Efetivação de Previsões de Progressão

Todos os meses o Departamento de Pessoal precisa informar ao sistema SIAPE quais os servidores técnico-administrativos que irão obter progressão por mérito e tempo de serviço naquele mês e para quais níveis estes servidores irão. Com base nessa necessidade, este caso de uso permite ao departamento visualizar os servidores que obterão a progressão no mês escolhido por eles e quais níveis estes servidores irão obter para que suas progressões sejam informadas ao SIAPE. Após cadastrada no SIAPE, estas progressões deverão ser efetivadas (confirmadas que foram cadastradas no SIAPE) no SIGRH.

Essa funcionalidade tem como responsáveis o gestor do departamento de pessoal. (RN04)

Este caso de uso pode ser acessado pelo caminho SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o servidor → Progressões → Efetivação de previsões.

O usuário entra com o mês e ano:

• Mês*: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções: Janeiro, Fevereiro, … , Dezembro.
• Ano*: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

Exibe-se uma listagem contendo os servidores com previsão de progressões com as seguintes informações: (RN03)

• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO. Nome do Servidor.
• Admissão: Tipo - DATA. Data de admissão do servidor na instituição.
• Última Progressão: Tipo - DATA. Data da última progressão obtida pelo servidor.
• Vigência: Tipo - DATA. Data de vigência da progressão que o servidor irá obter.
• Antigo: Tipo - TEXTO. Nível que o servidor possuía antes do nível atual.
• Atual: Tipo - TEXTO. Nível em que o servidor se encontra na data atual.
• Próximo: Tipo - TEXTO. Nível de progressão que o servidor possuirá quando a progressão for informada ao sistema SIAPE.

Exemplo:

O usuário tem a opção de visualizar os dados do servidor. Esses dados se dividem em pessoais e funcionais.

Caso o usuário selecione dados pessoais é exibido:

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• CPF: Tipo - NUMÉRICO.
• PIS/PASEP: Tipo - NUMÉRICO.
• Filiação 1: Tipo - TEXTO.
• Filiação 2: Tipo - TEXTO.
• Sexo: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Tipo - DATA.
• U.F. Nascimento: Tipo - TEXTO.
• Nacionalidade: Tipo - TEXTO.
• País: Tipo - TEXTO.
• Estado Civil: Tipo - TEXTO.
• Escolaridade: Tipo - TEXTO.
• Formação: Tipo - TEXTO.
• End. Logradouro: Tipo - TEXTO.
• End. Número: Tipo - NUMÉRICO.
• End. Complemento: Tipo - TEXTO.
• End. Bairro: Tipo - TEXTO.
• End. Município: Tipo - TEXTO.
• CEP: Tipo - NUMÉRICO.
• UF: Tipo - TEXTO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
• Celular: Tipo - NUMÉRICO.

Caso selecione dados funcionais:

• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Siape: Tipo - NUMÉRICO.
• Matrícula SAU: Tipo - NUMÉRICO.
• Matrícula SiapeCad: Tipo - NUMÉRICO.
• Categoria Funcional: Tipo - TEXTO.
• Data de admissão: Tipo - DATA.
• Jornada de Trabalho: Tipo - TEXTO.
• Cargo Emprego: Tipo - TEXTO.
• Classe Cargo Emprego: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Referência Nível/Padrão: Tipo - NUMÉRICO.
• Regime Jurídico: Tipo - TEXTO.
• Situação no SiapeCad: Tipo - TEXTO.
• Situação no SIGRH: Tipo - TEXTO.
• Tipo Admissão: Tipo - NUMÉRICO.
• Adicional de Tempo de Serviço: Tipo - NUMÉRICO.
• Operador de Raios-X: Tipo - TEXTO.

O usuário tem a opção de Efetivar Progressão do servidor apresentado na listagem, o sistema solicita Informações Sobre Publicação da Progressão:

• Número da Portaria: Tipo - TEXTO.
• Aplicar Valor Padrão a Todos os Pendentes: Tipo - LÓGICO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

O usuário submete os dados e o sistema efetiva a Progressão. (RN01, RN02)

Há um status associado a cada progressão que indica os seguintes estados:

• Servidor sem Classe Funcional: Indica que o servidor está sem classe funcional.
• Servidor com Nível de Referência não identificado: Indica que o nível de referência do servidor não foi indentificado.
• Progressão já Efetivada: Indica que a progressão já foi efetivada.
• Pendente de Efetivação: Indica que a progressão está pendente de efetivação.
• Servidor com nota abaixo da mínima no processo de avaliação de desempenho atual: Indica que o servidor está com nota abaixo da mínima no processo de avaliação de desempenho atual.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Um servidor só poderá obter progressão por mérito caso tenha obtido nota maior ou igual a definida no parâmetro NOTA_MINIMA_PARA_PROGRESSAO_POR_MERITO durante o último processo de avaliação de desempenho humano realizado pela instituição.
  • Caso o parametro NOTA_MINIMA_PARA_PROGRESSAO_POR_MERITO for 0, passará a ser desconsiderada a avaliação.
  • Depois da avaliação existe um processamento das notas que deve ser acionado pelo gestor da avaliação pra que os servidores possuam nota, Sem esse processamento, é considerado que o servidor pode progredir sem nota.
• RN02 - O servidor só poderá obter progressão por mérito se tiver trabalhado no mínimo 18 meses desde a data de vigência de sua última progressão por mérito obtida.
• RN03 - Há a possibilidade de que alguns servidores apresentem um Nível de Referência inválido, ou seja, que não pode ser corretamente identificado pelo sistema. Isso acontece quando, ao cadastrar o servidor (ou ao alterar seu cadastro), a informação “Referência/Nível/Padrão” é preenchida com caracteres que não são números arábicos. Esse problema faz com que não seja possível para o sistema calcular a progressão do servidor. Por isso, os servidores com Nível de Referência não identificado são exibidos em vermelho e uma mensagem avisa sobre problema. Para que os servidores em vermelho possam ter suas progressões efetivadas, faz-se necessário corrigir a informação sobre o Nível de Referência no cadastro do servidor.
• RN04 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN05 - Não deverão ser listados servidores Docentes, Cargos Comissionados, Aposentados ou em Exercício Provisório na listagem de progressões a serem efetivadas.
• RN06 - Não deverão aparecer na listagem servidores que já tenham atingido o valor máximo de progressão para sua categoria.

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Cadastros → Registros Para o Servidor → Progressões → Efetivação de Previsões

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP

• Para simular a efetivação de progressões de servidores com Referência/Nível/Padrão inconsistente, pode-se alterar o campo diretamente no banco de dados com a seguinte SQL:

UPDATE rh.servidor SET referencia_nivel_padrao = VALOR_INCONSISTENTE WHERE siape = MATRICULA_SIAPE;

Observação: Antes de atualizar o valor do campo acima citado, utilize a seguinte consulta

SELECT referencia_nivel_padrao FROM rh.servidor WHERE siape = MATRICULA_SIAPE

para recuperar o valor correto para o campo, dessa forma será possível voltar o servidor ao estado original dele.

• Para simular a efetivação de progressões de servidores sem Classe Funcional, pode-se alterar o campo diretamente no banco de dados com a seguinte SQL:

UPDATE rh.servidor SET id_classe_funcional = NULL WHERE siape = MATRICULA_SIAPE;

Observação 1: O servidor escolhido deve possuir o campo Última Progressão em branco na tela, pois tratam-se de servidores recém-admitidos.
Observação 2: Antes de atualizar o valor do campo acima citado, utilize a seguinte consulta

SELECT id_classe_funcional FROM rh.servidor WHERE siape = MATRICULA_SIAPE

para recuperar o valor correto para o campo, dessa forma será possível voltar o servidor ao estado original dele substituíndo o valor “null” pelo valor da classe funcional correta.

• Vale salientar que os servidores escolhidos para ter os campos alterados devem estar na lista para efetivação de progressões do mês/ano consultado.

• Quando a efetivação é realizada com sucesso para um servidor, as informações sobre a efetivação ficam visíveis na própria lista fornecida na tela de efetivação da progressão. Além disso, o usuário pode verificar o histórico de progressões por servidor acessando: Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Progressões → Histórico de progressões por servidor.

• Para saber a nota de um determinado servidor, basta consultar Portal do Servidor → Avaliação → GDH → Relatórios → Relatório Individual de Desempenho.
• Para verificar os servidores Docentes, Cargo Comissionados ou em Exercício Provisório, o usuário deve acessar o caso de uso Consultar Servidores. O campo Categoria permite buscar pelos servidores Docentes, e o campo Vínculo permite buscar os servidores de Cargo Comissionado e/ou Exercício Provisório.