Dados de Adicionais (Insalubridade, raio-x, perioculosidade e ionizante)

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores financeiros com a finalidade de lançar os dados dos adicionais (de insalubridade, raio-x, periculosidade e ionizante) dos funcionários da instituição.

É possível gerar para o período informado (mês/ano) os registros de adicionais registrados para os servidores das unidades. Estes registros de adicionais serão utilizados para a geração do arquivo de adicional que deverá, posteriormente, alimentar o SIAPE.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Financeiro → Adicionais → Dados de Adicionais (Insalubridade, Raio-x, Periculosidade e Ionizante).

Para a realização do cadastro é necessário seguir os seguintes passos:

Inicialmente será feita uma consulta utilizando os filtros:

• Mês*: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções: Janeiro, Fevereiro, … , Dezembro.
• Ano*: Formato - AAAA, Tipo - DATA.
• Unidade do Exercício: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. (RN01)

No resultado da consulta são listados os adicionais.

Para cada adicional listado são exibidos seus dados. Os seguintes dados são exibidos para cada adicional listado:

• Servidor: Formato - SERVIDOR - SIAPE, Tipo - TEXTO.
• Unidade do Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (COD.UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO. Tipo do adicional: Insalubridade, raio-x, periculosidade e ionizante.
• Data de Início: Tipo - DATA. Data de início da concessão do adicional.
• Data de Término: Tipo - DATA. Data de término da concessão do adicional.

Para cada adicional listado é dado a opção de selecioná-lo com a marcação de um checkbox. Por fim, é disponibilizada a opção de cadastrar.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Não é permitido gerar mais de um registro de adicional para o mesmo servidor em uma mesma unidade e período.
• RN02 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.

Não se aplica.