Lançar Valor Base de Plantão de Sobreaviso

Esse caso de uso é utilizado pelos gestores financeiros com a finalidade de cadastrar o valor base dos plantões de sobreaviso realizados pelos servidores da instituição.

Os plantões de sobreaviso, são cargas horárias extras dos servidores. No lançamento da escala de trabalho alguns servidores que tiverem registros de escalas para um dos tipos de plantão de sobreaviso, terão direito ao recebimento de uma remuneração pelo plantão realizado.É possível lançar para um determinado período informado (mês/ano) os dados das escalas registradas nas unidades do tipo “Plantão de Sobreaviso”.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Movimentação Financeira → Lançamentos → Plantões → Lançar Valor Base de Plantão de Sobreaviso.

Este caso de uso permite realizar o lançamento na movimentação financeira o valor base dos plantões de sobreaviso. Para a realização do lançamento é necessário seguir os seguintes passos:

Inicialmente será feita uma consulta utilizando os filtros:

• Mês*: Tipo - TEXTO, São apresentadas opções: (Janeiro, Fevereiro, … , Dezembro).
• Ano*: Formato: AAAA, Tipo - DATA.
• Unidade do Exercício: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO.(RN01)

Os plantões podem ser realizados durante a semana ou nos finais de semana e feriados. Os códigos de identificação com sua descrição dos turnos disponíveis para os Plantões de Sobreaviso estão descritos na RN02.

No resultado da consulta são listados os servidores para os quais houve registro na escala de “Plantão de Sobreaviso”. (RN02)

Para cada dia com esse tipo de escala serão indicadas até 12 horas de plantão.

• Após a exibição da listagem, o usuário lança os plantões. (RN03, RN04, RN05, RN06, RN07, RN08, RN09 ,RN10,RN11,RN12,RN13,RN14)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Ao informar o período (mês/ano), o sistema irá disponibilizar um conjunto de unidades para seleção. Apenas as unidades com escalas do tipo “Plantão de Sobreaviso” aparecerão para seleção.
• RN02 - Só é permitido realizar lançamento de escalas para as escalas do tipo “Sobreaviso”;
  • PDPSD - PLANTÃO EXTRA DIURNO COM PLANTÃO SOBREAVISO NOTURNO(EM DIA ÚTIL)
  • PFSF - PLANTÃO EXTRA DIURNO COM PLANTÃO SOBREAVISO NOTURNO(EM FINAL DE SEMANA OU FERIADO)
  • PS - ESCALA DE TRABALHO
  • PSD - PLANTÃO SOBREAVISO EM DIA ÚTIL
  • PSDPD - PLANTÃO SOBREAVISO COM PLANTÃO EXTRA (EM DIA ÚTIL)
  • PSDPSD - PLANTÃO SOBREAVISO DOBRADO EM DIA ÚTIL
  • SDPSD - SERVIÇO DIURNO COM PLANTÃO SOBREAVISO NOTURNO EM DIA ÚTIL
  • SDSF - SERVIÇO DIURNO COM PLANTÃO SOBREAVISO NOTURNO EM FINAL DE SEMANA
  • SF - PLANTÃO SOBREAVISO EM FINAL DE SEMANA OU FERIADO
  • SFPF - PLANTÃO SOBREAVISO DIURNO COM PLANTÃO EXTRA NOTURNO (EM FINAL DE SEMANA OU FERIADO)
  • SFSF - PLANTÃO SOBREAVISO DOBRADO EM FINAL DE SEMANA OU FERIADO

• RN03 - É permitido realizar a solicitação de pagamento do plantão de sobreaviso de no máximo 12h para os plantões normais e 24h para os plantões dobrados.
• RN04 - Ao lançar os dados dos plantões, os mesmos serão persistidos na entidade que armazena os registros de movimentação financeira;
• RN05 - Ao lançar os dados dos plantões para um determinado período/unidade e tentar realizar o lançamento novamente, caso já existam registros para as escalas informadas, os registros serão atualizados, senão, serão criados novos registros de movimentação financeira.
• RN06 - O Parâmetro UNIDADES_SAUDE indica as unidades relacionadas à area de saúde (hospitais e departamentos) que permitem o lançamento de escalas de plantões aos servidores dimensionados:
  • HUOL: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
  • HUAB: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA
  • HOSPED: HOSPED - HOSPITAL DE PEDIATRIA
  • MEJC: MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
  • CCS: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
• RN07 - Só é possível lançar escalas de plantões de sobreaviso para os servidores que se encontrarem nas seguintes situações:
  • Apenas servidores pertencentes aos seguintes cargos:
    1. 701 029 Enfermeiro
    2. 701 047 Médico
    3. 701 055 Nutricionista
    4. 701 038 Fisioterapeuta
    5. 701 087 Farmacêutico
    6. 060 001 Professor 3 Grau
    7. 701 060 Psicólogo

• O plantão de sobreaviso é exclusivo para os cargos da categoria “Técnico administrativo” - classe “E” e os “Docentes de nível superior”, com situação “Ativo Permanente” ou “Exercício Provisório”.
• Para os servidores dimensionados, apenas para as unidades que estiverem entre as unidades citadas no parâmetro criado UNIDADES_SAUDE ou na sua hierarquia.

• RN08 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN09 - Não será permitido lançar mais de 12 horas para os plantões de sobreaviso não dobrados;
• RN10 - Os plantões tem 12h e 24h (para os plantões dobrados) de duração, o servidor fica de sobreaviso e ao assumir as horas em plantão presencial o chefe da unidade solicita a quantidade de horas de fato trabalhadas e para o restante das horas são lançadas com o valor base do plantão de sobreaviso,sendo calculada da seguinte forma:
  • Total do plantão = 12h
  • Plantão presencial = quantidade solicitada pelo chefe da unidade para as horas assumidas com o plantão presencial
  • Quantidade exibida = (Total do plantão - Plantão presencial )
• RN11 - É permitido realizar a solicitação de pagamento do plantão de sobreaviso para no máximo 2 plantões extras por semana.
• RN12 - É permitido realizar a solicitação de pagamento do plantão de sobreaviso para no máximo 8 plantões extras por mês.
• RN13 - Os valores das escalas de plantão são calculados da seguinte forma:
  • Tipo “PSD”: R$7,84 (por hora)
  • Tipo “SF”: R$12,84 (por hora)
• RN14 - Os valores são lançados na movimentação financeira com a rubrica = “APH-SOBREAVISO - Código (82728) ”

Não se Aplica.