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Gerar Arquivo SEFIP.RE
Por meio desse caso de uso é possível gerar um arquivo SEFIP.RE com a lista de funcionários que devem ser utilizados para alimentar o programa SEFIP da CAIXA.
O sistema gera o arquivo baseado em informações importadas da fita espelho: contratos temporários, celetistas, nomeados em cargo de comissão e os médicos residentes. E ainda são importadas as requisições de pessoa física, que depende do SIPAC (SIPAC → Portal Administrativo → Requisições → Curso/Concurso → Cadastrar Requisição).
O responsável pela funcionalidade trabalha no RH.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Financeiro → Operações para o GFIP/SEFIP → Gerar Arquivo SEFIP.RE.
Ao acessar esse caso de uso, o sistema solicita as seguintes informações:
- Mês/Ano*: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Tipo*: Tipo - TEXTO.
Quando o Tipo selecionado for igual a CONTRATOS TEMPORÁRIOS será solicitado informações sobre as requisições de prestação de serviço, que podem ser adicionadas no arquivo gerado. (RN01, RN02)
As informações são as seguintes:
- Número: Tipo - Númerico.
- Ano: Tipo - Númerico.
O sistema lista as requisições de serviço de pessoa física que foram adicionadas:
- Nome: Tipo - TEXTO.
- PIS/PASEP: Tipo - NUMÉRICO.
- Valor: Formato - R$9.999,99. Tipo - NUMÉRICO.
- Opção de Remover (RN03)
É gerado um arquivo SEFIP.RE, que pode ser utilizado para alimentar o programa SEFIP da CAIXA.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Não é possível adicionar uma mesma requisição de prestação de serviço, na geração do arquivo.
- RN02 - Não é possível adicionar uma requisição cujo funcionário/prestador de serviço não possua o seu PIS/PASEP cadastrado.
- RN03 - Se a requisição já tiver sido adicionada só serão adicionados os prestadores que faltam completar a requisição.