Consultar/Arquivar Processos

Esse caso de uso tem por finalidade permitir consultar todos os processos de progressão docente, sendo possível também arquivar um processo não concluído. Esse arquivamento se reflete apenas no SIGRH, não havendo integração com o processo do SIPAC.

O caso de uso é acessado pelos servidores responsáveis pela gestão de pessoas da instituição.

O caso de uso inicia quando o usuário acessa: SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Progressão/Incentivo → Progressão Docente → Consultar/Arquivar Processo.

São apresentadas as seguintes opções de filtro:

• Número/Ano da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO. O usuário deve ter o número da solicitação gerada no seu cadastro.
• Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. (RN01)
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: RETORNADO PARA DILIGÊNCIA, RELATÓRIO EMITIDO/ATUALIZADO, ENCAMINHADO PARA CHEFIA, AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, AGUARDANDO AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL, AGUARDANDO AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, AGUARDANDO ANÁLISE DA CPPD, AGUARDANDO AUTENTICAÇÃO DA CPPD, PARECER NÃO FAVORÁVEL, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO INDEFERIDO, PORTARIA PUBLICADA, AGUARDANDO AUTENTICAÇÃO DA CPPD SOBRE O PARECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO CANCELADO, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA CPPD, AGUARDANDO ACERTO FINANCEIRO, PROCESSO CONCLUÍDO, PROCESSO ARQUIVADO.
• Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
• Unidade de Exercício: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Aguardando a Autenticação de: Tipo - AUTOCOMPLETE. Membro da comissão que têm processos pendentes de sua autenticação.
• Apresentação do Relatório: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Apenas Consulta, Relatório ou Planilha do Excel.

Ao realizar a busca o sistema apresenta as seguintes informações agrupadas por unidade:

• Quantidade de Processos: Tipo - NUMÉRICO.
• Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Número/Ano da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Docente: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.
  • Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.

Para cada processo é possível Visualizar seus Dados ou Arquivar o Processo.

• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: NOME (CÓDIGO DA UNIDADE)
• Unidade de Exercício: NOME (CÓDIGO DA UNIDADE)
• Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Relatório Individual Docente: Tipo - LINK. O sistema exibe um link para Visualizar RID.

• Comissão: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Parecer: Tipo - TEXTO.
• Parecer: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Anexos do Parecer: Tipo - ARQUIVO.

O sistema exibe todas comissões que tenham dado parecer no processo.

O sistema exibe a lista de movimentações no processo com as seguintes informações:

• Data: Tipo - DATA.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Parecer: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Arquivo: Tipo - ARQUIVO.

Na opção de visualizar o histórico de movimentação do processo, também serão apresentado os campos:

• Diligência: Tipo - TEXTO.
• Anexos: Tipo - TEXTO. (RN02)

O sistema apresenta os dados e histórico da solicitação com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento.

• Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Anexo: Tipo - Arquivo. (RN02)

(RN03, RN04, RN05)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Ao selecionar o filtro o usuário deverá obrigatoriamente selecionar um período para realizar busca.
• RN02 - É possível adicionar mais de um anexo.
• RN03 - Não é possível arquivar um processo na situação PROCESSO CONCLUÍDO, PROCESSO INDEFERIDO ou PROCESSO ARQUIVADO.
• RN04 - Ao final do caso de uso o processo deve passar para a situação PROCESSO ARQUIVADO.
• RN05 - Ao ser arquivado, a seguinte informação é acrescentada ao histórico do processo de progressão docente: Processo arquivado por Usuário que realizou a operação, em DD/MM/AAAA às HH:MM.

Não se aplica.