Emitir Carteira

A Carteira de Identidade Funcional é um documento similar à identidade, mas que é fornecido pela Instituição ao seus funcionários, este documento é usado para identificar onde ele trabalha e qual seu cargo. Também assegura alguns benefícios aos servidores, por exemplo, os professores se beneficiam com meia entrada em eventos culturais e esportivos, congressos e seminários no município de Natal.

Utilizado pelos servidores da instituição para a impressão da carteira de identificação funcional.

A geração da carteira é realizada pelo setor da atendimento do Departamento de Administração de Pessoal. (RN09)

Este caso de uso é acessado através do link SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Carteira Funcional → Emitir Carteira.

Para realizar a geração da carteira devem ser seguidos os seguintes passos:

Passo 1: Realizar uma consulta pelo servidor desejado, com pelo menos um dos seguintes campos:

• Servidor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE). Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício do Servidor: Tipo - TEXTO.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - BOOLEAN
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação : Tipo - BOOLEAN

Passo 2: O sistema lista o resultado da busca mostrando os servidores encontrados e seus respectivos dados: (RN07)

• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Nome de Identificação: Tipo - TEXTO. (RN10)
• Matrícula Interna: Tipo - TEXTO. (RN08)
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Localização: Tipo - TEXTO.
• Possui Carteira: Tipo - TEXTO;

Exemplo:

Passo 3: Após a seleção do servidor (RN01, RN02, RN03) as seguintes informações são habilitadas para alteração:

• Nome do Servidor: Tipo - TEXTO.
• Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
• Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN08)
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Filiação 1: Tipo - TEXTO.
• Filiação 2*: Tipo - TEXTO.
• Identidade/Orgão Emissor/Estado*: Formato - 9999999999/XXXXX/XX. Tipo - NUMÉRICO.
• Naturalidade(Cidade/Estado)*: Tipo - TEXTO. (RN04, RN05)
• Nacionalidade*: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Brasileiro Nato, Brasileiro Naturalizado, Equiparado a Brasileiro, Estrangeiro e nenhuma.
• PIS/PASEP*: Tipo - TEXTO.
• Grupo Sanguíneo*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções com os grupos sanguíneos possíveis.
• Foto Atual: Tipo - TEXTO. A foto atual só é exibida se já houver alguma foto cadastrada no sistema para o usuário em questão.
• Nova foto: Tipo - TEXTO. (RN07)
• Assinatura: Tipo: - TEXTO. São apresentadas as opções Manual e Impressão Digital. (RN11)
• Digital Atual: Tipo - TEXTO. A digital atual só é exibida se já houver alguma digital cadastrada no sistema para o usuário em questão.
• Nova digital: Tipo - TEXTO. (RN11)
• Assinatura Atual: Tipo - TEXTO. A assinatura atual só é exibida se já houver alguma assinatura cadastrada no sistema para o usuário em questão.
• Nova assinatura: Tipo - TEXTO. (RN11)
• Data de validade: Tipo - DATA. (RN06)

Observação: Recomenda-se a utilização de imagens que tenham a possibilidade de fundo transparente, como por exemplo, arquivos PNG

Passo 4: O usuário confirma os dados para emissão da carteira.

Passo 5: Após a confirmação é possível ajustar a posição da carteira para a impressão, selecionar se o número da via será impresso ou não e ainda realizar abreviação e redução de fonte de impressão nas seguintes informações:

• Nome do Servidor*: Tipo - TEXTO.
• Cargo*: Tipo - TEXTO.
• Categoria*: Tipo - TEXTO. (RN12)
• Unidade de Exercício*: Tipo - TEXTO.
• Filiação 1: Tipo - TEXTO.
• Filiação 2*: Tipo - TEXTO.
• Naturalidade(Cidade)*: Tipo - TEXTO.
• Naturalidade(Estado)*: Tipo - TEXTO.
• Nacionalidade(Cidade)*: Tipo - TEXTO.

Passo 6: O usuário submete os dados e imprime a carteira. (RN05)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Não é permitida a emissão de Carteira Funcional para servidores que ainda não possuem SIAPE.

* RN02 - Só será permitido realizar a geração da carteira funcional para os servidores que estiverem nas seguintes situações: * Ativo Permanente. * Aposentado. * Nomeado Cargo Comissão - verificado se a data de desligamento é nula. * Cedido. * Excendente de lotação. * Contrato Temporário - verificado se a data de desligamento é nula. * Celetista.

• RN03 - Para todos os casos é verificado se existe o registro de óbito para a pessoa selecionada.
• RN04 - Na impressão da carteira funcional, no campo naturalidade é exibido o nome da cidade e a sigla do estado. Ex.: Natal/RN
• RN05 - O papel utilizado para a impressão da carteira funcional é personalizado. Na impressão da carteira, no campo naturalidade, caso a denominação da cidade seja muito extensa, o nome da cidade deve ser abreviado para conter, no máximo, 17 caracteres.
• RN06 - Caso o servidor tenha contrato temporário ou possua cargo em comissão, uma data de validade pode, opcionalmente, ser informada para a carteira. Essa opção não está disponível para servidores em outras situações, os quais têm a validade da carteira funcional INDETERMINADA. Quando se optar por definir uma data de validade, ela nunca poderá ser anterior à data atual.
• RN07 - Para emitir a carteira funcional, o servidor deve possuir uma foto cadastrada. Caso já possua foto cadastrada para a carteira funcional, poderá aproveitá-la.
• RN08 - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA for true.
• RN09 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN10 - O campo Nome de Identificação só será exibido quando o o subsistema IDENTIFICACAO_FUNCIONAL estiver ativo.
• RN11 - Deve ser escolhido o tipo de assinatura, se manual (escrita a mão) ou impressão digital. Ao salvar uma a outra é removida.
• RN12 - Deve ser possível gerar carteira funcional para servidores que estão em exercício da UFRN mas não são da UFRN: Servidor Cedido para UFRN, Servidor em Colaboração Técnica na UFRN e Servidor em Exercício Provisório na UFRN. No campo CATEGORIA FUNCIONAL, o sistema deve colocar a situação funcional (Colaborador PCCTAE, Requisitado, Exercício Provisório). Ao ser preenchida a categoria, o sistema apresenta um campo para que se indique se o servidor é técnico ou docente. De acordo com o que for selecionado, o nome TÉCNICO ou DOCENTE será colocado antes da categoria do servidor, por exemplo: TÉCNICO - Exercício Provisório.(Regra adicionada em julho de 2014).
• RN13 - Deve ser possível consultar servidores ativos cedidos e de outros órgãos em exercício na UFRN.
• RN14 - É permitida a emissão de Carteira Funcional para servidores que ainda não possuem SIAPE.

• Modelo da carteira funcional UFRN
• A impressora utilizada pela PROGESP da UFRN é a SMART CH 50 S