Declaração Funcional

Esse caso de uso permite que gestores de departamento de pessoal possam emitir declarações funcionais para servidores da instituição. A declaração funcional diz respeito aos dados funcionais do servidor os quais descrevem as características da carreira profissional dele dentro da instituição.

Os gestores do Departamento de Pessoal são os responsáveis por essa funcionalidade. (RN01)

Esse caso de uso inicia-se ao se acessar o caminho SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Declarações → Declarações → Declaração Funcional.

O usuário entra com pelo menos um dos seguinte dados:

• Servidor: Formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE. Formato - Nome da Unidade(Código).
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE. Formato - Nome da Unidade (Código).
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO.

O sistema gera uma listagem com os seguintes dados:

• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Matrícula Interna: Tipo - NUMÉRICO. (RN03)
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Localização: Tipo - TEXTO.

Para cada item da lista o sistema disponibiliza a opção de emissão da declaração. Ao Selecionar um servidor, um arquivo no formato .pdf é baixado. Há dois tipos de modelos: um para servidores ainda ativos e outro para servidores já aposentados.

• Modelo: Declaração Funcional para Servidores Ativos

• Modelo: Declaração Funcional para Servidores Aposentados (RN02)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02 - Caso o servidor não possua portaria de aposentadoria, porém já esteja aposentado, então a seguinte mensagem de erro é exibida: “Para gerar a Declaração, é necessário antes cadastrar a Portaria de Aposentadoria para esse servidor”.
• RN03 - A exibição do campo Matrícula Interna nos dados dos servidores encontrados na busca dependerá do valor do parâmetro UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA, que caso tenha valor “true” a matrícula interna será exibida.

Não se aplica.