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Consultar/Emitir Título de Remuneração na Inatividade
Esta caso de uso tem por finalidade permitir que o servidor do Departamento de Pessoal possa consultar e emitir os Títulos de Inatividade cadastrados no sistema. Os servidores realizam o cadastro destes Títulos no sistema e necessitam emiti-lo para que seja entregue ao servidor aposentado.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Título de Inatividade → Consultar/Emitir
.
Para consultar ou emitir o título é necessário que o servidor realize a busca do mesmo no sistema, informando para isto o seguinte campo:
- Servidor* : Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE), Tipo - Autocomplete. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
Após a identificação do servidor, caso o mesmo possua um título de inatividade registrado, será possível visualizar os seguintes campos relativos ao título de inatividade do servidor:
- Número: Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Cadastro no SISAC: Tipo - DATA.
- Data de Emissão: Tipo - DATA.
- Usuário Emissor: Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE DO SERVIDOR), Tipo - TEXTO.
- Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE DO SERVIDOR), Tipo - TEXTO. RNXX
- Informações do Servidor:
- Nome: Tipo - TEXTO.
- CPF: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO.
- Sexo: Tipo - TEXTO.
- Data de Nascimento: Tipo - DATA.
- Siape: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
- Admissão na Instituição: Tipo - DATA.
- Admissão Real: Tipo - DATA.
- Classe: Tipo - TEXTO.
- Titularidade: Tipo - TEXTO. (RN01)
- Nível de Capacitação: Tipo - TEXTO. (RN02)
- Nível/Padrão de Vencimento: Formato - 99, Tipo - NUMÉRICO.
- Lotação: Tipo - TEXTO. RNXX
- Cargo: Tipo - TEXTO.
- Jornada de Trabalho: Tipo - TEXTO.
- Informações do Processo de Aposentadoria:
- Portaria de Aposentadoria:
- Número da Portaria: Formato - 999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
- Data da Portaria: Tipo - DATA.
- Número DOU: Formato - 9 (9 = Número seqencial), Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Publicação no DOU:Tipo - DATA.
- Data de Vigência: Tipo - DATA.
- Regra de Aposentadoria
- Nome (SIAPECAD): Formato - NOME DA REGRA (99999), Tipo - TEXTO.
- Base Legal: Tipo - TEXTO.
- Tipo de Provento: Tipo - TEXTO.
- Tempo de Serviço:
- Tempo de Anuênio: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s). Tipo - TEXTO.
- Tempo de Aposentadoria: Formato - 99 ano(s), 99 mes(es) e 99 dia(s). Tipo - TEXTO.
- Informações Financeiras:
- Remuneração do Servidor na Inatividade:
- Código: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
- Rubrica: Tipo - TEXTO.
- Valor na Atividade: Tipo - NUMÉRICO.
- Valor na Inatividade: Tipo - NUMÉRICO.
- Média Salarial do Servidor (Lei 10887/2004): Informações da Média Salarial (quando necessário) do servidor (RN03)
- Média Salarial: Tipo - NUMÉRICO. Valor encontrado no cálculo da Média Salarial do servidor;(RN03)
- Meses Contribuídos: Tipo - NUMÉRICO. Quantidade de meses contribuídos pelo servidor até a sua aposentadoria;(RN03)
- Meses Apurados: Tipo - NUMÉRICO. Quantidade de meses tomados como base de cálculo da média salarial do servidor;(RN03)
- Totalização da Remuneração na Inatividade
- Salário de Benefício: Tipo - NUMÉRICO.
- Totalização dos Proventos: Tipo - NUMÉRICO.
- Informações Complementares do Título de Inatividade: (Outras informações relativas ao título de inatividade)(RN05)
- Observações: Tipo - TEXTO. Observações gerais a serem especificadas no título de inatividade.(RN05)
A partir deste ponto, o usuário poderá Alterar, Remover ou Emitir o título de inatividade.
Caso o usuário opte por alterar as seguintes informações são disponibilizadas para edição:
- Número: Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Cadastro no SISAC: Tipo - NUMÉRICO.
Informações Financeiras
- Valor na Atividade*: Tipo - NUMÉRICO.
- Valor na Inatividade*: Tipo - NUMÉRICO.
Totalização da Remuneração na Inatividade
- Salário de Benefício*: Tipo - NUMÉRICO.
Informações Complementares do Título de Inatividade
- Observações: Tipo - TEXTO.
Caso o usuário opte por Emitir as informações acima serão exibidas em forma de relatório para impressão, com as seguintes diferenças:
- Não serão exibidos os seguintes campos: Data de Cadastro no SISAC, Data de Emissão, Admissão na Instituição, Admissão Real e Lotação.
- As informações sobre a Portaria de Aposentadoria e Regra de Aposentadoria aparecerão como texto nos campos Efetivação na Inatividade e Base Legal, respectivamente.
- Deverão ser exibidos também os campos relativos ao servidor que está emitindo o título, e o servidor que será responsável pela concessão do título de inatividade.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01: O campo Titularidade será exibido apenas para servidores docentes;
- RN02: O campo Nível de Capacitação será exibido apenas para servidores técnico-administrativos;
- RN03: Os campos Média Salarial, Meses Contribuídos e Meses Apurados serão exibidos apenas para servidores que optaram por regras de aposentadoria que se utilizam do cálculo da média salarial para definição da remuneração na inatividade;
- RN04: Os campos Proporcionais à Razão de 99/99 avos e Aplicado Percentual de 99% serão exibidos de acordo com a regra de aposentadoria especificada na Portaria de Aposentadoria correspondente.
- RN05: O campo de Observações será exibido apenas quando informado no Cadastro do Título de Inatividade.