Atribuir Necessidade Especial

O Gestor e do Departamento de Administração de Pessoal utiliza esse caso de uso para informar ao sistema quais servidores são portadores de necessidades especiais, o(s) tipo(s) de necessidade(s) que eles possuem e eventuais observações, já que essas informações não estão disponíveis na fita espelho do SIAPE.

O caso de uso se inicia através do caminho: SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Atribuir Necessidade Especial.

A princípio, o usuário deve selecionar um servidor, ao qual será possível atribuir necessidades especiais. Para tanto, são disponibilizados os seguintes filtros para consulta:

• Servidor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.(RN02).
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE - CÓDIGO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Categoria: Tipo - TEXTO. Todas as categorias até então cadastradas no sistema.
• Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

Após informar os dados para a busca, um ou mais servidores são exibidos para seleção caso haja resultados na consulta:

• Matrícula: Formato - 999999, TIPO - NUMÉRICO.
• Nome: Formato - NOME DO SERVIDOR, TIPO - TEXTO.
• Categoria: Formato - NOME DA CATEGORIA, TIPO - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Formato - SIGLA - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
• Data de Admissão: Formato - DD/MM/AAAA, TIPO - DATA.

Selecionando um servidor, são exibidos os dados:

• Matrícula: Formato - 999999, TIPO - NUMÉRICO.
• Nome: Formato - NOME DO SERVIDOR, TIPO - TEXTO.
• Cargo: Formato - NOME DO CARGO (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
• Categoria: Formato - NOME DA CATEGORIA, TIPO - TEXTO.
• Unidade: Formato - SIGLA - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
• Data de Admissão: Formato - DD/MM/AAAA, TIPO - DATA.

O usuário deve então selecionar o tipo de necessidade especial a ser atribuída ao servidor selecionado e, eventualmente, informar uma observação associada a essa necessidade, por meio dos dados:

• Tipo de Necessidade Especial*: TIPO - TEXTO. Opções: Deficiência Física, Deficiência Auditiva, Deficiência Mental, Deficiência Múltipla, Deficiência Visual, Mobilidade Reduzida, Outras Necessidades. (RN03).
• Necessidade Especial: TIPO - TEXTO. As opções disponíveis dependem do tipo de necessidades especiais selecionado.Algumas opções disponíveis são:Paraparesia, Parcialmente surdo, entre outos.
• Descrição Detalhada: TIPO - TEXTO. Descrição detalhada da necessidade especial selecionado, informando sobre a conceituação da necessidade.Ex.:'Parcialmente surdo: Portador de perda parcial da audição auferida por audiograma e definida por junta médica, de acordo com item B, inciso I, parágrafo 1º, art 5º do Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004.'
• Observação: TIPO - TEXTO.

Para efetivar a atribuição de necessidade especial, o usuário deve selecionar a opção de cadastrar. (RN01).

O sistema exibe também uma lista de todas as necessidades especiais anteriormente cadastradas para o servidor selecionado. Por meio dessa lista, o usuário tem as opções de remover ou editar uma necessidade já cadastrada.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Um mesmo servidor não pode ter duas ou mais necessidades especiais iguais associadas a ele.
• RN02: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN03: Para um melhor entendimento quanto a divisão das necessidades especiais por tipo de necessidade segue o arquivo:Tabela de Necessidades

Não se aplica.