Lançar Dados de Plantão Extra

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores financeiros com a finalidade de cadastrar os dados dos plantões extras realizados pelos servidores da instituição.

Os plantões extra, são cargas horárias extras do servidor. No lançamento da escala de trabalho alguns servidores que tiverem registros de escalas para um dos tipos de plantão extra, terão direito ao recebimento de uma remuneração pelo plantão realizado.É possível lançar para um determinado período informado (mês/ano) os dados das escalas registradas nas unidades do tipo “Plantão Extra”.

Os plantões extras podem ser realizados durante a semana ou nos finais de semana e feriados. Alguns dos plantões extras disponíveis são:

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Administração de Pessoal → Aba Financeiro → Movimentação Financeira → Lançamentos → Plantões → Lançar Dados de Plantão Extra.

Este caso de uso permite realizar o lançamento na movimentação financeira dos plantões extras. Para a realização do lançamento é necessário seguir os seguintes passos:

Inicialmente será feita uma consulta utilizando os filtros:

• Mês*: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções: (Janeiro, Fevereiro, … , Dezembro)
• Ano*: Tipo - NÚMERO, Formato: AAAA.
• Unidade do Exercício: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. (RN01)
• Tipo de Cálculo*: Tipo LÓGICO; Opções: Com Base no Ponto Eletrônico, Com Base no Lançamento de Escalas (RN13)

No resultado da consulta são listados os servidores para os quais foram registrados na sua escala do tipo “Plantão Extra” (RN02). Para cada dia com esse tipo de escala serão indicadas 12 horas de plantão. (RN14)

• Após a exibição da listagem, o usuário lança os plantões. (RN03, RN04, RN05, RN06, RN07, RN08, RN09, RN10, RN11, RN12).

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Ao informar o período (mês/ano), o sistema irá disponibilizar um conjunto de unidades para seleção. Apenas as unidades com escalas do tipo “Plantão Extra” dentro do período informado aparecerão para seleção.
• RN02 - Só é permitido realizar lançamento de escalas para escalas dos tipo “Plantão extra”. As escalas do tipo “Plantão extra”, podem ser identificadas através do campo “Plantão Extra” (caso esteja setado como verdadeiro, indicará que a escala é do tipo “Plantão extra”) na entidade que armazena os registros dos tipos de escalas.
• RN03 - A duração do Plantão extra será calculado da seguinte forma:
  • Os plantões tem uma duração de 12 horas corridas;
  • Caso o plantão seja dobrado, ou seja, na entidade que armazena os registros dos tipos de escalas o campo “dobrada” estiver setado como verdadeiro, a quantidade de horas também é dobrada;
  • Caso o plantão seja dobrado, e também seja de sobreavido (campos “Plantão extra” e “Plantão de sobreaviso” setados como verdadeiro), na entidade que armazena os registros dos tipos de escalas, a quantidade de horas permanece fixa com o valor de 12horas;
• RN04 - Ao lançar os dados dos plantões extras, os mesmos serão persistidos na entidade que armazena os registros de movimentação financeira;
• RN05 - Ao lançar os dados dos plantões para um determinado período/unidade e tentar realizar o lançamento novamente, caso as escalas informadas já existam, elas serão atualizadas, senão, serão criados novos registros de movimentação financeira com as escalas inexistentes.
• RN06 - O Parâmetro UNIDADES_SAUDE indica as unidades relacionadas à area de saúde (hospitais e departamentos) que permitem o lançamento de escalas de plantões aos servidores dimensionados:
  • HUOL: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
  • HUAB: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA
  • HOSPED: HOSPED - HOSPITAL DE PEDIATRIA
  • MEJC: MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
  • CCS: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
• RN07 - O Parâmetro UNIDADES_HOSPITAIS indica as unidades relacionadas à area de saúde (hospitais e departamentos) que permitem o lançamento de escalas de plantões aos docentes não dimensionados:
  • CCS: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
• RN08 - Só é possível lançar escalas de plantões extras para os servidores que se encontrarem nas seguintes situações:
  • Para os níveis superior e intermediário:
    • Apenas servidores pertencentes aos seguintes cargos:
    1. 701 411 Auxiliar de Enfermagem
    2. 701 233 Técnico em Enfermagem
    3. 701 029 Enfermeiro
    4. 701 047 Médico
    5. 701 055 Nutricionista
    6. 701 244 Técnico de Laboratório
    7. 701 088 Farmacêutico Bioquímico
    8. 701 038 Fisioterapeuta
    9. 701 087 Farmacêutico
    10. 701 257 Técnico de Radiologia
    11. 701 619 Auxiliar de Laboratório
    12. 701 617 Auxiliar de Farmácia
    13. 060 001 Professor 3 Grau
    14. 701 060 Psicólogo
    15. 701 006 Assistente Social

• Para os cargos de nível superior
  • Categoria “Técnico administrativo” - classe “E” e os “Docentes de nível superior”, com situação “Ativo Permanente” e “Exercício Provisório”.
• Para os cargos de nível intermediário
  • Categoria “Técnico administrativo” - classes – “A,B,C e D”, com situação “Ativo Permanente” e “Exercício Provisório”.
• Para a unidade que estiver entre as unidades citadas no parâmetro criado UNIDADES_SAUDE ou na sua hierarquia.
• RN09 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN10 - Os valores das escalas de plantão são calculados da seguinte forma:
• Para os Plantões Extras
  • Para os cargos de nível superior são: os cargos da categoria “Técnico administrativo” - classe “E” e os “Docentes de nível superior”, com situação “Ativo Permanente” e “Exercício Provisório”.
    • Os valores são:
      • Plantão em dia útil: R$56,50 (por hora)
      • Plantão em final de semana ou feriado: R$70,63 (por hora)
    • Para os cargos de nível intermediário são: os cargos da categoria “Técnico administrativo” - classes – “D, C B e A”, com situação “Ativo Permanente” e “Exercício Provisório”.
      • Os valores são:
        • Plantão em dia útil: R$34,33 (por hora)
        • Plantão em final de semana ou feriado: R$42,91 (por hora)

• RN11 - O lançamentos dos plantões na movimentação financeira só deve ser realizado caso todos os servidores passem nas validações dos cálculos dos horários.
• RN12 - Os valores são lançados na movimentação financeira com a rubrica = “APH - ADIC. PLANTAO HOSPITALAR - Código (82692)”
• RN13 - Será exibida esta opção apenas se o tipo de controle de frequência for por ponto eletrônico, e se a unidade selecionada estiver implantada para o ponto eletrônico.
• RN14 - Caso a opção Tipo de Cálculo, for marcada para ser gerada com base no ponto eletrônico, os totais de horas de APH, serão considerados apenas de acordo com os registros de ponto do servidor nos dias que houverem escalas lançadas e o ponto eletrônico do servidor esteja homologado. Existe um parâmetro nas configurações do ponto (“TOLERANCIA_PONTO_HORA_ADICIONAL” parametros_ponto), que determina, o quanto de uma hora quebrada corresponde à uma hora completa. Ex. Se o valor do parâmetro for 45, e o servidor tiver trabalhado 1h e 45min, então serão consideradas 2h de APH.

Não se Aplica.