Consultar Adicional

Este Caso de Uso tem como objetivo listar os adicionais recebidos pelo servidor. Além do vencimento, serão deferidos aos servidores os seguintes adicionais previstos na Lei 8.112/90:

• Pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
• Pela prestação de serviço extraordinário;
• Noturno;
• Férias;
• Outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.

Esta operação pode ser realizada pelo Gestor do DAP (Departamento de Administração de Pessoal). (RN03)

O caso de uso inicia ao acessar: SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Adicional

O sistema exibe a opção Buscar por Adicionais, que fornece opções de filtro para consulta de adicionais. Os seguintes campos são exibidos:

• Pessoa: Formato - NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
• Vínculo de Ocorrência: Tipo - TEXTO. Apresenta o(s) vínculo(s) de ocorrência referente ao servidor.(RN06)
• Categoria: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: Docente, Médico Residente, Não Especificado, Técnico Administrativo.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO. É apresentada uma lista de unidades. Indica a unidade de lotação do servidor.(RN02)
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: TIPO - LÓGICO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO. É apresentada uma lista de unidades. Indica a unidade de exercício do servidor;
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: TIPO - LÓGICO.
• Tipo de Adicional: Tipo - TEXTO, Opções: Insalubridade, Periculosidade, Raio-X, Irradiação ionizante, Atividade Penosa
• Período: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA, Período da vigência do adicional;
• Percentual: Tipo - NUMÉRICO, Número percentual que o servidor receberá em contra-cheque referente ao Tipo de adicional.
• Exibir em formato de impressão: Tipo - LÓGICO.
• Apresentar apenas Adicionais Vigentes:Tipo - LÓGICO. Apresenta no relatório, apenas os adicionais Vigentes.

Após realização da consulta, são retornados os seguintes dados:

• Servidor: Tipo - TEXTO, Nome do servidor (RN01,RN04);
• Tipo de Adicional: Tipo - TEXTO, Tipo de adicional (Insalubridade, Periculosidade, Raio-X);
• Início: Tipo - DATA, Data da vigência do adicional;
• Término: Tipo - DATA, Data de finalização da vigência do adicional;
• %: Tipo - NUMÉRICO, Percentual;
• Vínculo de Ocorrência: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Para cada item da listagem o sistema exibe as seguintes opções:

• Visualizar Detalhes
• Alterar Dados do Adicional
• Remover Adicional

Caso o usuário escolha a opção de Exibir em formato de impressão o sistema exibe um relatório de acordo com o seguinte modelo:

<PARAMETROS DA BUSCA>

(RN01)

Em visualizar detalhes são mostrados os seguintes dados:

• Servidor: Tipo - TEXTO, Nome do servidor;
• Vínculo de Ocorrência: Tipo - TEXTO;
• Tipo de adicional: Tipo - TEXTO;
• Percentual: Tipo - TEXTO.
• Data de Início: Tipo - DATA.
• Data de Término: Tipo - DATA.
• Portaria de Publicação da Localização: Tipo - TEXTO.
• Data da Portaria de Publicação da Localização: : Tipo - DATA.
• Boletim Publicado: Tipo - TEXTO.
• Data de Publicação: Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• Detalhes do Diploma Legal:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Publicação: Tipo - DATA.
  • Descrição: Tipo - TEXTO.

• Detalhes do Laudo: (RN05)
  • Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Data do laudo: Tipo - DATA.
  • Data de Cadastro: Tipo - DATA.
  • Descrição: Tipo - TEXTO.

Ao alterar detalhes, são habilitados os mesmos dados mostrados na visualização, exceto o Servidor e o Adicional de tempo averbado.

Selecionando a opção Exibir em formato de impressão o sistema apresenta os dados em formato para impressão.

• RN01 - Caso seja selecionado servidor como filtro de busca, o dado Servidor não será exibido no resultado da busca.
• RN02 - A opção de filtro Unidade de Lotação só será exibida se no sistema, o parâmetro UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO estiver ativo.
• RN03 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente poderão ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel; caso não exista unidade vinculada ao papel para o usuário logado, o mesmo terá acesso normalmente a qualquer servidor. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN04 - O servidor é exibido apenas se não for utilizado o filtro servidor.
• RN05 - Os detalhes do laudo, só serão exibidos caso haja laudo associado ao adicional.
• RN06 - O campo Vínculo de Ocorrência só é exibido se o filtro de busca servidor for selecionado.