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Declaração de Pensionista Especial
Esse caso de uso é usado para emitir declarações de pensionistas especiais.
Os gestores do Departamento de Pessoal têm acesso a esta funcionalidade.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia em SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração de Pensionista Especial.
Inicialmente, o sistema exibe um formulário de consulta para que o servidor possa buscar determinados servidores. O usuário faz a consulta com as seguintes opções de filtros:
- Matrícula SIAPE do Pensionista: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome do Pensionista: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA.
- Matrícula SIAPE do Instituidor: Tipo - NUMÉRICO.
- Nome do Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
- Beneficiários de pensão legal: Tipo - LÓGICO.
- Beneficiários de pensão por falecimento: Tipo - LÓGICO.
O sistema apresenta uma lista dos pensionistas:
- Mat.SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Servidor(es) Instituidor(es): Tipo - TEXTO.
Para cada item, o sistema oferece a opção de Visualizar Detalhes e Gerar Declaração de Pensionista Especial.
Visualizar Detalhes
O sistema apresenta as seguintes informações a respeito do pensionista:
- Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - TEXTO.
- Filiação: Tipo - TEXTO.
- CPF: Formato - 999.999.999-99. Tipo - NUMÉRICO.
- Estado Civil: Tipo - TEXTO.
- Endereço: Tipo - TEXTO.
- Bairro: Tipo - TEXTO.
- Cidade: Tipo - TEXTO.
- CEP: Formato - 99999-999. Tipo - NUMÉRICO.
- Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
- e-mail: Tipo - TEXTO.
- Servidor(es) Instituidor(es)
- Matrícula SIAPE: Formato - 9999999. Tipo - NUMÉRICO.
- Nome do Instituidor: Tipo - TEXTO.
- Pensão Legal: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO.
Gerar Declaração de Pensionista Especial
O usuário pode fazer o download de arquivo .pdf como no modelo apresentado abaixo:
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
Não se aplica.
Resoluções/Legislações Associadas
Não se aplica.