Quadro de Custos de Pessoal

Esse caso de uso tem por objetivo gerar um relatório contendo as informações de custos de pessoal solicitado pelo Tribunal de Contas da União.

Nesse relatório serão discriminadas as naturezas de despesas de pessoal para cada tipologia de servidores e de cargos relativamente ao exercício de referência do relatório de gestão e aos dois imediatamente anteriores.

Pessoas que trabalham no RH são as responsáveis por esse caso de uso.

Importante: Os valores de Ajuda de Custo, Diárias e Auxílio Moradia são enquadrados como indenizações e o Auxílio Funeral como benefício, não estão disponíveis no SIAPE e devem ser extraído via SIAFI. O SIGRH não tem integração com o SIAFI, não é possível obter essas informações.

Esse caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Financeiro → Relatório TCU → Quadro de Custos de Pessoal.

O usuário entra com o seguinte dado:

• Exercício de Referência*: Formato 9999. Tipo NUMÉRICO.

O sistema irá gerar uma tabela contendo as tipologias por exercícios:

• Tipologia/Exercícios
• Vencimentos e vantagens fixas: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. (RN01)
• Despesas variáveis
  • Retribuições: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
  • Gratificações: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. (RN03)
  • Adicionais: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. (RN04)
  • Indenizações: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. (RN05)
  • Benefícios Assistenciais e Previdenciários: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. (RN06)
  • Demais despesas variáveis: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. (RN07)
• Despesas de exercícios anteriores: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. (RN08)
• Decisões Judiciais: Formato - R$ 99.999,99. Tipo - NUMÉRICO. (RN09)

Cada informação deve ser gerada para os determinados tipos de servidores: Servidores de carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão, Servidores com contrato temporário, Servidores cedidos com Ônus ou em licença, Servidores ocupantes de cargos do grupo direção e assessoramento superior, Servidores ocupantes de funções gratificadas .

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Vencimentos e Vantagens Fixas: Valores pagos a título de vencimento e vantagens fixas, incluídos os valores pagos a título de vantagens pessoais, nominalmente identificadas como anuênios e décimos. Rubricas 00001 – Vencimento Básico, 00013 – Anuênio, 82106 – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI e 00612 - Referente aos cargos de Direção/Comissionados.
• RN02 - Retribuições: Rubrica 00522 – Servidores efetivos ocupantes de Cargos de Direção.
• RN03 - Gratificações: Rubricas 00176 – Gratificação Natalina e 00066 – Gratificação de Curso e Concurso.
• RN04 - Adicionais: Incluem-se ainda nesta rubrica os valores relativos aos Adicionais de Qualificação e por tempo de serviço. Rubricas 00028 – Adicional Noturno, 00053 – Adicional de Insalubridade, 00067 – Adicional de Periculosidade, 00080 – Adic. Serviço extraordinário, 00220 – Adicional de Férias, 82462 - Incentivo a Qualificação e 82606 – Retribuição por Titulação.
• RN05 - Indenizações: Incluem-se nesta rubrica os valores relativos a Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar e ao pagamento de diárias. Rubricas 00136 – Auxílio Alimentação e 00700 – Auxílio Pré-Escolar.
• RN06 - Benefícios Assistenciais e Previdenciários: Valores pagos a título de assistência médica e abono permanência. Devem ser também considerados nesta rubrica os valores pagos relativamente a auxílios natalidade e funeral e salário-família. Rubricas 00121 – Auxílio Natalidade, 00951 – Auxílio Transporte, 82273 – Abono de Permanência, 82737 – Per Capita Saúde Suplementar.
• RN07 - Demais despesas variáveis: Valores pagos aos servidores que não se enquadram nos títulos anteriores. Rubrica 00024 – Substituição/Interino.
• RN08 - Despesas de exercícios anteriores: Valores pagos no exercício que se referem a direitos adquiridos pelo servidor em exercício anterior ao de referência do relatório de gestão, independentemente da rubrica. Rubrica 00058 – Pagamento de Exercícios Anteriores.
• RN09 - Decisões Judiciais: Valor pago a servidores da instituição em decorrência de decisão judicial, independentemente da rubrica. Rubrica 15277 – Decisão Judicial Transitada e Julgado.
• RN10 - Os custos previdenciários e o pagamento de FGTS devem ser desconsiderados.

Documento do TCU