Cadastrar Certidão de Tempo de Contribuição

Esse caso de uso tem por finalidade a realização do cadastro da certidão do tempo de contribuição. A certidão de tempo de contribuição será emitida para o servidor comprovar o tempo de contribuição prestado a esta instituição.

O responsável por esse caso de uso é o gestor do departamento de administração de pessoal. (RN01)

Esse caso de uso inicia-se ao se acessar o caminho SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Certidão do Tempo de Contribuição → Cadastrar.

O usuário deve inserir os seguinte dados para cadastrar uma certidão:

• Número/Ano*: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Servidor*: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - NUMÉRICO. Entrada de Dados - Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Fonte de Informação*: Tipo - TEXTO.
• Órgão de Destino*: Tipo - TEXTO.
• Período*: Tipo - DATA;
• Situação*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Demissão, Exoneração, Redistribuição e Vacância.
• Texto descrito para a situação: Tipo - TEXTO; (RN02)
• Portaria Nº*: Formato - 9999999999 em DD/MM/AAAA, Tipo - NUMÉRICO E DATA.
  • Órgão*: Tipo - TEXTO;
  • Ano*: Tipo - DATA;
• DOU*: Formato - 9999999999 em DD/MM/AAAA, Tipo - NUMÉRICO E DATA.
  • em*: Tipo - DATA;

Após de confirmado o cadastro, o sistema exibe os dados do servidor e da certidão cadastrada:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• CPF: Tipo - NUMÉRICO.
• Siape: Tipo - NUMÉRICO.
• Sexo: Tipo - TEXTO.
• PASEP: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Nascimento: Tipo - DATA.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Data de Desligamento: Tipo - DATA.
• RG: Tipo - NUMÉRICO.
• Órgão expedidor/UF: Tipo - TEXTO.
• Título de Eleitor: Tipo - NUMÉRICO.
• Lotação: Tipo - TEXTO.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Endereço: Tipo - TEXTO.
• Filiação: Tipo - TEXTO.
• Período de Contribuição Compreendido Nesta Certidão: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Fonte de Informação: Tipo - TEXTO.
• Destinação do Tempo de Contribuição: Tipo - TEXTO.

Para a certidão gerada é possível:

• Alterar: Os campos das informações da certidão são habilitados para alterações com excessão do servidor.
• Remover: É perguntado a certeza da ação.
• Gerar Certidão: É gerado um arquivo PDF ou RTF da certidão.
• Cancelar: A operação de cadastro da certidão é cancelada.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - O campo é preenchido automaticamente com um texto de sugestão de acordo com a situação selecionada no campo anterior. O texto sugerido pode ser editado.

Não se aplica.