Declaração de Designação

Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de designação, onde o sistema exibe as designações registradas para os servidores em seus assentamentos funcionais.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração De Designação.

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:

• Servidor: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO.

O sistema gera uma listagem de servidores com os seguintes dados:

• Siape: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN03)
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Localização: Tipo - TEXTO.

É possível selecionar cada servidor listado para emissão da declaração. Ao ser emitida, um arquivo no formato .pdf é disponibilizado para download.

• Modelo do arquivo para ativos
• Modelo do arquivo para aposentados

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Antes de gerar a Declaração, o sistema emite a seguinte mensagem para o usuário: “Considerando que muitas informações foram trazidas de sistemas anteriores ao SIGRH, é prudente analisar e atualizar as designações (principalmente as antigas) antes de gerar esta declaração”.
• RN02 - A declaração é gerada para ativos e aposentados. No caso dos aposentados, a declaração traz as informações da aposentadoria. Para os casos antigos que não existe a portaria cadastrada no sistema, o sistema exige o cadastro exibindo a seguinte mensagem: “Para gerar a Declaração, é necessário antes cadastrar a Portaria de Aposentadoria para esse servidor.”
• RN03 - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for true.

Não se aplica.

Sistema: SIGRH

Módulo: Administração de Pessoal

Link(s): Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração De Designação.

Usuário: mirian

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.ADMINISTRADOR_DAP, SigrhPapeis.GESTOR_DAP, SigrhPapeis.CONSULTOR_DADOS_FUNCIONAIS, SigrhPapeis.GESTOR_CADASTRO.

Não se aplica.

Não se aplica