Consulta de Ausências dos Servidores

Nesse caso de uso é possível realizar uma consulta das ausências registradas no sistema para um determinado servidor, determinada unidade, determinado tipo de ausência, ou até mesmo pela data de inicio e fim da ausência.

Para as ausências listadas, é possível realizar as operações de visualização, alteração, remoção ou cancelamento (RN05).

O caso de uso se inicia quando é acessado o link SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Ausências.

Para realizar a consulta de ausências pode-se utilizar os seguintes filtros:

• Servidor: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF, Nome de Identificação ou MATRÍCULA INTERNA DO SERVIDOR. Indica o servidor associado à ausência;
• Vínculo de Ocorrência:Tipo - TEXTO. (RN04)
  
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO. É apresentada uma lista de unidades. Indica a unidade de lotação do servidor;
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: TIPO - LÓGICO RN10)
• Unidade do Exercício: Tipo - TEXTO. É apresentada uma lista de unidades. Indica a unidade de exercício do servidor;
  
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: TIPO - LÓGICO (RN09)
• Ocorrência:Tipo - TEXTO. É apresentada uma lista de ocorrências.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Forma de Lançamento: Tipo - TEXTO.
• Data de Início: Tipo - DATA.
• Data de Término: Tipo - DATA.
• Ordenar por servidor: Tipo - LÓGICO.
• Exibir em formato de impressão: Tipo - LÓGICO.

É possível utilizar os filtros combinando-os.

A consulta exibe tanto para a listagem quanto para o relatório os seguintes dados:

• Servidor: Tipo - TEXTO;(RN12)
• Descrição: Tipo - TEXTO;
• Dias: Tipo - NUMÉRICO. Indica o número de dias da ausência;
• Início: Tipo - DATA;
• Término: Tipo - DATA;
• Origem: Tipo - TEXTO. Origem das ausências;
• Status: Tipo - TEXTO. Situação das ausências. Ex.: homologada, recusada, entre outros…
• Vínculo de Ocorrência: Tipo - TEXTO.

Exemplo:

O usuário ainda tem as opções de visualizar em detalhes, alterar, remover ou cancelar uma ausência.

Quando o usuário solicita a visualização de uma ausência, os seguintes dados são disponibilizados:

• Solicitação:: Tipo - NUMÉRICO;
• Servidor: Tipo - TEXTO;
• Vínculo de Ocorrência: Tipo - TEXTO;
• Tipo de ausência: Tipo - TEXTO;
• Crime Comum: Tipo TEXTO. Opções: SIM, NÃO. (RN13)
• Contabiliza para Progressão Funcional: Tipo TEXTO. Opções: SIM, NÃO. (RN14)
• Descrição: Tipo - TEXTO;
• Data de início: Tipo - DATA;
• Data de término: Tipo - DATA;
• Período Aquisitivo: Tipo - TEXTO; Formato: De DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA; (RN06)
• Número de Dias: Tipo - NUMÉRICO. Indica o número de dias da ausência;
• Status: Tipo - TEXTO. Situação das ausências. Ex.: homologada, recusada, entre outros…
• Origem: Tipo - TEXTO. Origem das ausências;
• Natureza da atividade que gerou direito à licença: Tipo - TEXTO. (RN07)
• Licença capacitação em razão de mandato judicial: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO. (RN08)
• Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO/AAAA-DV.
• Motivo do Afastamento: Tipo - TEXTO.
• Motivo Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Financiamento: Tipo - TEXTO.

• Documentos Anexados - Cada item apresentando as seguintes informações:
  • Item: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO.
  • Arquivo: Tipo - TEXTO.
  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data: Tipo - DATA.
  • Observações: Tipo - TEXTO.

• Histórico de alterações da solicitação - Cada item apresentando as seguintes informações:
  • Status: Tipo - TEXTO.
  • Data/Hora: Tipo - DATA.
  • Usuário: Tipo - TEXTO.
  • Justificativa: Tipo - TEXTO.
  • Unidade do Exercício: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar a alteração da ausência, o usuário é redirecionado para a página de cadastro de ausências (RN03).

Ao optar pela remoção de ausências, a ausência selecionada é removida da lista de ausências do servidor (RN03).

Ao cancelar uma ausência, é verificado se existe, no sistema SIPAC, alguma requisição de viagem, de diária ou de passagem associada com o afastamento. Também é verificado se a solicitação de informativo associada já foi publicada em boletim de serviço. Caso isso não tenha ocorrido, a solicitação tem o status alterado para “negada”. Caso já tenha ocorrido, uma nova solicitação de informativo de cancelamento da ausência é criada. A ausência tem o status alterado para “cancelada” e é inativada. (RN01, RN02)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Fluxo de Cancelamento de ausência:
  • É verificado se existe uma requisição de viagem, de passagem ou de diária no sistema SIPAC associada com o afastamento (essa verificação é feita pelo período da ausência). Caso exista, o cancelamamento não pode ser realizado.
  • É verificado se a solicitação de informativo associada já foi publicada em boletim de serviço
    • caso não, a solicitação tem o status alterado para “negada”
    • caso sim, É criado uma nova solicitação de informativo de cancelamento da ausência, a ausência tem o status alterado para “cancelada” e é inativada.
• RN02 - A opção de cancelamento só estará disponível se a ausência for uma solicitação eletrônica de afastamento e estiver com o status de “homologada”.
• RN03 - Somente pelo menu “Administração de Pessoal” é possível alterar ou remover ausências referentes à períodos cujos calendário de freqüência esteja fechado.
• RN04 - A opção de filtro Vículo de Ocorrência só será exibida se no sistema, o parâmetro UTILIZA CONCEITO EXERCÍCIO estiver ativo.
• RN05 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN06 - Exibido apenas se a ausência for de licença para capacitação ou licença prêmio por assiduidade e a informação estiver cadastrada.
• RN07 - Exibido apenas no caso de Licença Prêmio por Assiduidade.
• RN08 - Exibido apenas no caso de Licença para Capacitação.
• RN09 - Disponível apenas caso uma unidade de exercício seja selecionada.
• RN10 - Disponível apenas caso uma unidade de lotação seja selecionada.
• RN11 - Caso o parâmetro BLOQUEIA_ALTERACAO_AUSENCIA_SIAPE esteja com valor true não será possível realizar alterações em ausências de origem SIAPE.
• RN12 - O nome do servidor não será visualizado quando a busca for feita pelas ausências de um servidor especificado. Será visualizado quando a busca for feita pela combinação de outros tipos de filtro.
• RN13 - O campo Crime Comum será exibido quando o Tipo de Ausência selecionado estiver associado ao grupo CONDENAÇÃO À PENA PRIVATIVA.
• RN14 - O campo Contabilizar o período desta cessão para a contagem do interstício de progressão funcional. será exibido quando o Tipo de Ausência selecionado for uma CESSÃO.
• RN15 - As ausências do tipo afastamento são importadas do SIAPE através da Fita Espelho.

Não se aplica.