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Consultar Carteira Funcional
Este caso de uso permite a consulta de carteira funcional dos servidores da instituição. Para que sejam exibidos os dados da carteira é necessário que tenha sido cadastrada a emissão da carteira funcional para o servidor consultado.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Carteira Funcional → Consultar Carteira Funcional.
Inicialmente, é solicitado o seguinte dado:
- Servidor*: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
Após consulta, são retornadas as seguintes informações da carteira funcional:
- Nome do Servidor: Tipo - TEXTO.
- Filiação 1: Tipo - TEXTO.
- Filiação 2: Tipo - TEXTO.
- Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
- RG: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
- CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
- Cargo ou Função em Exercício: Tipo - TEXTO.
- Naturalidade: Tipo - TEXTO.
- Nacionalidade: Tipo - TEXTO.
- Data de Nascimento: Tipo - DATA.
- Carteira Ativa: Tipo - TEXTO.
- Data de Inativação: Tipo - DATA. (RN01)
Logo abaixo são exibidos dados das vias emitidas. Os seguintes dados são exibidos:
- Foto: Tipo - TEXTO.
- Nº: Tipo - TEXTO.
- Data de Emissão: Tipo - DATA.
- Data de Validade: Tipo - DATA. (Quando essa informação não se aplica ao servidor em questão, o TEXTO “Indeterminada” é exibido).
- Unidade Expedidora: Tipo - TEXTO.
- Estado: Tipo - TEXTO.
Para os servidores que possuam mais de uma via cadastrada são disponibilizadas as opções Emitir Via(RN02). Será possível inativar uma via da carteira funcional (RN05).
Ao optar por emitir via, são exibidos os dados pessoais com opção de atualizar alguns campos (RN03):
- Nome do Servidor: Tipo - TEXTO.
- Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
- Filiação 1: Tipo - TEXTO.
- Filiação 2*: Tipo - TEXTO.
- Identidade*: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Naturalidade(Cidade/Estado)*: Tipo - TEXTO.
- Nacionalidade*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções:
Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado, Equiparado a Brasileiro, Estrangeiro e nenhuma
. - Foto Atual: Tipo - TEXTO.
- Nova foto: Tipo - TEXTO.
- Data de validade: Tipo - DATA. (RN04)
Continuando, são exibidos os dados para emissão da Carteira Funcional, que devem ser confirmados:
- Nome do Servidor: Tipo - TEXTO.
- Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
- Número da Via: Tipo - TEXTO.
- Unidade Expedidora: Tipo - TEXTO.
- UF (Unidade Expedidora): Formato - SIGLA DO ESTADO, Tipo - TEXTO.
- Filiação 1: Tipo - TEXTO.
- Filiação 2*: Tipo - TEXTO.
- Identidade*: Formato - 9999999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Naturalidade(Cidade/Estado)*: Tipo - TEXTO.
- Nacionalidade*: Tipo - TEXTO.
- Data de Validade: Tipo - DATA. (RN04)
- Foto: Tipo - TEXTO.
No próximo passo, é solicitado ao usuário que informe a posição para impressão da carteira.
- Posições da Carteira: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções:
1ª, 2ª, 3ª e 4ª
. É apresentada imagem ilustrando a posição correspondente a cada opção na folha.
Finalizando, após a escolha da posição o usuário pode gerar a carteira.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01: Esse atributo só será exibido caso a carteira tenha sido inativada.
- RN02: Essa opção está disponível apenas para carteiras inativadas.
- RN03: Caso esteja emitindo a primeira via da carteira funcional do servidor, é necessário enviar uma foto para que a emissão seja realizada. No caso da emissão de outras vias, se desejar, poderá atualizar a foto a ser exibida na carteira.
- RN04: Caso o servidor tenha contrato temporário ou possua cargo em comissão, uma data de validade pode, opcionalmente, ser informada para a carteira. Essa opção não está disponível para servidores em outras situações, os quais têm a validade da carteira funcional INDETERMINADA.
- RN05: Só será permitido inativar a última via da carteira funcional.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.