Desligar Vínculo do Servidor

Essa funcionalidade permite desligar servidores por motivo de aposentadoria, falecimento, exoneração, entre outras razões. Através dessa funcionalidade a situação do servidor é atualizada, seja ele efetivo ou temporário, sem a necessidade de aguardar a carga da fita espelho para que isso seja reproduzido no SIGRH. Ao ser desligado, o servidor deixa de ter acesso ao sistema por esse vinculo encerrado.

As pessoas que utilizam esse caso de uso trabalham na área de recursos humanos.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Vínculos do Servidor → Desligamento de Vínculo → Desligar Vínculo.

Para realizar a consulta de vínculos do servidor deve-se informar:

Passo 1: Realizar uma consulta pelo servidor desejado, com pelo menos um dos seguintes campos:

• Servidor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE). Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Lotação: Tipo - AUTOCOMPLETE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação : Tipo - LÓGICO.

Passo 2: O sistema lista o resultado da busca mostrando os servidores encontrados e seus respectivos dados:

• Siape: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO. (RN01)
• Unidade de Localização: Tipo - TEXTO. (RN01)

Para cada resultado encontrado, o usuário pode selecionar o servidor para realizar o desligamento de vínculo.

• Dados do Vínculo Federal
  • Servidor: Tipo - TEXTO.
  • Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
  • Dígito da Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9.
  • Data de Início: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
  • Data de Término*: Tipo - TEXTO. Formato - DD/MM/AAAA.
  • Nome do Órgão/Entidade: Tipo - TEXTO.
  • Regime Jurídico: Tipo - TEXTO.
  • Informações do Desligamento do Vínculo
    • Tipo de Desligamento*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Aposentadoria, Demissão, Término do Contrato, Rescisão de Contrato, Exoneração, Falecimento, Posse em Cargo Inacumulável e Redistribuição.
    • Número da Portaria: Tipo - NUMÉRICO.
    • Data da Portaria: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
    • Número do Boletim de Serviço: Tipo - NUMÉRICO.
    • Data do Boletim de Serviço: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
    • Número do DOU: Tipo - NUMÉRICO.
    • Data de Publicação do DOU: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
    • Data de Desligamento: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA.
  • Informações Gerais do Vínculo
    • Observação: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

* RN01 - Campo exibido somente quando o parâmetro UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO, que indica se o conceito de unidade de exercício do servidor está sendo considerado, está ativado.