o Decreto 7.141/10 e verifica a manutenção das condições legais da concessão da pensão, para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos. Quando o aposentado faz aniversário é convidado a se recadastrar para que seus dados permaneçam atualizados. Caso ele esteja impossibilitado de comparecer na Instituição para o recadastramento é permitido o recadastramento por representação, onde o Curador deverá apresentar uma Procuração para este fim.

Os responsáveis por essa operação trabalham no Departamento de recursos humanos.

Pré-condições: O mês vigente deve ser o mês de aniversário do aposentado ou algum mês posterior ao aniversário do aposentado (Recadastramento em Atraso).

O caso de uso inicia-se ao acessar o caminho SIGPRH → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Recadastrar Aposentado

Para realizar o recadastramento dos aposentados será necessário fazer uma busca com o seguinte dado:

• Servidor*: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE ou NOME DO SERVIDOR. (RN01)

Após o usuário entrar com o dado, o sistema retorna os dados cadastrados do aposentado e lista as seguintes informações:

Informações do Aposentado:

• Data de Nascimento: Tipo - DATA.
• Endereço: Tipo - TEXTO.
• Bairro: Tipo - TEXTO.
• Cidade: Tipo - TEXTO.
• Estado: Tipo - TEXTO.
• CEP: Tipo - NUMÉRICO.
• Tel. Residencial: Tipo - NUMÉRICO.
• Celular: Tipo - NUMÉRICO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Estado Civil: Tipo - TEXTO.
• Banco: Tipo - TEXTO.
• Agência: Tipo - TEXTO.
• C/C: Tipo - NUMÉRICO.

Ao selecionar o conjunto de dados que serão alterados o sistema apresenta os campos preenchidos em formato de edição:

Alteração de Endereço

• CEP: Tipo - NUMÉRICO.
• Rua/Av.: Tipo - TEXTO.
• Nº: Tipo - NUMÉRICO.
• Complemento: Tipo - TEXTO.
• Bairro: Tipo - TEXTO.
• Município: Tipo - TEXTO.
• Estado: Tipo - TEXTO.

Alteração de Contato

• Tel. Residencial: Tipo - NUMÉRICO. Formato: DDD Telefone.
• Celular: Tipo - NUMÉRICO. Formato: DDD Celular.
• E-mail: Tipo - TEXTO.

Alteração de Estado Civil

• Estado Civil: Tipo - TEXTO.

Alteração dos Dados Bancários

• Banco: Tipo - TEXTO.
• Conta Individual: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: sim, não.
• Agência: Tipo - TEXTO.
• Nº Conta Corrente: Tipo - NUMÉRICO.

Recadastramento por Representação:

Lançamento por Procuração
Dados do Procurador/Curador

• Representante*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Curador, Procurador.
• Nome*: Tipo - TEXTO.
• CPF*: Formato 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO
• Endereço*: Tipo - TEXTO.
• Validade de Procuração: Tipo - DATA.

O usuário confirma as informações e efetua o recadastramento do aposentado.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Caso o período de recadastramento ainda não esteja iniciado para o servidor, o sistema adverte o usuário informando o período de recadastramento para o aposentado.

Sistema: SIGPRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Aposentadoria → Aposentadoria → Recadastrar Aposentado

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP

Na atualização dos dados cadastrais, as informações de endereço e estado civil devem ser inseridas na tabela recadastramento e atualizadas na tabela pessoa. As demais informações, devem ser inseridas apenas na tabela recadastramento.

Sugestão para testes:

Aposentado: ABILIO FONSECA DE SOUSA