Dados de Adicionais Noturnos

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores financeiros com a finalidade de lançar os dados dos adicionais noturnos dos funcionários da instituição.

Alguns servidores que trabalham em regime de escala podem ter direito ao recebimento de adicional noturno de acordo com o tipo de escala lançada para o mesmo. É possível gerar para o período informado (mês/ano) os registros de adicionais noturnos registrados nas escalas das unidades. Estes registros de adicionais serão utilizados para a geração do arquivo de adicional que deverá, posteriormente, alimentar o SIAPE.

Pré-condições: Realizar o Lançamento de Escalas e em seguida realizar o registro de adicional.

As pessoas que utilizam esse caso de uso trabalham na área de recursos humanos.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Financeiro → Financeiro → Adicionais → Dados de Adicionais Noturnos.

Para a realização do cadastro é necessário seguir os seguintes passos:

Inicialmente será feita uma consulta utilizando os filtros:

• Mês*: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções: Janeiro, Fevereiro, … , Dezembro. (RN02)
• Ano*: Formato - AAAA, Tipo - DATA.
• Unidade Gestora*: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. (RN03)
• Tipo de Cálculo*: Tipo LÓGICO; Opções: Com Base no Ponto Eletrônico, Com Base no Lançamento de Escalas (RN07)

No resultado da consulta são listados os servidores para os quais foram registradas, na sua escala de trabalho, indicações de serviço em turno noturno. (RN04)

Para cada servidor listado são exibidos seus dados juntamente com a escala para o mês apontado no passo anterior. Na escala são exibidos os dias onde há adicional noturno indicados com o número sete que corresponde ao número de horas do adicional. Os seguintes dados são exibidos para cada servidor listado: (RN08)

• Unidade do Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (COD.UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Servidor: Formato - SERVIDOR - SIAPE, Tipo - TEXTO.

Por fim, é disponibilizada a opção de cadastrar.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Na entrada do registro de adicional o filtro “Processo de Avaliação” já preenchido, esse campo exibe o processo de avaliação atual. Foi criado um parâmetro “PERMITE_SELECIONAR_GDH” que setado como false (seu valor padrão), não é possível selecionar o processo de avaliação pois o mesmo já vem preenchido com o GDH atual, caso contrário, são listados todos os GDHs existentes possibilitando a escolha aleatória de um deles.
• RN02 - Ao informar o período (mês/ano), o sistema irá disponibilizar um conjunto de unidades para seleção. Apenas as unidades com registros de adicionais noturnos nas escalas do período informado aparecerão para seleção.
• RN03 - Não é permitido gerar registro de adicional para o mesmo servidor em uma mesma unidade e período.
• RN04 - Os turnos das escalas que proporcionam adicional noturno são:
  • NOTURNO = “SN”;
  • DIURNO_NOTURNO = “SDSN”;
  • ESCALA_DOBRADA = “D”;
• RN05 - Só é permitido incluir registro de adicional cuja soma mensal da quantidade de horas do adicional não ultrapasse o total de 105 horas (que é a quantidade máxima permitida).
• RN06 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN07 - Será exibida esta opção apenas se o tipo de controle de frequência for por ponto eletrônico, e se a unidade selecionada estiver implantada para o ponto eletrônico.
• RN08 - Caso a opção Tipo de Cálculo, for marcada para ser gerada com base no ponto eletrônico, os totais de horas de adicionais, serão considerados apenas de acordo com os registros de ponto do servidor. Serão consideradas horas em adicional, horários de ponto registrados entre 22h a 23:59 e entre 00h e 05h que já estiverem devidamente autorizados e homologados. Existe um parâmetro nas configurações do ponto (“TOLERANCIA_PONTO_HORA_ADICIONAL” parametros_ponto), que determina, o quanto de uma hora quebrada corresponde à uma hora completa. Ex. Se o valor do parâmetro for 45, e o servidor tiver trabalhado 1h e 45min, então serão consideradas 2h de adicional.
• RN09 - Existe um teto no valor de 7h para adicional noturno por dia de escala. Este valor é determinado pelo parâmetro QUANT_HORAS_ADICIONAL (Parâmetros base comum)

Não se aplica.