Relatório Geral de Férias

Esse caso de uso tem por finalidade exibir um relatório de férias homologadas.

As pessoas que trabalham com Recursos humanos são os responsáveis por essa funcionalidade. (RN01)

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Férias → Relatórios → Relatório Geral de Férias.

O usuário tem os seguintes filtros para gerar o relatório:

• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO. É exibida uma lista de unidades de forma hierárquica. (RN02)
• Incluir Unidades Vinculadas: Tipo - LÓGICO.
• Servidor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Situação: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções de situações de férias do servidor: Alterada, Excluída, Incluída, Negado SIAPE, Paga/Marcada.
• Homologadas: Tipo - TEXTO. Opções: Sim e Não.
• Situação Funcional: Tipo - TEXTO. Opções: Ativo Permanente e Cedido.
• Exercício: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Marcação das Férias: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Período das Férias: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Período da Homologação: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Apresentar Histórico: Tipo - LÓGICO.
• Tipo de Relatório: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: 'Analítico' e 'Sintético'.

De acordo com o tipo de relatório escolhido, o relatório será gerado com mais ou menos dados.

O sistema gera um relatório com opção de impressão que lista cada servidor cujas férias foram homologadas, com os seguintes dados:

• Matrícula: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Seus respectivos exercícios, cada um com os seguintes dados:
  • Exercício: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  • Início Aquis: Tipo - DATA.
  • Término Aquis: Tipo - DATA.
  • Dias: Tipo - NUMÉRICO.
  • Situação: Tipo - TEXTO.
  • Homologado: Tipo - TEXTO.
• Para cada exercício citado acima, suas respectivas parcelas são listadas, cada uma com os seguintes dados:
  • Período: Tipo - NUMÉRICO.
  • Dias: Tipo - NUMÉRICO.
  • Início: Tipo - DATA.
  • Término: Tipo - DATA.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN02: Ao entrar no caso de uso, a unidade de exercício do usuário logado por padrão é selecionada.

• Arts. 77 a 80 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
• Ofício-Circular MARE/SRH nº 70/95.
• Portaria Normativa MARE/SRH nº 02, de 14/10/1998.