Esse caso de uso permite que seja emitida declaração de beneficiário de pensão alimentícia. O pensionista tratado não é proveniente de dependentes de pensão, mas somente de PENSÃO ALIMENTÍCIA. As rubricas de pensão alimentícia: 97523(pensão alimentícia) e 97539(pensão alimentícia/ad.13/gratificação natalina).

Declaramos, para os devidos fins, que , recebe pensão alimentícia do servidor NOME DO SERVIDOR, NUMERO DO SIAPE, no valor de R$xxxxxxxxxxx (quantia por extenso), adotando como referência o mês de xxxxx/2014.

Os gestores do Departamento de Pessoal são os responsáveis por essa funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração de Beneficiário de Pensão Alimentícia.

Inicialmente, o sistema exibe um formulário de consulta para que o servidor possa buscar determinados servidores. O usuário faz a consulta com as seguintes opções de filtros:

• Matrícula SIAPE do Pensionista: Tipo NUMÉRICO.
• Nome do Pensionista: Formato - NOME PESSOA, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Nome da Pessoa.
• Matrícula SIAPE do Instituidor: Tipo NUMÉRICO.
• Nome do Servidor: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Beneficiários de pensão legal: Tipo LÓGICO.
• Beneficiários de pensão por falecimento: Tipo LÓGICO.

É possível fazer a combinação que quiser com os filtros.

O sistema apresenta uma lista dos pensionistas:

• Mat.SIAPE: Formato 9999999, Tipo NUMÉRICO.
• Nome: Tipo TEXTO.
• Servidor(es) Instituidor(es): Tipo TEXTO.

Para cada item, o sistema oferece a opção de visualizar detalhes.

Selecionada a opção de visualizar, o sistema apresenta as seguintes informações:

• Detalhes do Pensionista
• Matrícula SIAPE: Formato 9999999, Tipo NUMÉRICO.
• Nome: Tipo TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato DD/MM/AAAA, Tipo TEXTO.
• Nome da Mãe: Tipo TEXTO.
• CPF: Formato - 999.999.999-99, Tipo NUMÉRICO.
• Estado Civil: Tipo TEXTO.
• Endereço: Tipo TEXTO.
• Bairro: Tipo TEXTO.
• Cidade: Tipo TEXTO.
• CEP: Formato 99999-999, Tipo NUMÉRICO.
• Telefone: Tipo NUMÉRICO.
• e-mail: Tipo TEXTO.
• Servidor(es) Instituidor(es)
• Matrícula SIAPE: Formato 9999999, Tipo NUMÉRICO.
• Nome do Instituidor: Tipo TEXTO.
• Pensão Legal: Formato SIM/NÃO, Tipo TEXTO.
• Mês de referência: Tipo - DATA. Deverá ser o último mês lido da fita espelho;

O caso de uso é finalizado.

Não se aplica.

Não se aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração de Pensionista Especial

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS