Declaração de Rendimentos

Esse caso de uso tem por finalidade emitir uma declaração de rendimento, onde o sistema criará um documento contendo informações do servidor, entre elas a de remuneração mensal bruta. Ele possui filtro para consulta de onde seleciona-se o servidor.

O responsável por esse caso de uso é o gestor de pessoal. (RN01)

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração De Rendimentos.

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:

• Servidor: Formato: SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO.

O sistema gera uma listagem de servidores com os seguintes dados:

• Siape: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Localização: Tipo - TEXTO.

É possível selecionar cada servidor listado para emissão da declaração. Ao ser emitida, um arquivo no formato .pdf é disponibilizado para download.

• Modelo do arquivo
• Modelo do arquivo para aposentados

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - O campo Matrícula Interna só será exibido quando o parâmetro CONSULTA_MATRICULA_INTERNA for true.

Não se aplica.