Cadastrar Unificação de Vínculos

Este caso de uso tem a finalidade de informar aos cálculos funcionais, realizados para um determinado servidor, que reconheçam o tempo de serviço deste adquirido através de outros vínculos dele com esta mesma instituição. Para isto o usuário deverá informar os vínculos que serão unificados e selecionar os cálculos funcionais que devem considerar esta unificação.

É importante observar que o vínculo influente é o que vai causar algum impacto no influenciado e, por esse motivo, deve ter sido finalizado anteriormente ao início do Vínculo Influenciado.

A unificação de vínculos funciona da mesma forma que a averbação, porém é destinado a vínculos do servidor com a própria instituição. A unificação é apenas o reconhecimento de um tempo anteriormente trabalhado pelo servidor, já que a instituição não pode emitir uma certidão de averbação de tempo de serviço para si própria.

As pessoas que utilizam esse caso de uso trabalham na área de recursos humanos.

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: SIGRH → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Unificação de Vínculos → Cadastrar.

O usuário deve informar os seguintes campos:

• Vínculo Influenciado*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: Nome do Servidor - Matrícula SIAPE (Nome da Instituição, Período do Vínculo). Entrada de Dados: Matrícula SIAPE ou Nome do Servidor. (RN05)
• Vínculo Influente*: Tipo - TEXTO. (RN05)

O sistema mostra as seguintes informações sobre os vínculos:

• Dados do Vínculo Influente
  • Servidor: Tipo - TEXTO.
  • Tipo de Lançamento: Tipo - TEXTO.
  • Data de Início: Tipo - DATA.
  • Data de Término: Tipo - DATA.
  • Nome do Órgão/Entidade: Tipo - TEXTO.
  • Regime Jurídico: Tipo - TEXTO.
• Dados do Vínculo Influenciado
  • Servidor: Tipo - TEXTO.
  • Tipo de Lançamento: Tipo - TEXTO.
  • Data de Início: Tipo - DATA.
  • Data de Término: Tipo - DATA.
  • Nome do Órgão/Entidade: Tipo - TEXTO.
  • Regime Jurídico: Tipo - TEXTO.
• Enviar Notificação por e-mail: Tipo - LÓGICO. (RN06)

O sistema mostra uma lista de opções referentes aos cálculos:

• Cálculos Afetados Exemplos:
  • Cálculo de período aquisitivo de férias. Tipo - LÓGICO.
  • Cálculo de tempo de serviço para aposentadoria. Tipo - LÓGICO.
  • Cálculo do enquadramento do servidor no PCCTAE. Tipo - LÓGICO.
  • Cálculo do período aquisitivo de anuênios do servidor. Tipo - LÓGICO.
  • Cálculo do período aquisitivo de Licenças Especial, Prêmio e Capacitação. Tipo - LÓGICO.
  • Cálculo do período aquisitivo de progressão funcional. Tipo - LÓGICO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O Vínculo Influente não pode ser igual ao Vínculo Influenciado.
• RN02 - O Vínculo Influente deve ter sido finalizado anteriormente ao início do Vínculo Influenciado.
• RN03 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN04 - Não é possível realizar a unificação de vínculos cujo vínculo definido como influente concomite com averbações já registradas para o vínculo definido como influenciado.
• RN05 - Nos campos Vínculo Influente e Vínculo Influenciado devem ser apresentados apenas vínculos do servidor com esta mesma instituição.
• RN06 - Essa opção fica selecionada por padrão. Texto Notificação Unificação de Vinculo: “Prezado(a) Servidor(a), seu vinculo anterior no período de xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx foi unificado ao vínculo atual na UFRN.”

• Não se Aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Aposentadoria → Aposentadoria → Unificação de Vínculos → Cadastrar

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP

• Testar realizando vinculação de permissão à unidades específicas: CT01.

• Para realizar cadastro/alterações de tipos de cálculos funcionais, utilize o caso de uso Tipos de Cálculos;
• Para realizar cadastro de Vínculos Federais, utilize o caso de uso Cadastrar Vínculos de Servidor Público Federal;
• Para identificar pessas que possuem mais de uma matrícula de servidor, sendo uma delas ativa, execute a seguinte consulta SQL na base de dados administrativa:

SELECT s.siape, s.id_pessoa, p.nome, ss.id_situacao, ss.descricao FROM rh.servidor s 
INNER JOIN comum.pessoa p ON (p.id_pessoa = s.id_pessoa)
INNER JOIN rh.situacao_servidor ss ON (ss.id_situacao = s.id_situacao)
WHERE p.id_pessoa IN (
 SELECT id_pessoa FROM rh.servidor GROUP BY id_pessoa HAVING COUNT(id_servidor) > 1
) AND s.id_situacao IN (1, 8) AND s.data_desligamento IS NULL
ORDER BY p.nome ASC;